Até bancada evangélica aprova projeto de lei no PA
Por unanimidade, os deputados estaduais do Pará aprovaram projeto de lei que proíbe discriminação de qualquer cidadão em virtude de sua orientação sexual.
De autoria da deputada Bernadete Ten Caten (PT), o projeto apresentado em 2010 não havia recebido parecer da Comissão de Justiça, mas a autora utilizou o artigo 11 da Constituição Estadual para levar a matéria à pauta em plenário, já que prevê a votação sem parecer em casos em que os projetos permanecerem mais de três meses na comissão.
Todos os deputados presentes à sessão de ontem aderiram ao projeto, inclusive toda a bancada evangélica, após o deputado Martinho Carmona (PMDB), que é pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, apresentar emenda à matéria.
Carmona propôs que a proibição da discriminação por orientação sexual fosse expandida também às pessoas pelo credo que praticam, ou mesmo pela cor e raça. Todos os evangélicos presentes firmaram apoio à emenda e ao projeto em geral. Além do peemedebista, Raimundo Santos (PR) e Hilton Aguiar (PSC) também votaram com os outros deputados.
O acordo para aumentar o alcance da nova lei foi quem propiciou a unanimidade do projeto, colocando o parlamento paraense à frente de muitos outros que ainda não tiveram a ousadia de se posicionar contra a discriminação sexual.
PIONEIRISMO
Caso seja sancionada pelo governador Simão Jatene, o Pará será o primeiro estado a punir uma série de atos homofóbicos como impedimento de doar sangue aos homossexuais, impedir acesso , ou constranger LGBTs em estabelecimentos comerciais, entre outros. O projeto de lei 25/2010 é de autoria da deputada Bernadete Ten Caten.
A coordenadora da ONG Gretta (Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia), Symmy Larrat, diz que o grupo concordou com as alterações de Carmona. “Somos contra qualquer forma de discriminação”
Data: 2/9/2011 08:10:00
Fonte: Diário do Pará
