07/03/2013 – 11h16
FOLHA.COM
TAI NALON
DE BRASÍLIA
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito na manhã desta quinta-feira (7) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara com 11 votos dos 18 possíveis. Com quórum de 12 votantes, apenas um deputado votou em branco.
"Eu poderia fazer um milhão de insinuações mas não vou fazer. O trabalho que faremos aqui na comissão vai mostrar isso", disse Feliciano ao ser empossado.
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A indicação de Feliciano é atribuída a uma articulação do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), integrante da bancada evangélica, e a um acordo de bancadas da Casa –que decidiram dar ao partido dele a presidência da comissão.
Na avaliação da cúpula petista na Casa, não é prevista para este ano a tramitação de projetos prioritários na comissão. Com vistas a 2014, a interpretação é que o custo político de endossar matérias polêmicas seria muito grande.
Comissão de Direitos Humanos
Lula Marques/Folhapress
Manifestantes deitam no chão em corredor contra a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Desde ontem, o PT ocupa as comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça –a última, a mais importante da Casa. Deve também ocupar a Comissão de Relações Exteriores e Comércio.
Dos 11 deputados que o elegeram, 6 eram do PSC –partido de pouca expressão na Casa. As cadeiras ocupadas pela legenda foram cedidas por representantes de outros partidos. Os demais votantes, em sua maioria, são também integrantes da bancada evangélica na Câmara.
Representantes de PT, PSOL e PSB deixaram a reunião antes mesmo de a votação ser convocada. Pouco mais de uma hora depois de iniciada a sessão, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), agora ex-presidente da comissão, renunciou ao cargo e abandonou a reunião.
Quem assumiu a comissão e conduziu a eleição foi o deputado João Campos (PSDB-GO), líder da frente parlamentar evangélica. Diante de uma bancada majoritariamente evangélica, agradeceu a Deus por terem chegado a um "bom termo". "Agradeço a oportunidade de participar de uma ocasião de importância democrática", disse.
Foi eleita também à vice-presidência da comissão a deputada Antônia Lúcia (PSC -AC), também integrante da bancada evangélica.
BATE-BOCA
Candidato único, Feliciano enfrenta a resistência de grupos de defesa de minorias -que o consideram "racista" e "homofóbico".
Em 2011, Feliciano declarou que os "africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé". Depois, disse que foi mal compreendido: "Minha família tem matriz africana, não sou racista".
O pastor diz que não é homofóbico, mas afirma ser contra o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo.
Durante a sessão de hoje, foi restrito o acesso de manifestantes ao plenário da comissão. Corredores da Câmara foram fechados e apenas assessores e a imprensa tiveram acesso ao local.
Mesmo assim, houve tumulto. Diante de gritos de "homofóbico", o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) gritou "vão para o zoológico" e classificou os manifestantes de "baderneiros".
Em plenário, a troca de acusações também levou a momentos de tensão entre os parlamentares. O deputado Takayama (PSC-PR) disse que quem tentava impedir a votação em Feliciano era "cristofóbico". "Amamos o pecador, não amamos a prática das coisas erradas. Por exemplo, se um indivíduo quiser amar a vaca dele…", disse.
O deputado Jean Wyllys retrucou: "Nós amamos os cristãos, mas detestamos a exploração comercial da fé".
Dutra, por sua vez, apontando o dedo aos presentes, disse que a comissão virou uma "farsa" e uma "ditadura". "A comissão é dos ciganos, das lésbicas, das prostitutas, dos evangélicos e dos católicos. Espero que a próxima Mesa compreenda que a comissão não é partidária."
O presidente eleito disse, no entanto, não acreditar que eventos como esse possam se repetir ao longo do ano. "O trabalho que nós vamos executar aqui vai mostrar ao povo brasileiro."
REAÇÕES
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) articula na Câmara, junto com petistas e socialistas, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos.
Segundo ele, a ideia é fazer um contraponto à atuação da Comissão de Direitos Humanos da Casa, que, segundo sua avaliação, "será uma comissão dos valores religiosos, do fundamentalismo e da higienização da raça".
Abaixo-assinado na internet já reúne mais de 70 mil signatários contra a eleição do deputado. "O pastor Marcos Feliciano claramente não está alinhado à defesa dos direitos humanos e sua eleição como presidente da comissão indica a falta de comprometimento dos parlamentares com essa agenda", disse Pedro Abramovay, diretor da Avaaz, organização internacional de ativistas.
Protesto contra Marco Feliciano na quarta-feira (6)
Lula Marques/Folhapress
Manifestantes protestam contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), indicado pelo seu partido para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara; após confusão, eleição de pastor é adiada para quinta-feira (7)