POLÊMICA
Mal obteve uma decisão inédita da Justiça, e o casal Luciana Maidana e Lídia Guterres, de Bagé, já planeja aumentar a família. As duas gaúchas são o primeiro casal gay brasileiro a quem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito de compartilhar a adoção de filhos . Isso quer dizer que as crianças (um menino de 7 anos e outro de 6) terão os nomes das duas mães nos seus registros de nascimento. Até hoje, os dois meninos, embora criados pelas duas, eram oficialmente filhos apenas de Luciana, já que a legislação permite que solteiros adotem.
Luciana e Lídia adotaram os meninos, que são irmãos biológicos, ainda recém nascidos em 2002 e 2003. Desde então, conta Luciana, elas tentam registrar as crianças como filhos de ambas, com a ajuda da Procuradoria de Bagé. Isso foi permitido à Vara da Infância e Juventude de Bagé, mas o Ministério Público Estadual recorreu, argumentando que a união entre pessoas do mesmo sexo não é regulamentada no Brasil e que, portanto, a adoção seria ilegal. Em 2006, o Tribunal de Justiça do Estado deu ganho de causa às duas, mas o MP recorreu novamente, levando o caso ao STJ. Essa não foi a primeira adoção em conjunto por um casal gay, mas a primeira a ter uma sentença favorável de um tribunal superior.
A vitória é, segundo Luciana, mais um incentivo para a adoção de pelo menos mais duas crianças.
“Sempre planejamos ter uma família grande. Saber que temos apoio legal facilita” comentou.
A motivação de Luciana, 36 anos, e Lídia, 44, em batalhar para compartilhar a maternidade foi acima de tudo prática: elas queriam que as crianças tivessem os direitos de dependentes tanto de uma quanto de outra.
“Por exemplo: se eu morresse, meus bens iriam para outros membros da família, e não para os meus filhos. Eles também não teriam direito a pensão, plano de saúde, caso não pudessem ser registrados como meus filhos” explica Lídia. Por outro lado, se algo acontecer a Luciana, Lídia tem garantido o direito de ficar com as crianças.
Elas dizem não se sentir alvo de preconceito:
“Nunca tivemos problemas nem sofremos preconceito algum. Mas também nunca levantamos bandeira nem afrontamos ninguém” diz Luciana, que é psicóloga.
Foi em uma formatura na qual Lídia era a professora homenageada que elas se conheceram:
“Levamos a vida mais normal do mundo, bem interiorana. Tomamos mate no solzinho na frente de casa, almoçamos e jantamos juntos, vamos na casa da vó” diz Luciana.
Data: 29/4/2010 09:07:27
Fonte: O Globo
