COMISSÃO DA VERDADE
O moderador do Comitê Central do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), pastor Walter Altmann, encontrou-se em Brasilia, na quinta-feira, 3, com a ministra dos Direitos Humanos do Brasil, Maria do Rosário, quando manifestou o apoio do organismo ecumênico internacional à constituição da Comissão da Verdade.
O CMI tem experiência em comissões dessa natureza e, em ato público realizado em junho passado, em São Paulo, repassou ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, cerca de 4 mil páginas de documentos relacionados ao projeto “Brasil: Nunca Mais!”, que estavam salvaguardados na biblioteca do organismo ecumênico internacional, em Genebra, Suíça.
Na audiência, Maria do Rosário esteve acompanhada pela assessora Nadine Borges, um advogado e pela pastora luterana Marga Ströher, que integra a equipe da Secretaria Especial para os Direitos Humanos. Marga é responsável pela pasta de Diversidade Religiosa.
A ministra mostrou-se muito interessada no trabalho do CMI na área dos direitos humanos, de modo especial nos episódios de mediação de conflitos, como, recentemente, no Sudão, e a participação em comissões da verdade e reconciliação.
Altmann, que foi presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil (IECLB) de 2002 a 2010, entregou à ministra uma cópia, em espanhol, do livro “O Acompanhamento”, de Chuck Harper. A publicação trata do apoio às iniciativas de defesa aos Direitos Humanos pelo CMI na América Latina nas décadas de 70 e 90.
No livro, entre outras informações, Harper relata algumas atividades de um adido militar da França para o Brasil que, na década de 1970, partilhou sua "experiência" com a repressão na Argélia, treinando militares brasileiros.
A criação da Comissão da Verdade brasileira já foi aprovada pelo Senado e será, em breve, assinada pela presidenta Dilma Rousseff, que, posteriormente, nomeará os sete membros oficiais que a integrarão, além de 21 assessores.
Os termos de referência da Comissão contém duas disposições que limitam o seu âmbito de ação. A primeira refere-se à extensão do período de investigação de 1946 a 1988 (quando a atual Constituição é aprovada), em vez de 1964 a 1985 , o período da ditadura militar. A outra é que a Comissão não tem autoridade para trazer casos ao Tribunal, disposição que é fortemente criticado por várias organizações da sociedade civil.
“Creio que que temos diante de nós um ‘kairós’ para uma nova contribuição do CMI e do movimento ecumênico brasileiro no campo dos direitos humanos no país. O país tem progredido em muitas áreas, economica e socialmente, mas ainda está muito atrás de países vizinhos na divulgação para a nação dos trágicos acontecimentos de nosso passado durante a ditadura militar. Com base na experiência do passado, podemos ter uma oportunidade de contribuir significativamente no processo de busca pela verdade no Brasil”, disse Altmann na saída do encontro com a ministra.
Ele considera a constituição de uma Comissão da Verdade, apesar das limitações em seus termos de referência, uma oportunidade e um passo significativo no campo dos direitos humanos.
Data: 10/11/2011 09:00:00
Fonte: ALC