A questão em torno da ideologia de gênero, uma das plataformas mais ousadas e importantes dos ativistas gays, foi recusada como política nacional de ensino em 2014 pelo Congresso Nacional, porém o Ministério da Educação (MEC) vem ignorando essa determinação e vem exigindo que os estados e municípios instituam essa matéria no currículo escolar.
A ideologia de gênero, em resumo, prega que a identidade sexual de uma pessoa seja construída a partir de suas experiências sociais, culturais e afetivas, e não a partir de sua constituição biológica. Na prática, isso significa dizer que, se implementada nas escolas, os alunos passariam a aprender que ser homem ou mulher é uma escolha pessoal, devendo assim, decidirem como querem ser tratados.
De acordo com denúncia feita pelo deputado federal Izalci Lucas Ferreira (PSDB-DF), o MEC vem exigindo que o ensino da ideologia de gênero seja implementado nas escolas municipais e estaduais até o fim de junho.
Em um discurso no plenário da Câmara, Izalci apresentou um requerimento, apoiado por outros 13 deputados, para cobrar explicações oficiais ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a respeito de documentos elaborados pelo Fórum Nacional de Educação, que estão orientando a elaboração dos planos estaduais e municipais, com a afirmação de que a ideologia de gênero é obrigatória.
Essa postura do governo federal desobedece a determinação do Congresso Nacional em 2014, que retirou do Plano Nacional de Educação (PNE) todas as menções à ideologia de gênero como uma meta da educação brasileira. Na ocasião, ficou estabelecido que até o fim de junho de 2015, cada um dos 27 Estados, Distrito Federal e os 5.570 municípios aprovem planos próprios, seguindo as bases primárias definidas pelo PNE.
“A ideologia de gênero, contrariamente ao que dizem seus ativistas, não tem por finalidade combater a discriminação contra minorias. Ela tem origem no movimento marxista e tem por finalidade abolir a instituição familiar da estrutura social. É doutrina de Marx a noção de que a primeira de todas as opressões é constituída pela própria família, e que, sem a abolição da família, não poderá ser levada adiante a revolução comunista. Esta doutrina foi claramente exposta no último livro escrito por Marx, intitulado ‘A Origem da Família, da Propriedade e do Estado’, finalizado postumamente por [Friedrich] Engels”, afirmou o especialista Alberto Monteiro.
As críticas à proposta de ensino da ideologia de gênero nas escolas são abrangentes. A educadora Leonice da Paz, presidente da Associação Marchadoras de Jesus, afirmou que a educação sexual e a diversidade devem ser introduzidas pelos próprios pais, de acordo com suas culturas e crenças: “Não cabe à escola, apresentar este tema às crianças. Caso esta proposta seja aprovada, isto pode significar a violação de um direito que é, acima de tudo, da própria família. O perigo desta proposta está na possibilidade de fazer uma confusão muito grande na cabeça das crianças. Por trás desta proposta, há com certeza uma psicologia ativista servindo a uma agenda determinada, transformando crianças em cobaias”, pontuou, segundo informações do site Guia-me.
“O princípio de hierarquia das leis exige que, uma lei, para ser válida, retire essa validade de uma lei hierarquicamente superior. Uma lei federal não pode dizer mais ou menos do que a Constituição Federal já disse”, pontuou, reiterando que o Congresso Nacional excluiu a proposta da ideologia de gênero do PNE: “Por ser o Plano Nacional de Educação uma lei federal, vai oferecer subsídios para ser replicada nos estados e nos municípios pelos Planos Estaduais e Municipais de Educação. Vale dizer que, se o Plano Nacional de Educação, pelo Congresso Nacional, excluiu as expressões de ideologia de gênero, isto tem que ser também aplicado pelos planos estaduais e municipais”, frisou.
