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MP vai apurar negociação de Roriz com genro de Britto

Fonte: Estadão

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Sex, 01 Out, 07h54

 

A negociação entre o genro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto e o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) vai ser alvo de investigação do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai apurar a contratação do advogado Adriano Borges Silva, genro de Britto, por Roriz durante o processo do ex-governador sobre o caso Ficha Limpa. O pedido de investigação foi encaminhado hoje pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, a pedido do próprio Ayres Britto.

O objetivo do acordo entre Roriz e o genro de Britto era provocar o impedimento do ministro do STF por causa do parentesco, afastando-o do julgamento. A manobra ajudaria Roriz porque o ministro havia sinalizado ser favorável à aplicação da lei contra o ex-governador.

A estratégia, porém, não foi levada adiante: Borges acabou não assumindo a causa, Ayres Britto votou pela aplicação imediata da lei e Roriz teve de desistir da disputa diante do empate do julgamento no STF. O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, pediu também a abertura de um processo administrativo sobre o caso.

O episódio veio à tona com a revelação de um vídeo, gravado no dia 3 de setembro, em que Roriz e o advogado Adriano Silva discutem os termos da possível contratação. No vídeo, Roriz sugere que a contratação de Borges obrigaria Ayres Britto a se declarar impedido de votar. "Com isso eu ganho… folgado", afirmou o então candidato, na conversa. Em seguida, o genro do ministro confirma que, assim que fechassem um contrato, Britto estaria automaticamente fora.

Defesa

Hoje, o genro de Britto defendeu-se e afirmou que o ex-governador divulgou um vídeo editado, incompleto, para tentar desmoralizar o STF. Segundo Adriano, ele foi chamado para atuar como advogado no dia 31 de agosto, quando o processo ainda estava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Somente no dia 3, quando Roriz já preparava recurso ao STF, é que ele disse ter percebido das intenções do ex-governador de usá-lo para afastar Ayres Britto do processo. "O Roriz adulterou o vídeo. Armaram uma arapuca para mim. Eu não estava negociando para figurar e causar impedimento, mas para trabalhar", disse.

O genro do ministro do STF nega que tenha oferecido qualquer vantagem a Roriz para ser contratado. Disse que não via problemas em atuar no caso, apesar da ligação familiar dentro do Supremo. "Existe independência entre mim e meu sogro. Temos relação familiar, mas não profissional", afirmou.

Queixa-crime

Por outro lado, uma queixa-crime foi protocolada pelo advogado Eri Varela no STF contra os ministros Ayres Britto e Ricardo Lewandowski, este último, que preside o TSE, também foi citado no diálogo entre Roriz e o advogado Adriano Silva.

Ligado ao ex-governador, Varela disse que o ex-candidato só soube da sua iniciativa depois de divulgada pela imprensa. Segundo ele, as conversas foram gravadas no escritório de Joaquim Roriz, em sua casa, pela coligação que o apoia "em face da autoproteção e da autossegurança do ex-governador".

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Vídeo revela negociação para evitar voto de ministro do STF contra Roriz

30/09/2010 – 20:45 – ATUALIZADO EM 30/09/2010 – 21:52

 

Genro de Ayres Britto se ofereceu para entrar no caso e, assim, barrar a participação do ministro no julgamento do Ficha Limpa. Ayres Britto votou contra Roriz

ANDREI MEIRELES E MARCELO ROCHA

ÉPOCA apurou os bastidores de uma história que poderia ter mudado o resultado da votação no Supremo Tribunal Federal sobre a validade nestas eleições da Lei da Ficha Limpa. Deu empate de cinco a cinco no julgamento do recurso apresentado pelo ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra a impugnação de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por causa desse impasse, Joaquim Roriz desistiu de concorrer mais uma vez ao governo do DF e foi substituído por sua mulher, Weslian Roriz (PSC). A revista teve acesso a documentos, e-mails e vídeo que mostram que o desfecho poderia ser diferente.
Por questão de horas, o relator do caso Roriz no Supremo, o ministro Carlos Ayres Britto, não teve de se declarar impedido de participar do julgamento. Só na tarde da quarta-feira (8) os advogados Adriano José Borges Silva e Adriele Pinheiro Reis Ayres de Britto – genro e filha do ministro – saíram formalmente do recurso apresentado pela defesa de Roriz ao STF. Na mesma noite, Ayres Britto rejeitou o pedido de Roriz.
No dia 1º de setembro, o genro de Ayres Britto havia enviado aos advogados um e-mail em que transmitia seus dados e os de sua mulher para serem subcontratados como advogados de defesa de Roriz. “Favor comunicar ao governador, pois é necessária uma reunião para explicarmos a estratégia e colocá-lo a par acerca dos colaboradores envolvidos”, afirma o advogado Adriano Borges na correspondência eletrônica.
A reunião entre Joaquim Roriz e Adriano Borges ocorreu na tarde de 3 de setembro, uma sexta-feira. Roriz e Borges conversaram no escritório do ex-governador em sua casa no setor de mansões de Brasília. Uma câmera de vídeo oculta filmou a conversa. ÉPOCA teve acesso ao vídeo. São diálogos nada republicanos.

