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‘Tenho de rezar para Dirceu ser absolvido’, diz Roberto Jefferson

 

Denunciante do mensalão acredita que seu destino, no julgamento do STF, está diretamente ligado ao do ex-ministro

10 de julho de 2011 | 23h 00

Alfredo Junqueira / RIO – O Estado de S.Paulo

Denunciante do mensalão, o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) diz que teme "decisão salomônica" do Supremo Tribunal Federal (STF) e que o seu destino está atrelado ao do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. "Se ele for condenado eu também sou. Tenho que rezar a Deus para que ele seja absolvido."

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Para Jefferson, no entanto, a situação de Dirceu é "processualmente muito difícil". Ele ainda afirma que a participação do então presidente do PT José Genoino no esquema era "de menor importância".

O senhor já fez uma avaliação sobre as alegações finais que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao STF?

É difícil eu avaliar. O meu advogado (Luiz Francisco Corrêa Barbosa) acha que são muito fortes as possibilidades de absolvição. Eu não tenho nenhum vínculo com o processo do mensalão.

O senhor diz em seu blog que teme sair da condição de denunciante para a de condenado…

Eu não sou o fermento. Estou fora. Eu já havia advertido ao governo um ano antes. E todo mundo que foi a STF disse isso. O Miro (Teixeira), o Ciro Gomes, o Walfrido (dos Mares Guia), o Aldo Rebelo. A única preocupação que eu tenho é de o Supremo tomar uma decisão salomônica e, se condenar o José Dirceu me condena junto, para não ficar mal com o PT.

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Gurgel: "José Dirceu era o chefe da quadrilha"

 

Procurador-geral pede a condenação de 36 réus envolvidos no maior escândalo do governo Lula por crimes contra a administração e lavagem de dinheiro

Luciana Marques

José Dirceu: "provas irrefutáveis" de que ele integrava o grupo criminoso

José Dirceu: "provas irrefutáveis" de que ele integrava o grupo criminoso (Lula Marques/Folhapress)

“As provas coligidas no curso do inquérito e da instrução criminal comprovaram, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha", diz Gurgel.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não poupou a cúpula do PT e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de 36 réus da ação penal 470 pelos crimes cometidos durante o mensalão do PT – o maior escândalo do governo Lula. Gurgel foi enfático ao falar do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, demitido no auge das denúncias: "As provas coligidas no curso do inquérito e da instrução criminal comprovaram, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha".

O procurador afirma que o ex-ministro foi o mentor do esquema de compra de votos de parlamentares da base em troca da aprovação de projetos encaminhados pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional. Dirceu, ressalta Gurgel, agia tanto nas negociações com os líderes partidários quanto na obtenção de recursos a serem entregues ao deputados.

O documento derruba a tese, sustentada por Dirceu, de que não há provas contra ele.

O chefe do Ministério Público Federal (MPF) encaminhou seu parecer à Suprema Corte nesta quinta-feira, mesmo dia em que o Diário Oficial da União (DOU) publicou a indicação de Gurgel para a recondução ao cargo de procurador-geral, por determinação da presidente Dilma Rousseff. "As provas que instruem a presente ação penal comprovaram que os acusados associaram-se de modo estável, organizado e com divisão de trabalho, para o cometimento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro, contra a fé pública e lavagem de dinheiro", disse Gurgel em seu parecer. 
Provas – O ex-tesoureiro petista, Delúbio Soares, que arrecadou recursos para a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, confirmou que Dirceu comandava as operações para financiar os acordos políticos. Outro fato que evidenciou a participação do ex-ministro foi a viagem que Marcos Valério, Rogério Tolentino e Emerson Palmieri – todos réus no processo do mensalão – fizeram a Portugal para se reunir com o presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta.
O objetivo do encontro era conseguir recursos para cobrir dívidas do PT, incluindo as dívidas da campanha eleitoral assumidas pelo PTB. O presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi convidado a indicar uma pessoa do partido para participar da reunião. "No bojo dessas tratativas, surgiu a possibilidade de a Portugal Telecom doar o equivalente a 8 milhões de euros, equivalente à época a 24 milhões de reais, para o pagamento de dívidas de campanha do PT", diz o procurador.
José Dirceu acompanhou as negociações do grupo Portugal Telecom, com a intervenção do Banco do Espírito do Santo, para a aquisição da Telemig. "Esse fato tem especial relevância, pois comprova, não somente a coautoria dos crimes por José Dirceu, mas também a existência dos acordos ilícitos feitos pelo núcleo político para obter o apoio parlamentar às ações do governo, pagos com dinheiro havido ilicitamente pelo denunciado José Dirceu e, também, para quitar dívidas do partido".
Provas irrefutáveis – Outro fato que também comprova o envolvimento de José Dirceu e os vínculos que matinha com Marcos Valério, é uma reunião na Casa Civil entre José Dirceu e Ricardo Espírito Santo, presidente do Banco Espírito Santo no Brasil, com a participação de Marcos Valério e Delúbio Soares.
"Todos esses eventos, protagonizados também por Marcos Valério, constituem provas irrefutáveis de que José Dirceu integrava o grupo criminoso desvendado no chamado esquema do mensalão. Comprova, em suma, que muito embora não aparecesse explicitamente nos atos da quadrilha, estava no comandado das ações dos demais agentes, que a ele se reportavam na condição de líder do grupo", diz Gurgel.

