Comentário de Julio Severo: Governo federal não aceitou os termos da bancada evangélica, que acabou se conformando e fazendo um acordo, conforme Surita, para que o projeto siga diretamente para o Senado, sem chance de ser votado em plenário e ser derrotado.
Minha pergunta é: que tipo de “pressão”, monetária ou não, o Planalto usou para que os deputados evangélicos “se conformassem” e fizessem esse acordo safado?
A notícia abaixo é do Estado de S. Paulo.
Lei teve de ser negociada com a bancada evangélica
O Estado de S. Paulo – 15/12/2011
A aprovação da Lei da Palmada só foi possível graças a uma intensa negociação do governo com líderes da bancada evangélica. Refratários à nova legislação defendida pelo Planalto, os deputados evangélicos lutaram até o último minuto para tentar alterar o projeto na sua essência. Mas, diante da resistência do governo, acabaram se conformando com mudanças mais leves no projeto.
“Em nenhum momento a bancada evangélica atrapalhou. Ela contribuiu para o aprimoramento do texto”, minimizou a relatora Teresa Surita (PMDB-RR), depois da aprovação da lei. Coube a ela negociar com o deputado João Campos (PSDB-GO), um dos líderes dos evangélicos na Câmara, os termos do acordo para que o projeto pudesse ir a voto, antes do início do recesso parlamentar.
Inicialmente, a relatora havia concordado em ceder à pressão dos evangélicos e substituir a expressão “castigo corporal” por “violência física”. O Planalto entrou em campo e não aceitou os termos do acordo. Considerou um recuo muito grande e, em uma nova rodada de negociações, os evangélicos aceitaram substituir “castigo corporal” por “castigo físico”.
“Com essa aprovação por unanimidade pela Comissão Especial que analisava a matéria, o Brasil dá um importante passo para afirmação dos direitos da criança e do adolescente contra todos os tipos de violência”, comemorou a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Com o acordo fechado com a bancada evangélica, o governo afasta a princípio o perigo de o projeto ter de ser votado pelo plenário da Câmara. Aprovada em caráter terminativo em comissão especial, a proposta só será votada no plenário caso algum deputado obtenha a assinatura de 51 colegas para que o projeto seja discutido por toda a Casa.“Há um acordo para que o projeto siga diretamente para o Senado”, disse Teresa Surita.
Bolsonaro. Um dos receios, no entanto, é que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), contrário à proposta, recolha as assinaturas necessárias para levar a Lei da Palmada ao plenário da Câmara. “Ele (Bolsonaro) é incontrolável, mas nós estamos atentos”, disse a relatora. /EUGÊNIA LOPES
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