O vice-presidente da Frente Parlamentar evangélica, o deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) disse nesta terça-feira, 17, que a bancada evangélica, composta por 74 deputados, não votará "nada", até que o governo recolha vídeos anti-homofobia.
Esse material, que ainda está sob análise do Ministério da Educação, poderá ser distribuído para alunos do ensino médio das escolas públicas.
Segundo o deputado, a decisão da bancada evangélica foi tomada durante uma reunião na tarde desta terça-feira. Garotinho fez as ameaças no plenário da Câmara e foi apoiado por outros deputados.
"Esses livros ensinam inclusive a fazer sexo anal", disse. "Não se vota nada enquanto não se recolher esse absurdo", completou.
De acordo com o MEC, o kit de combate à homofobia nas escolas deverá ser composto de três vídeos e um guia de orientação aos professores. A ideia, ainda em análise, é enviá-los a 6.000 escolas de ensino médio no segundo semestre de 2011.
Com duração média de 5 minutos, os vídeos serão trabalhados em sala de aula pelos professores e não serão distribuídos aos alunos. O material irá tratar dos seguintes temas: transsexualidade, bissexualidade e a relação entre duas meninas lésbicas.
PROTESTO
Novos projetos que ampliam os direitos dos casais do mesmo sexo levaram muita gente a Brasília nesta segunda-feira, 17.
No Dia Mundial de Combate à Homofobia, um seminário lotou o auditório Nereu Ramos, na Câmara. Eles já discutem mudar a Constituição, que fala em casamento entre homem e mulher, para permitir que seja apenas entre pessoas. Há poucos dias, a união estável, com suas consequências, foi reconhecida no Supremo Tribunal Federal.
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), maior opositor da causa gay no Congresso, foi até a entrada do seminário. “Se me convidarem, eu vou. Mas será que eles vão me convidar?”, indagou.
Ninguém convidou, mas não faltou coragem entre os participantes. “Eu sou negra e bissexual assumidamente”, afirmou a cantora Preta Gil.
Artistas, políticos e integrantes do movimento que inclui lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais participaram do encontro. Com a bandeira que simboliza o grupo, um casal lembrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união estável homoafetiva.
“Todos são iguais perante a lei e não haverá discriminação de qualquer natureza”, discursou o casal, sob aplausos.
Depois da vitória no Judiciário, os integrantes do movimento querem aprovar leis no Congresso que garantam mais direitos. Com a decisão do Supremo, eles podem registrar no cartório apenas a união estável. Querem conquistar agora a possibilidade do casamento civil.
Para isso, é preciso aprovar uma emenda à Constituição. O autor da proposta, deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), está em busca das assinaturas necessárias para apresentar o projeto.
“Assegurar o casamento civil e a união estável na Constituição. Ou seja, deixar de ser uma decisão do Judiciário e passar a ser um direito contemplado na Constituição Federal”, defendeu o deputado Jean Wyllys.
Lutam também por outro projeto: o que torna crime a homofobia, ou seja, discriminação contra homossexuais. Eles entregaram um abaixo-assinado com cem mil assinaturas.
“Eu prefiro ter como prioridade o combate à homofobia nesse momento. A gente tem de dar um passo por vez, uma questão por vez, e é um caminho longo, de paciência, de alinhavo, de conversa. De dar um passo e depois dar outro”, afirmou a relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP).
A proposta para tornar crime a homofobia foi apresentada no Senado em 2006. Tramita na Comissão de Direitos Humanos, mas não há previsão para ser votada. A bancada religiosa, principalmente, quer definir uma questão essencial: o que seria discriminação que configure crime de homofobia.
