Alvo da Operação Lava-Rápido, da PF, grupo recorria a servidores para dar sumiço em documentos da Secretaria da Fazenda estadual
01 de novembro de 2012 | 2h 07
FAUSTO MACEDO – O Estado de S.Paulo
A Polícia Federal deflagrou ontem em São Paulo a Operação Lava-Rápido para desarticular organização criminosa especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e subtração de procedimentos fiscais da Secretaria da Fazenda estadual.
Segundo a PF, o inquérito teve início em março passado após a constatação de que "uma pequena igreja" havia movimentado em suas contas quase R$ 400 milhões em operações financeiras. A igreja usada para a fraude só existia no papel, ou seja, tinha registros nos cadastros do Fisco apenas para acobertar as atividades ilícitas de empresas do grupo. Não havia templo nem fiéis.
A PF cumpriu 6 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Atibaia e Valinhos. A operação foi desencadeada com autorização da 2.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, especializada em ações contra crimes financeiros.
Busca. A PF cumpriu mandado de busca e apreensão no edifício-sede da Secretaria da Fazenda do Estado. A equipe da PF, composta por um delegado, um escrivão e dois agentes, investigava suspeitas de colaboração de três funcionárias administrativas no desvio de processos.
A Fazenda destacou dois membros da Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corcat) para acompanhar os agentes federais e dar todo apoio à ação. "Os agentes da PF efetuaram busca nas estações de trabalho das funcionárias e apreenderam material que será analisado na investigação", informou a Fazenda.
Cinquenta policiais federais vasculharam também escritórios comerciais, empresas e endereços residenciais. A Secretaria da Fazenda foi decisiva para o êxito da operação, informou a PF. Entre os presos estão um ex-agente fiscal da Fazenda estadual e quatro servidores da pasta que recebiam comissões por "serviços prestados" à quadrilha em valores que variavam de R$ 500 mil a R$ 1 milhão.
Um empresário foi preso em flagrante por posse ilegal de armas. Ele já estava com sua prisão preventiva decretada pela Justiça Federal. Os investigados responderão, de acordo com suas atuações, pelos crimes contra o sistema financeiro, subtração de processos, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, quadrilha, falsidade ideológica e sonegação fiscal, cujas penas somadas podem atingir 28 anos de prisão.
Os servidores davam sumiço em processos tributários e excluíam os dados do sistema informatizado. Quando os processos eram volumosos demais, faziam a retirada "em pedaços", transportando os papéis em mochilas e bolsas.
Em partes. "Os documentos eram levados em partes e entregues aos chefes da quadrilha que os entregavam para os empresários envolvidos", relata o delegado Isalino Giacomet, da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros (Delefin).
Giacomet assinala que a "igreja" era uma empresa que jamais teve existência física. "A associação religiosa foi criada por gozar de imunidade tributária, o que diminuiria as probabilidades de fiscalização, na visão dos integrantes do grupo."
Empresas de fachada faziam parte de um esquema para sonegação fiscal e evasão de divisas que contava com dois modos de atuação. No primeiro, empresas de fachada eram criadas para que atuassem ficticiamente, recebendo recursos de empresas reais e depois remetendo os valores para o exterior por meio de doleiros. Essas empresas de fachada eram utilizadas por um período curto para "melhor desviar a atenção da fiscalização". No segundo modo, o grupo servia empresas devedoras do Fisco estadual. Essas empresas já haviam sido autuadas ou haviam tido seus recursos administrativos julgados improcedentes.