O publicitário Marcos Valério ficou conhecido como o "operador" e "pivô" do escândalo do mensalão.
Tesoureiro – O procurador faz acusações graves contra Delúbio Soares: "Ele integrou o grupo criminoso desde 2003, tornando-se o principal elo entre o núcleo político e os núcleos operacionais – composto pelo grupo de Marcos Valério – e financeiro – bancos BMG e Rural". Cabia a Delúbio fazer os contatos com Marcos Valério para obtenção dos recursos que financiaram a cooptação de partidos para a composição da base aliada do governo. O valor total recebido pelo ex-tesoureiro foi de 550.000 reais.
Além de Delúbio, o então secretário do PT, Sílvio Pereira, também participava das negociações com políticos. "Sílvio Pereira atuava nos bastidores do Governo, negociando as indicações políticas que, em última análise, proporcionariam o desvio de recursos em prol de parlamentares, partidos políticos e particulares".

Histórico – Em agosto de 2007, após cinco dias – e trinta horas de julgamento -, o STF recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra quarenta acusados. Não são mais réus na ação Sílvio Pereira, que fez acordo, e José Janene, que morreu. Roberto Gurgel decidiu retirar da ação os nomes de Luiz Gushiken e Antônio Lamas. Portanto, agora são 36 réus no total. Entre eles, José Genoíno (PT), Valdemar Costa Neto (PR), Roberto Jefferson (PTB) e João Paulo Cunha (PT).

Normalmente, quando a PGR pede que acusados sejam inocentados, cabe ao STF arquivar o processo contra eles, uma vez que o autor da denúncia é o próprio MPF. Como Gurgel entregou o parecer ao STF, os réus terão 30 dias para apresentar defesa. Depois disso, o relator irá elaborar o voto e deve apresentar o relatório ao plenário para julgamento em março de 2012.

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Procurador-geral pede a condenação de 36 réus do mensalão

 

Folha.com

DE SÃO PAULO

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou nesta quinta-feira (7) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o pedido de condenação de 36 pessoas por envolvimento no esquema do mensalão com penas máximas que, se somadas, chegam a mais de 4.700 anos de prisão, revela reportagem de Felipe Seligman, Breno Costa e Matheus Leitão publicada na Folha desta sexta-feira (íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

O documento de 390 páginas, ao qual a Folha teve acesso, é a última peça a ser enviada por Gurgel antes do julgamento final sobre o caso, denunciado em 2006 por seu antecessor, Antonio Fernando Souza.

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No sentido horário: José Genoino, José Dirceu, Roberto Jefferson e Marcos Valério, que são réus no processo do mensalão

No sentido horário: José Genoino, José Dirceu, Roberto Jefferson e Marcos Valério, que são réus no processo do mensalão

Se o caso for julgado procedente pelos ministros do Supremo e nenhum dos crimes prescreverem, o publicitário Marcos Valério de Souza, por exemplo, poderá ser condenado a até 527 anos de prisão. Já o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, pegariam, no máximo, 111 anos.

O suposto esquema foi revelado em 2005 pelo ex-deputado Roberto Jefferson, em entrevista à Folha, quando contou pela primeira vez sobre um suposto esquema de pagamentos mensais a deputados. O caso foi denunciado pela Procuradoria Geral da República em 2006 e acolhido pelo STF no ano seguinte.

O julgamento dos 38 réus do processo ainda não tem prazo para acontecer, mas o relator do caso no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, já abriu prazo para as alegações finais das partes, pedindo esclarecimentos sobre fatos novos que surgiram já com a ação penal em andamento.