O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo moveu ação civil pública contra a emissora Rede TV! e a Igreja Internacional da Graça de Deus pela veiculação de mensagens ofensivas contra pessoas ateias. Nela, o órgão pediu que ambas se retratem no programa de onde partiu as declarações, bem como esclareçam à população sobre a diversidade religiosa e liberdade de crença no Brasil durante o dobro do tempo usado nas supostas ofensas.
Durante a edição do programa O Profeta da Nação de 10 de março, o apresentador disse: "Só quem acredita em Deus pode chegar pra frente. Quem não acredita em Deus pode ir pra bem longe de mim, porque a pessoa chega pra esse lado, a pessoa que não acredita em Deus, ela é perigosa. Ela mata, rouba e destrói. O ser humano que não acredita em Deus atrapalha qualquer um. Mas quem acredita em Deus está perto da felicidade."
Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, as declarações ferem a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele afirmou o Brasil é um Estado laico e que a todos é assegurada a liberdade de crença religiosa, além da possibilidade de ser ateu e agnóstico.
O MPF também pediu que a Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, instituição responsável pela regulamentação dos serviços de radiodifusão, fiscalize o programa e a emissora. Para o MPF, foi ferido um artigo do Regulamento dos Serviços de Radiofusão que obriga a subordinação dos conteúdos às finalidades educativas, informativas e culturais.
Fonte: Terra Notícias
Nota de Julio Severo: Parece que a principal função do MPF-SP agora não é lidar com criminosos, mas ameaçar cristãos. Em 2006, o MPF-SP aceitou, da Associação da Parada do Orgulho Gay de São Paulo, queixa contra mim por “homofobia”. Em 2007, esse mesmo MPF-SP aceitou, de Toni Reis (presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros), queixa contra mim por “homofobia”. Seu nome mais adequado não é MPF, mas MPAC — Ministério Público Anti-Cristão.
Divulgação: www.juliosevero.com
Uma resposta em “MPF-SP processa igreja evangélica por declaração contra ateus”
Infelizmente isto tudo é culpa da própria igreja evangélica, que não se une. Se todos os cristãos se unissem, as leis seriam respeitadas. HOMOFOBIA significa o que? fobia, HORROR, PAVOR, a ponto de PREJUDICAR, BATER, MATAR, FAZER MAL a homossexual. O cristão que sofre disso, não pode ser CRISTÃO, pois os cristãos, tem que amar até o seu inimigo. Cristãos até na luta da liberdade religiosa, consequiram a sua liberdade sem IMPEDIR NINGUÉM DE CRITICAR OU DISCORDAR. A Liberdade religiosa é constitucional, MAS NÃO IMPEDE AS PESSOAS DE CRITICAR E DISCORDAR. Mas os que eles querem É CALAR A BOCA DE TODOS, não querem somente liberdade, querem AMORDAÇAR QUEM TEM OPINIÃO CONTRÁRIA, inclusive DELETANDO OS SIDS que ainda existem e que as pessoas com dúvidas sexuais poderiam procurar socorro médico (psicológico e psiquiatrico). Mas no Brasil, querem proibir e criminalizar tudo. Infelizmente A GRANDE PARTE DOS PASTORES SÓ SE INTERESSAM PELA PL122, esquecem o resto. DEFENDEMOS FLORESTAS, BALEIAS, FLORA E FAUNA EM GERAL, mas não defendemos A VIDA HUMANA. Digo isto pois falei contra o INFANTICÍDIO INDÍGENA em 2009 e hoje respondo IPL112-2010-4 movido pelo MPF de Roraima/Boa Vista, pasmem, POR CRIME DE RACISMO CONTRA OS ÍNDIOS. Aqueles que deveriam DEFENDER OS ÍNDIOS SÃO CONTRA MIM QUE quero acabar com mais de 120 assassinatos crueis de crianças indígenas por ano, pois os índios assam/enterram as crianças vivas. Vejam o vídeo no Youtub e no meu FACE. Publiquei no RECLAMÃO também. Só resta uma coisa amigo. UNIÃO GERAL, E UMA AÇÃO CONTRA TUDO ISTO EM TRIBUNAIS INTERNACIONAIS. Sugiro relatar tudo isto a OEA, eles mandam um questionário ou você envia as informações detalhadas por e-mail. TAIS ACUSAÇÕES SÃO INJUSTAS. SER ATEU NÃO É RELIGIÃO, dizer que o homem sem Deus pode matar ou fazer algum mau não é motivo para inquérito, é a opinião de uma pessoa, certo é que muita gente fala algumas coisas sem sentido, mas quem não fala. QUEREM CALAR A BOCA DE TODOS. Uma pessoas foi a delegacia registrar um assalto e perguntaram: -como era o ladrão, descreva? Ela respondeu era alto, negro,… Pode parar, disse o policial, a senhora esta presa por RACISMO. Tem que falar afro-decendente, é aonde vai parar tudo isto. NUNCA HOUVE TANTO RACISMO COMO AGORA. Somos chamados de branquelos e ninguém liga. VOLTAMOS A DITADURA MEU AMIGO. Mandei tudo isto para os senadores e para vários pastores, padres, etc. Até para o pastor Silas Malafaia. Já tem mais de dois meses e eles nem ligaram. NÃO DÁ IBOPE ninguém liga. RELATE A ONU e aos tribunais internacionais, aqui não existe justiça meu amigo. Um abraço. E não conte com ninguém, somente em Deus. Estes caras da tv estão em outra.