Autor: Pastor Ângelo Medrado

Pr. Batista, Avivado, Bacharel em Teologia, PhDr. Pedagogo Holístico docente Restaurador, Reverendo pela International Minystry of Restoration - USA - Autor dos Livros: A Maçonaria e o Cristianismo, O Cristão e a Maçonaria, A Religião do Anticristo, Vendas Alto Nível com Análise Transacional, Comportamento Gerencial.
Casado, 4 filhos, 6 netos, 1 bisneto.

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HOMOFOBIA – Evangélicos resistem à Frente LGBT

Religiosos não querem a homofobia, por exemplo, discutida em uma frente específica na Assembleia

A batalha pelo voto entre evangélicos e não evangélicos, que ganhou força nas eleições de outubro, vai se repetir, agora, no plenário da Assembleia Legislativa. Os parlamentares ligados às igrejas protestantes prometem derrubar todas as bandeiras levantadas pela Frente pela Cidadania LGBT (lésbicas, gays e transgêneros) cujo funcionamento foi oficializado ontem.

Daniel Coelho (PV), líder da Frente, prefere ´não crer` que haverá contraposições de debates, principalmente nas questões que envolvam homofobia. ´Quando você debate as questões homofóbicas você também debate a família, porque os homossexuais podem constituir família. Então eu não vejo o porquê desse antagonismo que apresentaram`, salientou Coelho, referindo-se à resistência à formação da Frente demonstrada pelo deputado do PSC, Cleiton Collins, pastor evangélico e recordista de votos nas urnas em outubro.

Coelho ressaltou que é importante levantar ´essa bandeira` para que não se repitam casos comoo de duas jovens lésbicas agredidas na terça-feira porque se beijavam em uma festa em Natal. ´Da mesma forma que há delegacia para a mulher e para a criança, queremos uma delegacia para tratar de crimes e agressões homofóbicas`, defendeu o parlamentar. O tema será um dos primeiros a serem debatidos na Frente.

A oficialização da Frente pela Cidadania LGBT sofreu forte resistência da bancada evangélica, composta por cinco deputados. Já está marcado para hoje a primeira reunião da Frente da Família como uma espécie de resistência à Frente LGBT. ´A Frente da Família é um contraponto à LGBT`, disse Collins, que vai liderar o grupo. O parlamentar promete questionar as proposições que, ao ver da bancada evangélica, sejam ´contra a família`, como a união entre homossexuais. O parlamentar lembrou que fará isso pois ´tem compromisso com os eleitores`, principalmente os evangélicos.

O presbítero Adalto (PSB), também evangélico – o segundo lugar nas urnas em outubro – fez promessa semelhante. ´Certamente haverá conflito.Toda vez que alguém subir à tribuna para levantar a bandeira do homossexualismo nós vamos defender a família`, disse. O presbítero disse que ´não vê com bons olhos` a discussão das questões homossexuais de maneira separada. ´Elas poderiam ser discutidas dentro da Comissão de Cidadania. Não há necessidade de um tratamento especial para o tema.`

O cientista político Robinson Cavalcanti vê como normal o ´barulho` que o tema provocou. ´Por séculos, concebeu-se a família como a união do homem com a mulher. As reivindicações homossexuais são recentes e o que vimos na Assembleia é um eco dos conflitos que elas causaram na sociedade`, argumentou. O também cientista político Túlio Velho Barreto acrescentou que o debate resulta da exigência dos eleitores evangélicos. ´É legítimo que o deputado defenda os interesses da sua base eleitoral, seja evangélica ou homossexual`. Mas Barreto acredita que isso não deve ´ultrapassar a discussão de direitos`, sem invadir questões morais que fugiriam à perspectiva da atuação parlamentar.

Data: 24/2/2011 09:00:38
Fonte: Diário de Pernambuco

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STJ adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual

ADIADA

 

     Um pedido de vista do ministro Raul Araújo adiou na quarta-feira, 23, o julgamento sobre o reconhecimento dos direitos dos homossexuais em relação à união estável, recebimento de pensão e partilha de bens no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento foi interrompido quando o placar marcava 4 votos a 2 em favor dos direitos resultantes da união homossexual.

     O julgamento é relativo ao caso de um homem que entrou com uma ação na Justiça do Rio Grande do Sul contra o ex-parceiro, com quem se relacionou entre 1993 e 2004. Ele pedia a partilha do patrimônio e pagamento de pensão, uma vez que havia dependência econômica na união. Alegava ainda que durante o período em que estavam juntos foram adquiridos diversos bens e imóveis em nome do parceiro. O caso está sendo analisado pela Segunda Seção do STJ e ainda restam três ministros para votar.

