Juiz decreta prisão preventiva de procuradora acusada de agressão
Policiais da 13ª DP (Ipanema) estiveram na casa da procuradora Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, de 66 anos, em Ipanema, com um mandado de prisão preventiva contra ela, expedido na tarde desta quarta-feira pelo juiz em exercício da 32ª Vara Criminal da Capital, Guilherme Fchilling Pollo Duarte, atendendo a um pedido do Ministério Público estadual. Porém, a procuradora, denunciada por tortura contra menina de 2 anos , que estava sob a sua guarda provisória, não estava em casa (apesar de as janelas estarem abertas). Outras equipes foram até a casa da procuradora em Búzios, mas também não a encontraram. Vera Lúcia pode ser presa a qualquer momento.
O advogado da procuradora aposentada, Jair Leite Pereira, informou que vai entrar no Tribunal de Justiça com um pedido de habeas corpus para tentar anular o pedido de prisão. Segundo Jair Leite, apenas um desembargador poderia ter revertido a decisão do juiz Roberto Câmara Lacé Brandão que, mais cedo, declinando de sua competênica, transferira o caso para o 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Neste caso, pena seria menor, apenas por lesão corporal, chegando no máximo a três anos de prisão. Se condenada por tortura, com agravante, a procuradora aposentada pode pegar até dez anos e meio de prisão.
(MP pede indenização e pagamento de tratamento para menina agredida)
O juiz Guilherme Fchilling considerou que a liberdade de Vera Lúcia colocaria em risco a busca por provas e a garantia da ordem pública.
"A ré vem exercendo atos de coação e intimidação contra testemunhas essenciais para o esclarecimento da verdade dos fatos. Ainda, o caso vertente vem merecendo especial destaque no meio social, não apenas em razão da natureza hedionda do delito, mas também diante das peculiares condições da vítima e da denunciada. Por tais motivos, decreto a prisão preventiva da acusada", excreveu o juiz na sua decisão.
O juiz ressaltou também que o Juizado Especial de Violência Doméstica é direcionado aos casos de violência de gênero, o que não ficou caracterizado no episódio.
"Embora os fatos tenham sido praticados no contexto de uma relação familiar, as agressões teriam ocorrido não por ser a vítima uma mulher, mas por ser uma criança", explicou o magistrado.
Procuradora teria batido a cabeça da criança em mesa de mármore
No total, 12 pessoas foram ouvidas no inquérito. Algumas, ex-empregadas domésticas que relatam as agressões sofridas pela menina, entre elas, o dia em que Vera Lúcia Gomes a agrediu e depois bateu a cabeça da criança com força numa mesa de mármore. Fotos anexadas à denúncia do Ministério Público mostram a criança com olhos roxos e inchados. O Conselho Tutelar recebeu inicialmente a denúncia por meio de um telefonema anônimo. Uma gravação, que teria sido feita dentro do apartamento, mostra um dos momentos de agressão. A voz seria da procuradora, e o choro, da menina.
– Maluca! Engole! Você vai comer tudo, entendeu? Sua vaquinha! Pode chorar! Sua cachorra! – grita, supostamente, Vera Lúcia
Na denúncia encaminhada pelo MP à Justiça, os promotores citam ainda o depoimento de uma testemunha considerado um relato assustador. A mulher vincula a violência contra a criança a práticas de uma seita satânica. Ela diz ainda acreditar que a menina seria oferecida como um sacrifício a esta seita.
Antes de o caso voltar para a Vara Criminal, a biofarmacêutica Maria da Penha questionou a decisão do juiz Roberto Brandão. Para a cearense, a lei que leva o seu nome só se aplica a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Apesar de considerar que a lei poderia ser aplicada por se tratar de uma menina, ela acha que a primeira decisão abrandaria a punição:
– Entendo a lei Maria da Penha como a maioria das pessoas. Deve ser aplicada nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Se fosse um menino, não caberia (usar a lei). Então pela fato de a vítima ser uma criança do sexo feminino a pena vai ser amenizada? E se fosse um menino, com que lei o juiz trabalharia?
Data: 18/6/2010
Fonte: O globo
