A revolução armada em Cuba, comandada por Fidel Castro em 1968, condenou o país caribenho a um regime comunista que perdura até hoje. Apesar de alardear mudanças, o governo realizou recentemente eleições com um partido só, o que não restaurou a democracia. A opressão contra a população continua inalterada, mas os líderes cristãos estão dispostos a ver mudanças.

Desde 1971 o Congresso Nacional de Educação e Cultura de Cuba estabeleceu como diretriz política que “o Governo revolucionário não colaboraria com instituições religiosas”. Quase 50 anos depois isso não mudou, mas ficou mais que provado que essa separação proposta, na verdade, era uma maneira de prejudicar quem defende valores distintos do ideal comunista ateu.

Uma associação de pastores, representados pelo advogado Miguel Porres vem exigindo que o governo cubano justifique porque não oferece as mesmas oportunidades aos cristãos que recebem os outros cidadãos da ilha.

Em uma carta aberta, endereçada ao Ministério de Cultura e ao Instituto Cubano de Rádio e Televisão, eles denunciam “descriminação na política cultural, sobretudo no rádio e na televisão”. Como já é a terceira tentativa da associação em obter uma resposta, eles estudam entrar na justiça, embora saibam que o sistema judicial cubano é subserviente ao partido comunista.

Porres possui mestrado em Direito Social pela Universidade de Barcelona. Após anos morando fora, decidiu voltar para seu país e lutar por mudanças. Ele explica que sua defesa dos direitos dos cristãos sustenta-se apenas na Constituição de Cuba.

O advogado aponta que nenhuma música cristã que fale sobre Deus ou Cristo encontra espaço nas rádios e televisões do país, já que todos os meios de comunicação são controlados pelo governo de Havana.

Ele lembra que, embora o Estado se defina como laico, outros grupos religiosos já conquistaram espaços para apresentar suas músicas e, inclusive, verem televisionados seus rituais e cerimônias. Um exemplo claro disso é a chamada “Letra del Ano”, que mostra no início do ano quais as “profecias” reveladas pelas entidades de origem afro para os próximos 12 meses.

O avô de Miguel Porres era pastor. Foi perseguido pelo Partido Comunista. Passou por muitas dificuldades por não estar disposto a abandonar a fé, mesmo sob intensa pressão e com seus direitos cerceados.

Defendemos a liberdade

Seu maior desejo é ver os cristãos sendo tratados da mesma maneira que os demais cidadãos, conforme prevê a Constituição. “Os artigos 41 a 43 da Carta Magna protegem a igualdade de direitos, proibindo inclusive a discriminação por qualquer motivo, inclusive crença religiosa. Ao mesmo tempo o artículo 195 do Código Penal considera crime atentar contra y a dignidade humana e isso inclui liberdade de credo”, argumenta.

Na carta assinada por ele e enviada ao Ministério da Cultura, Porres lembra que “uma parte importante da população é cristã e o cristianismo é parte da história e da cultura deste país”.

Para Miguel Porres, os cristãos podem contribuir com seus valores para formar uma sociedade melhor. “Defendemos os valores de Cristo, lutamos contra o abuso, a imoralidade, a corrupção e o crime. Por que, então, não podemos ter espaço na política cultural de uma sociedade, que segundo seus próprios estatutos e leis dizem defender valores e princípios semelhantes ao do cristianismo?”, argumenta.

Até o momento, o ministro da cultura, Abel Prieto, não respondeu à carta que pede explicações sobre a política cultural. Com informações Diário de Cuba