     O direito pedido foi reconhecido pelo juiz de primeira instância e a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que tirou apenas a obrigação de pagar pensão. O homem que se sentiu prejudicado entrou, então, com um recurso no STJ. A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, negou o recurso, sendo acompanhada pelos ministros João Otávio Noronha, Luis Felipe Salomão e Aldir Passarinho Junior.

     “Quase soa como uma hipocrisia não reconhecermos esse direito. Temos reconhecido todos os direitos de homossexuais, inclusive, recentemente, permitimos a adoção por casal homossexual, que envolve a garantia de um direito de terceiro e que pressupõe a existência de união estável. É como se conhecêssemos só o efeito e não a causa principal”, disse o ministro Aldir Passarinho Junior, que preferiu adiantar seu voto hoje ao anunciar que irá se aposentar no dia 18 de abril.

     Os votos contrários foram do ministro Sidnei Beneti e do desembargador convocado Vasco Della Giustina. Benetti, que abriu a divergência, afirmou que o STJ não teria competência para analisar o caso e sim o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que a situação trata de tema constitucional. “O debate já está no STF e no Legislativo, porque atropelarmos? Seria interessante esperar até mesmo em nome da segurança jurídica e do respeito aos seres humanos envolvidos”.

Data: 24/2/2011
Fonte: Agência Brasil

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A frente gay no paredão do Congresso

 

A chegada do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), primeiro gay assumido a levantar a bandeira do movimento, provocou agitação no Congresso. Liderado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), um grupo começa a se alinhar em uma bancada informal antigay. Ela é formada por deputados da Frente Evangélica, somados aos da Frente da Família e a outros que compartilham a contrariedade em ver a discussão sobre direitos homossexuais avançar.

Wyllys começou seu mandato na ofensiva. Ele vai propor um projeto de lei que institui o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em vez de insistir apenas na regulamentação da “união civil” – termo adotado por alguns integrantes do movimento gay, para evitar a discussão no campo religioso. “Tem de ser casamento civil porque é o mesmo direito para todos”, afirma. “Quando um cônjuge morre, o parceiro da união estável só tem direito a herança se não houver nenhum herdeiro direto. Já no casamento, ele é herdeiro direto.” Sua primeira ação, como deputado, foi recolher assinaturas para a Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

Na semana passada, Wyllys sentiu uma pequena demonstração do incômodo gerado por sua movimentação. Menos de 24 horas depois de ter começado a percorrer a Câmara pedindo assinaturas para a Frente, sua página no Facebook foi bloqueada. Isso ocorreu porque uma série de usuários da rede fez uma ação coordenada para denunciar a página como falsa. Wyllys diz que sabia que sua presença iria provocar reação e que está preparado para o embate. Jornalista e professor universitário, ele demonstrou habilidade para o debate público quando ganhou o programa Big Brother, em 2005, contra um grupo de participantes que tinham em comum o orgulho da masculinidade. Na arena política, porém, vai enfrentar opositores mais experientes.

A principal voz na Câmara contra a discussão sobre direitos dos homossexuais é a de Bolsonaro, deputado no sexto mandato e capitão do Exército. Enquanto os representantes da Frente Evangélica e os da Família medem as palavras ao tecer críticas aos projetos que combatem a homofobia, Bolsonaro é desabrido e promete enterrar os projetos do colega (leia as entrevistas de Wyllys e Bolsonaro abaixo).

Segundo João Campos (PSDB-GO), líder da bancada evangélica, o grupo respeitará as posições de Wyllys e de sua Frente. Um dos pontos de atrito entre eles é o material contra a homofobia, a ser distribuído pelo Ministério da Educação nas escolas. “Somos contra discriminação, mas não queremos que o governo faça apologia da homossexualidade”, diz Campos.

No Senado, a Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT é liderada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), que desarquivou o projeto de lei que torna a homofobia crime. Marta e Wyllys começam a procurar parlamentares simpáticos a seus projetos. “Vamos atrás dos que se inclinam a nos apoiar, mas não têm coragem por questões eleitorais”, diz Marta. Não foi difícil mapear o inimigo. Wyllys precisa, agora, encontrar os aliados para o dia do paredão.

Data: 24/2/2011 08:25:48
Fonte: Época