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STJ adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual

ADIADA

 

     Um pedido de vista do ministro Raul Araújo adiou na quarta-feira, 23, o julgamento sobre o reconhecimento dos direitos dos homossexuais em relação à união estável, recebimento de pensão e partilha de bens no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento foi interrompido quando o placar marcava 4 votos a 2 em favor dos direitos resultantes da união homossexual.

     O julgamento é relativo ao caso de um homem que entrou com uma ação na Justiça do Rio Grande do Sul contra o ex-parceiro, com quem se relacionou entre 1993 e 2004. Ele pedia a partilha do patrimônio e pagamento de pensão, uma vez que havia dependência econômica na união. Alegava ainda que durante o período em que estavam juntos foram adquiridos diversos bens e imóveis em nome do parceiro. O caso está sendo analisado pela Segunda Seção do STJ e ainda restam três ministros para votar.

     O direito pedido foi reconhecido pelo juiz de primeira instância e a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que tirou apenas a obrigação de pagar pensão. O homem que se sentiu prejudicado entrou, então, com um recurso no STJ. A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, negou o recurso, sendo acompanhada pelos ministros João Otávio Noronha, Luis Felipe Salomão e Aldir Passarinho Junior.

     “Quase soa como uma hipocrisia não reconhecermos esse direito. Temos reconhecido todos os direitos de homossexuais, inclusive, recentemente, permitimos a adoção por casal homossexual, que envolve a garantia de um direito de terceiro e que pressupõe a existência de união estável. É como se conhecêssemos só o efeito e não a causa principal”, disse o ministro Aldir Passarinho Junior, que preferiu adiantar seu voto hoje ao anunciar que irá se aposentar no dia 18 de abril.

     Os votos contrários foram do ministro Sidnei Beneti e do desembargador convocado Vasco Della Giustina. Benetti, que abriu a divergência, afirmou que o STJ não teria competência para analisar o caso e sim o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que a situação trata de tema constitucional. “O debate já está no STF e no Legislativo, porque atropelarmos? Seria interessante esperar até mesmo em nome da segurança jurídica e do respeito aos seres humanos envolvidos”.

Data: 24/2/2011
Fonte: Agência Brasil

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Exército vai pagar pensão a companheiro de capitão

 

Qua, 23 Fev, 08h34

Por Redação Yahoo! Brasil

O bancário aposentado José Américo Grippi, 66 anos, é o primeiro homossexual a ganhar na Justiça Federal o direito de receber pensão militar. A conquista vem 12 anos após a morte do companheiro, que era capitão do Exército em Juiz de Fora (MG).

Grippi teve uma união estável com o capitão Darci Teixeira Dutra, que morreu em 1999. Em seu espólio, deixou casa, sítio, apartamento e dois carros. Os bens ficaram com duas irmãs do capitão. Grippi, no entanto, entendia que também tinha direito a eles, já que viveu por 35 anos com o capitão. Ele entrou na Justiça e, depois de dois anos, passou a ter direito à metade dos bens. O passo seguinte foi buscar a pensão militar, que, num primeiro momento, foi negado a ele pelo Exército.

Na ação ordinária na Segunda Vara Federal de Juiz de Fora, o juiz Renato Grizotti Júnior determinou que o comando da 4ª Região Militar passasse a pagar um terço da pensão a Grippi. De acordo com o aposentado, em setembro do ano passado, foi feito um acordo com as duas irmãs do capitão, que dividem os outros dois terços do benefício. O primeiro pagamento será feito em março.

Em entrevista à Rede Globo, Grippi comemorou a conquista e encoraja quem luta pelo reconhecimento de uma relação homossexual. "É essa mensagem que eu passo para as pessoas que tiveram a mesma coragem que eu tive, que vão à luta por seus direitos."