Adriano Borges: “Eu posso então colocar esse pro-labore e o êxito… Eu preciso fazer um ajuste com meu pessoal”.
Joaquim Roriz: “Eu gostaria da sinceridade sobre o voto do seu sogro”.
Adriano Borges: “A única coisa que eu to precisando é que ele não leve… Com isso, ele não vai participar… Tá impedido”.
Joaquim Roriz: “Então é o êxito”.
Em seguida, Roriz comemora: “Com isso eu ganho folgado”.

 

Com Borges e sua mulher na causa, de acordo com a lei, o ministro teria de se afastar do julgamento. Seria um voto a menos contra Roriz e a favor da validade imediata da Lei da Ficha Limpa. Não seria a primeira vez que Borges impediria o sogro de votar contra um político acusado de corrupção. No ano passado, o ministro foi sorteado como relator de um inquérito no Supremo contra o senador Expedito Júnior (PSDB-RO), acusado de corrupção. Uma semana depois, Adriano Borges entrou na causa e obrigou Ayres Britto a se declarar impedido.

Na conversa gravada com Roriz, Adriano Borges diz que está sendo apertado por assessores que cobram pagamento para livrar o ex-governador de uma condenação no Supremo. Por diversas vezes, ele fala sobre a necessidade desse pagamento. Adriano Borges até sugere um preço: “Nos processos que peguei, governador… Eu estou trabalhando o Expedito Júnior (candidato ao governo de Rondônia, também barrado como ficha suja pela Justiça Eleitoral), o pró-labore foi cobrado um milhão e meio e três no êxito, né”.
Roriz achou o preço caro. Não teve acordo e Adriano Borges deixou a causa. ÉPOCA ouviu os envolvidos nessa história, antes e depois de ter acesso ao vídeo. Há 10 dias, Adriano Borges disse que deixou a causa de Roriz por ter chegado à conclusão que sua defesa estava sendo bem feita e não havia, portanto, necessidade de sua participação. A versão de Borges agora é de que caiu numa armadilha. Pode até ser. Mas ele não tem como negar o teor do que falou na conversa com Roriz. Advogados de Roriz justificaram a gravação dos diálogos com Adriano Borges. Eles disseram que todas as conversas do ex-governador no escritório de sua casa estavam sendo gravadas. Segundo eles, era uma medida defensiva para evitar eventuais distorções por parte de seus interlocutores. Ouvido por ÉPOCA, o ministro Ayres Britto disse que não se declarou impedido no julgamento porque, pelo que ele soube, houve contato entre seu genro e Joaquim Roriz, mas nenhum contrato foi firmado.

A turma de Roriz divulgou um vídeo da conversa entre o ex-governador e o advogado Adriano Borges – genro do ministro Ayres Britto – com duração de 60 minutos. Nele, Adriano Borges propõe entrar na equipe de defesa de Roriz tornando Ayres Britto legalmente impedido de votar no julgamento da Lei da Ficha Limpa. Para isso, sugere um pagamento de R$1,5 milhão de pró-labore e mais três milhões se Roriz fosse absolvido. Para se defender, Adriano Borges divulgou uma outra parte do vídeo gravado na casa de Roriz. Segundo ele, isso provaria que sua atuação teria sido estritamente profissional. Teria recusado inclusive uma proposta feita por Roriz.

O que mostra o complemento do vídeo? Um impasse entre Roriz e o genro de Ayres Britto quanto a valores. Roriz, então, apresenta uma proposta: R$ 1 milhão para que o advogado cedesse seu nome e não fizesse mais nada. Adriano fez uma contraproposta: R$ 1,5 milhão. Não chegaram um acordo. Despediram-se.

Por que a turma de Roriz não divulgou o vídeo por inteiro? É que a obra completa mostra não apenas o genro de Ayres Britto vendendo o que não devia, como também tentando comprar o que não podia.