Adolescente de 16 anos ficou 5 meses casada com homem que a estuprou.
Ativistas querem mudar lei que ‘perdoa’ criminoso que casa com a vítima.
Do G1, com AP
O caso de uma garota de 16 anos que se suicidou após ter sido forçada a casar com o homem que a estuprou causou indignação no Marrocos e tem provocado a mobilização de ativistas na internet exigindo mudanças nas leis do país.
Um petição online, uma página no Facebook e inúmeros posts no Twitter têm expressado horror com a história de Amina Filali, que tomou veneno de rato no último sábado por não aceitar o casamento forçado com o homem que a havia violentado um ano antes.
O artigo 475 do Código Penal do país permite ao “sequestrador” de um menor casar com sua vítima para escapar de um processo, o que é usado para sustentar a prática de que estupradores casem com suas vítimas para “preservar a honra” da família.
“Amina, 16, foi triplamente violentada, pelo seu estuprador, pela tradição e pelo artigo 475 da lei marroquina”, publicou no Twitter o ativista Abadila Maaelaynine.
Nouaydi, que dirige a Associação Adala por reformas legais no país, disse que o juiz pode indicar o casamento apenas no caso de acordo entre a vítima e as duas famílias.
“Não é um acordo que acontece frequentemente –é muito raro”, disse ele, que admitiu que a família da vítimas muitas vezes concorda com medo de que a filha não consiga mais um marido se for revelado que ela foi estuprada.
“Infelizmente é um fenômeno recorrente”, diz Fouzia Assouli, presidente da Liga Democrática pelos Direitos das Mulheres. “Nós temos pedido há anos o cancelamento do artigo 475 do Código Penal, que na verdade permite que estupradores escapem da Justiça.”
Em entrevista ao site marroquino goud.ma, o pai da vítima disse que foram as próprias autoridades da corte que sugeriram o casamento como opção quando eles denunciaram o estupro.
“O procurador recomendou minha filha a casar, ele disse: ‘Faça um contrato de casamento’”, disse Lahcen Filati.
A lei marroquina foi reformada pela última vez em 2004, mas ativistas dizem que ainda há muito o que mudar. Em casos de estupro, o onus da prova é quase sempre da vítima e se ela não conseguir provar que foi atacada, corre o risco de ser processada por devassidão.
“No Marrocos, a lei protege a moralidade pública mas não os indivíduos”, diz Fouzia Assouli, acrescentando que um projeto que proíbe todas as formas de violência contra a mulher, incluindo o estupro dentro do casamento, está parado Parlamento marroquino desde 2006.
O caso
De acordo com o pai de Amina Filali, a garota estava foi abordada na rua pelo homem e estuprada, mas levou dois meses até que contasse aos pais.
Segundo o pai, a corte forçou o casamento, ainda que o próprio violador recusasse inicialmente. Ele só teria consentido quando informado de que enfrentaria um processo. A pena para estupro é entre 5 e 10 anos de prisão, mas pode chegar a 20 anos em caso de se tratar de uma menor.
Amina, segundo o pai, reclamou diversas com a mãe de que o marido a agredia durante os cinco meses em que estiveram casados.
Um página criada no Facebook chamada “We are all Amina Filali” (“Nós somos todos Amina Filali”) pedindo o fim da prática do casamento de estupradores com suas vítimas no Marrocos já reuniu mais de 1 mil assinaturas.
Gulnaz
O casamento do estuprador para escapar de processo é comum em alguns países do Oriente Médio.
O caso lembra o da afegã Gulnaz, de 21 anos, que foi presa por "adultério forçado" em 2010 após ter sido estuprada por um parente e foi libertada quase duas semanas depois após o clamor internacional sobre o caso.