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Pastor norte americano é capa da maior revista gay do EUA

TED HAGGARD

imageUm dos pastores mais controversos dos EUA voltou ao púlpito e está tentando mudar a maneira como os evangélicos tratam gays e lésbicas. Este mês ele é capa da Advocate, a maior revista GLS dos EUA

O escândalo em que Ted Haggard se envolveu, ou “crise”, como ele prefere, terminou com seu ministério em 2006. Na ocasião, ele era pastor da igreja New Life [Nova Vida], De um começo humilde em 1985, com reuniões em sua casa no Colorado, a comunidade cresceu e chegou a ter 14 mil membros. Na época, ele se pronunciava abertamente contra o casamento homossexual. Esta ainda é a opinião de 74% por cento dos evangélicos americanos, segundo pesquisa de 2010 do Pew Research Center.

Foi então que veio a público a voz de Mike Jones, um garoto de programa de Denver. Ele ouviu Haggard pronunciar-se contra a homossexualidade no rádio. Imediatamente, ele ligou para a emissora e contou que havia passado uma noite com o pastor em um motel e os dois haviam consumido metanfetamina.

Haggard viu ruir seu ministério e família. Hoje ele lembra com hesitação do episódio, mas tem uma versão diferente. “Sim… Eu o chamei. Pedi para comprar metanfetamina, mas não usei… joguei fora. Ele só fez uma massagem em mim”. Gayle, esposa de Haggard, registrou tudo em seu livro de memórias, “My darkest hour” [O tempo mais difícil de minha vida], lançado no ano passado. Ela escreveu: “Quando ele falou comigo sobre isso, sua voz demonstrou que estava em frangalhos. Eu disse a ele: “você apenas mentiu; mas agora todo mundo vai saber”.

Haggard passou então a encarar a “hipocrisia evangélica”. Foi criticado abertamente por gente de dentro e de fora da igreja. A diretoria da igreja o afastou do cargo e recomendaram que ele se mudasse do Colorado. Mas agora ele está de volta, o que não é nenhuma surpresa. O ministério é a única coisa que Ted Haggard conheceu da vida.

Agora ele está a frente da igreja Saint James [São Tiago], uma referência ao apóstolo que insiste que fé sem obras é morta. Apenas algumas dezenas de pessoas estão dispostas a ouvir um sermão de Haggard no auditório que ele aluga nos finais de semana de uma escola de ensino médio em Colorado Springs.

Sua nova congregação adotou um lema: “Dê um tempo para alguém”. O pastor gosta de pensar que seu rebanho hoje é composto por pessoas desajustadas, o que representa um progresso no evangelicalismo americano. A maioria vem de famílias conservadoras. Há dentistas, donas de casa, soldados e executivos. Eles se sentam lado a lado com viciados em drogas e alcoólicos em recuperação “que estão procurando salvação”, como Haggard faz questão de enfatizar.

Não parece mais o mesmo pastor que já liderou cerca de 30 milhões de membros da Associação Nacional de Evangélicos Americanos, tinha ligações com a Casa Branca no tempo de Bush e fazia uma reunião semanal com os maiores líderes religiosos conservadores do país.

Hoje, Haggard tem 54 anos de idade, cinco filhos e dois netos. Luta para sustentar a família, mas não deixa de ter um fundo de reserva composto por parte das ofertas dos membros da igreja. Esse “fundo” destina-se a ajudar famílias que estão passando por tempos difíceis, sejam elas membros da congregação ou não. Recentemente, um professor da Faculdade Everest, no Colorado, recebeu 4.000 dólares e distribuiu o dinheiro entre vários alunos que estavam dormindo nos seus próprios carros para evitar pagar aluguel.

“Nós estávamos sós”, explica Haggard sobre sua decisão de começar uma nova igreja na mesma região metropolitana que a New Life. Ele explica que não era bem vindo na sua antiga igreja, mas queria estar com “um grupo de cristãos”. Por isso decidiu começar de novo. As pessoas foram aparecendo aos poucos e ele comemora: “Sabíamos que tínhamos de terminar bem nossa história, para que o escândalo não fosse o fim de tudo”.

Isso lembra as frases emblemáticas que disse em frente às câmeras num documentário sobre sua vida exibido pelo canal HBO. “’OK, deixe-me dizer de uma maneira que você possa entender: Jesus ministrou e foi crucificado em Jerusalém. Se ele tivesse ressuscitado em Roma, não teria o mesmo efeito. Embora você mereça sua crucificação, precisa ressuscitar na mesma cidade onde ministrou”.

