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18/04/2011 – 20h15

LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA BRASIL

Igrejas e organizações não governamentais vão funcionar como postos de coleta de armas na campanha do desarmamento, que terá início no dia 6 de maio, além das delegacias de Polícia Civil, de batalhões de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e das unidades das Forças Armadas.

O Ministério da Justiça vai credenciar as igrejas e organizações que poderão receber as armas. Cada local terá a presença de policiais. Com o apoio dessas entidades, o governo federal quer facilitar a entrega de mais armas por parte dos brasileiros.

"Qualquer brasileiro poderá devolver sua arma e receber a indenização devida e contribuir com um Brasil mais seguro", disse o secretário executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto.

A lista com as igrejas e organizações autorizadas será divulgada na página do ministério na internet. No próprio posto de coleta, a arma será inutilizada –será quebrada por uma marreta, por exemplo.

A participação dessas instituições na rede nacional de recolhimento das armas foi definida nesta segunda-feira, na primeira reunião do conselho responsável pela campanha, formado por representantes do governo federal e da sociedade civil.

O Ministério da Justiça pretende contar com ao menos um posto de recolhimento em cada município do país. O trabalho será comandado pelas polícias Civil e Federal e pelas Forças Armadas.

A campanha deste ano foi adiantada depois da tragédia no bairro de Realengo, no Rio, onde uma escola municipal foi invadida por um atirador que matou 12 jovens.

IDENTIFICAÇÃO

Uma das novidades da campanha deste ano é que quem entregar uma arma nos postos de coleta não precisará fornecer dados pessoais para receber a indenização.

Nas duas campanhas nacionais anteriores, o cidadão que devolvia uma arma de fogo tinha de dar informações pessoais, como o número do CPF e de uma conta bancária, para o governo depositar a indenização. Na nova campanha, ao entregar a arma, o cidadão vai receber um protocolo para retirar o valor em uma agência do Banco do Brasil ou em caixas eletrônicos.

Ao manter o anonimato, o governo espera receber mais armas em comparação às outras campanhas, inclusive ilegais. "A nossa intenção não é saber a procedência da arma", disse a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Mikki.

Os valores de indenização continuam os mesmos, variam de R$ 100 a R$ 300 dependendo do tipo de armamento. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o governo terá R$ 10 milhões para a campanha. "Não temos ainda uma estimativa de quantas armas deverão ser recolhidas nesta nova campanha", disse Barreto. Nas últimas edições, o governo conseguiu recolher cerca 550 mil armas de fogo.

Barreto informou que o cidadão não terá direito a indenização por munição entregue. Ele disse que a legislação atual não prevê o ressarcimento para entrega de munição, somente para armas. A campanha do desarmamento deve durar até o final do ano.