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Dois anos após conseguir o registro da união poliafetiva, trio do Rio ainda enfrenta problemas burocráticos

Leandro, Yasmin e Thais não conseguiram incluir o nome das duas mulheres no plano de saúde do marido. Família achou arbitrária decisão do CNJ que proíbe registro de novas uniões poliafetivas.

Por Matheus Rodrigues, G1 Rio

Primeira família poliafetiva do Rio (Foto: Arquivo Pessoal)Primeira família poliafetiva do Rio (Foto: Arquivo Pessoal)

Primeira família poliafetiva do Rio (Foto: Arquivo Pessoal)

Há mais mais de dois anos, o trio Leandro, Thais e Yasmin conseguiu registrar sua união estável poliafetiva. Em entrevista ao G1, eles contam que ainda encontram dificuldades burocráticas para levar a vida e comentam como viram a recente decisão do Conselho Nacional de Justiça que estabeleceu que cartórios não podem reconhecer novas uniões do tipo.

A família, que ainda conta com duas filhas, disse que não conseguiu, por exemplo, a inclusão das duas mulheres no plano de saúde do marido. Além disso, teve dificuldades para registrar a nova integrante da casa, de 4 meses, com duas mães.

“Em relação a documentação, conseguimos a inclusão da Yasmin no plano de saúde. Mas eu não consegui a inclusão da Thais. Mas nós vamos procurar os meios legais para isso e tentar adicionar ela. Nós fizemos o pedido administrativo para inclusão das duas. Foi negado. Eu pedi a inclusão de uma e o documento foi aceito normalmente. Se o documento foi aceito para uma, por que não para as duas? Não tem coerência”, disse Leandro Jonattan.

Há quatro meses, a caçula da família Isabela nasceu. Quando a família decidiu registrar, não teve a possibilidade de incluir as duas mães. Para evitar a burocracia e conseguir logo a documentação do bebê, a menina foi registrada com a mãe biológica. Mas a família ainda não desistiu de incluir o nome da segunda mãe.

“Como a gente viu que ia ser algo bem burocrático, registramos no nome da mãe biológica que é a Yasmin. Nós pretendemos incluir o nome da Thais. O que a gente mais preza é o amor e sentimento. Então as duas são mães para nós”, disse o pai.

Decisão do Conselho Nacional de Justiça

Perguntado sobre a decisão do CNJ, Leandro disse que espera que ela seja revista para que outras pessoas possam ter o mesmo direito que ele.

“É uma luta. A gente sempre esteve ciente de que nenhum ganho seria fácil. A questão do CNJ é uma nova luta. Eu entrei em contato com alguns órgãos e eles me informaram que vão entrar com o recurso. A gente espera a revisão dessa decisão do CNJ. A nossa união já está feita e temos esse direito adquirido. Mas a gente espera que outras pessoas possam ter esse direito também”, disse.

A decisão do CNJ foi considerada arbitraria por Leandro. Para ele, a sociedade deveria ser ouvida em decisões que influenciam na vida de milhares de pessoas.

“Perante a constituição todos somos iguais. A decisão não está sendo respeitando o princípio de igualdade. Seria importante que as pessoas envolvidas sejam chamadas para serem ouvidas. Não foi o que aconteceu. Alguns ministros decidiram e influenciaram na vida de milhares de pessoas. Essa é uma atitude completamente arbitraria”.