Hoje, o convite que faz é pouco ortodoxo: “Se você é gay, hétero, bi, alto, baixo, um viciado, ou tem um viciado na família, saiba que tem uma família na Saint James”.

Sexualidade e dependência química são temas constantes de seus sermões. Perguntado recentemente por repórteres sobre sua opinião a respeito do casamento de pessoas do mesmo sexo, Haggard afimou: “O plano ideal de Deus para o casamento é a união de um homem e uma mulher”.

Esse é o mesmo Haggard que no controverso documentário (sobre o fundamentalismo religioso americano) Jesus Camp, declarou: “Não precisamos debater ideias sobre a atividade homossexual. Está tudo escrito na Bíblia”.

Lembrado disso, ele afirma que suas palavras foram tiradas de contexto, que ele estava falando a um grupo de crentes sobre as Escrituras, não era uma declaração sobre as implicações disso perante a lei. É sabido, contudo, que em 2006, ele apoiou o veto a uma emenda à lei estadual que reconhecia o casamento homossexual e reconhecia a união civil deles no Estado do Colorado.

Agora Haggard quer deixar claro: ele apóia o direito ao casamento civil de casais homossexuais. “Acredito que as igrejas, sinagogas, mesquitas e templos devem ter liberdade total para agir como acharem melhor. Mas acredito que somos uma sociedade democrática, dentro de uma república constitucional. Se não respeitarmos as liberdades civis do indivíduo, estamos cometendo um erro terrível… Digo a todas as pessoas religiosas que deveríamos estar prontos para ouvir, porém sermos tardios para falar e tardios para ficar irados com esse assunto”.

Randy Whales, ex-CEO de uma empresa de software, foi um dos líderes da New Life, mas acabou saindo e hoje se reúne com o grupo de Haggard. ”Ele está alcançando pessoas que praticamente não iam à igreja, que estão sofrendo e precisando de ajuda. Eles não têm nada a perder. A maioria das pessoas que tem algo a perder não se relacionam com Ted”. Ele reconhece a mudança na vida do pastor: “No tempo da NewLife ele era cheio de si, um pouco arrogante, confiante demais na sua própria capacidade. Era comum usar as pessoas para seus próprio bem, em vez de ajudar as pessoas. Agora ele está mais humano, mais humilde, não há dúvida disso. Provavelmente o conheço mais que a maioria aqui. Ele não tem mais nada a esconder”.

Haggard tornou-se um crítico ácido da maneira como as igrejas conduzem a “restauração”. Sua antiga igreja o acompanhou durante algum tempo, mas em 2009, através da terapia, ele descobriu que é um “heterossexual, mas com problemas”. Só então passou a lidar com o trauma do abuso sexual na infância e afirma que hoje não há nada de errado com sua vida sexual no casamento.

Mas Haggard não se propõe a mudar a orientação sexual de ninguém. Ele acha que os gays podem vir à sua igreja e acredita ter o poder de mudar sua cidade. “Não acredito que você pode apenas orar e a pessoa deixa de ser gay”, diz ele.

Também acredita que a maioria das igrejas não está preparada para perdoar e ajudar as pessoas que erram. Ele compara a maneira como redes de televisão e o mundo dos esportes deram oportunidades de recomeço para pessoas que caíram publicamente em desgraça, como a apresentadora Martha Stewart e o golfista Tiger Woods. Analisando alguns ministérios evangélicos, ele declara: “Levanta-se muitos recursos, mas não para encorajar as pessoas a serem mais amorosas e incentivá-las a ser menos gananciosas”.

Data: 23/2/2011 08:59:18
Fonte: Pavanews

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Rev. Ângelo Medrado, Bacharel em Teologia, Doutor em Novo Testamento, referendado pela International Ministry Of Restoration-USA e Multiuniversidade Cristocêntrica é presidente do site Primeira Igreja Virtual do Brasil e da Igreja Batista da Restauração de Vidas em Brasília DF., ex-maçon, autor de diversos livros entre eles: Maçonaria e Cristianismo, O cristão e a Maçonaria,A Religião do antiCristo, Vendas alto nível, com análise transacional e Comportamento Gerencial.