Autor(es): Renato Alves e Tiago Pariz
Correio Braziliense – 07/01/2011
Nos últimos dias do governo passado, dois filhos e um neto do ex-presidente, além de um líder da Universal, ganharam passaporte diplomático. "Presente" não tem amparo legal
No apagar das luzes do último governo, o Ministério das Relações Exteriores tomou uma decisão na surdina e concedeu passaporte diplomático a dois filhos e um neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na canetada, o bispo Romualdo Panceiro, número dois da Igreja Universal (Iurd), também conseguiu o benefício.
Em 29 de dezembro, o então ministro Celso Amorim determinou que Luís Cláudio Lula da Silva, 25 anos, Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e seu filho Thiago Trindade, 14, deveriam ganhar um passaporte que somente autoridades têm direito. O argumento usado por Amorim é que os três se encaixam no “caráter excepcional”, “em função do interesse do país”. O documento tem validade de quatro anos.
O ex-ministro também deu uma forcinha extra para o trio, que pretende viajar aos Estados Unidos: enviou nota à embaixada norte-americana solicitando visto de turismo em caráter especial, alegando que são parentes do então presidente da República. A viagem dos três estava marcada para 5 a 15 de janeiro, com destino a Nova York. Marcos, Thiago e Luís, no entanto, passam parte das férias com Lula na base militar do Forte dos Andradas, no Guarujá, litoral de São Paulo.
A legislação prevê que filhos de autoridades têm direito ao documento até os 21 anos, 24 se forem estudantes. No caso de apresentarem deficiência, não há limite. O presidente da República e os ministros de Estado têm direito ao passaporte diplomático no período que exercem tal função — a mesma prerrogativa vale para os dependentes. Os filhos de Lula não se encaixam em nenhuma desses requisitos.
Marcos Cláudio é filho da ex-primeira-dama Marisa Letícia e foi adotado pelo ex-presidente. Ele trabalha no Departamento de Turismo da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP). Luís Cláudio é formado em Educação Física e trabalhou como auxiliar técnico no Palmeiras, no Corinthians, no Santos e nas categorias de base do São Paulo.
O passaporte diplomático possibilita uma série de benesses. Além de não custar nada ao portador, o documento especial permite a isenção da necessidade de visto. Na entrada em algum país estrangeiro, também não é preciso enfrentar filas e há tratamento diferenciado na imigração.
Templos
Para Celso Amorim, parece ser interesse também o aumento do número de templos da Igreja Universal ao redor do mundo. O bispo Romualdo é considerado o sucessor do bispo Edir Macedo na igreja. Segundo o Itamaraty, o passaporte com validade de um ano foi concedido por ele ser um líder religioso.
Romualdo Panceiro foi flagrado, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, ensinando auxiliares a aumentar a arrecadação da Universal durante a crise econômica.
Lulas diplomatas
A expedição do passaporte diplomático é limitada a autoridades, mas o ministro das Relações Exteriores pode conceder o benefício a quem bem entender, desde que o portador atue “em função do interesse do país”. Veja abaixo a relação de cargos que podem representar o país no exterior e têm direito a passaporte diplomático:
- Presidente da República
- Vice-presidente
- Ex-presidentes
- Ministros
- Governadores
- Parlamentares
- Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Ministros de tribunais superiores
- Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU)
- Diplomatas da ativa
- Diplomatas aposentados
- Militares a serviço ONU
- Militares a serviço de outros organismos internacionais
- Chefes de missões diplomáticas
- Procurador-Geral da República e subprocuradores
- Juízes que atuam em tribunais internacionais
*Dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24 no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência)
Fonte: Ministério das Relações Exteriores
