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BISPO DA UNIVERSAL DESCUMPRE ORDEM

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Exclusivo: Romualdo Panceiro ainda está com passaporte diplomático

Por: Robson Morais – Redação Creio

    A exemplo dos netos do ex-presidente Lula, o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Romualdo Panceiro Filho, também não cumpriu a promessa de devolução do passaporte diplomático concedido pelo Itamaraty, a dois dias do fim do mandato do então presidente. Procurado com exclusividade pelo portal Creio, o Itamaraty confirmou o sumiço do bispo. “Até esta segunda-feira, dia 07,  não recebemos nenhuma informação quanto à devolução e não temos essa previsão, depende somente dele”, informou a assessoria, em conversa ao telefone.

    Denunciado em janeiro de 2011 pelo jornal Folha de São Paulo, Panceiro conseguiu o benefício graças a um pedido do senador Marcelo Crivella (PRB – RJ). Nem o neto do ex-presidente nem o bispo fazem parte da lista de autoridades listadas no decreto 5.978/ 2006, que prevê a concessão de passaporte especial, que identifica seus membros como representantes diplomáticos de seu país natal e dá privilégios em países estrangeiros. Há locais, como a China, em que este documento dispensa o visto ou leis alfandegárias.

    A assessoria do Itamaraty já havia confirmado que Romualdo Panceiro recebeu o passaporte diplomático, e justificou apenas "caráter excepcional" por "interesse do país". Após a denúncia feita pelo jornal paulista, o Ministério resolveu alterar as regras da entrega desses documentos: só poderá ser feita agora por meio de uma "solicitação formal fundamentada" e com a divulgação da concessão no "Diário Oficial da União".

Data: 9/2/2011

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UNIVERSAL DE NOVO NA JUSTIÇA

 

Tribunal do RS condena Igreja em 20 mil por lesar fiel

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) a indenizar em R$ 20 mil uma seguidora da instituição. Cabe recurso.

Diagnosticada com Transtorno Afetivo Bipolar, a fiel Silvia Massulo Volkweis entrou com uma ação por se sentir coagida moralmente a fazer doações à Iurd em troca de supostas recompensas divinas.

Segundo a assessoria do TJ, a autora disse que passou a frequentar diariamente o culto quando passava por uma crise conjugal, cujo desfecho foi a separação.

Penhorou joias e vendeu bens para dar conta do dízimo (10% dos rendimentos do fiel) e de outras doações à igreja.

Com base em depoimentos e declarações de Imposto de Renda, o tribunal calculou redução de cerca de R$ 292 mil no patrimônio da mulher. Não há como provar, contudo, que o prejuízo seja integralmente atribuído às doações.

Na época, segundo o TJ, a fiel afirmou que se submetia a tratamento psiquiátrico e que não tinha juízo crítico. Ela diz que hoje vive em situação miserável e pediu indenização por danos material e moral.

Em sua defesa, a Iurd invocou o direito constitucional à liberdade de crença e a inexistência de prova das doações, informou o tribunal.

Em 2010, a Justiça de Esteio (região metropolitana de Porto Alegre) negou o pedido de indenização. Ela recorreu e a 9ª Câmara Cível do TJ reformou a decisão na quarta-feira (26). O processo, que correu em segredo de Justiça, foi divulgado nesta terça-feira.

A relatora do recurso, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, considerou que o Estado brasileiro é laico, o que garante a inviolabilidade de consciência e de crença.

Apesar da garantia, porém, o Estado brasileiro também garante aos seus cidadãos a inafastabilidade da jurisdição, o que determina que os atos praticados pela igreja não estão isentos do controle da Justiça.

"Diante de questões como a representada nos autos, o grande desafio do Estado, na figura do Poder Judiciário, é identificar quando condutas individuais, praticadas no interior dos núcleos religiosos, se transformam em efetiva violação de outras garantias jurídico-constitucionais", diz a desembargadora em seu voto.

Acompanharam a votação os desembargadores Túlio Martins e Leonel Pires Ohlweiler.

Ohlweiler considerou que a Iurd não respeitou a liberdade de crença da autora, impondo-lhe uma condição de fé quando estava comprovadamente fragilizada pela doença psiquiátrica.

Para os desembargadores, a igreja abusou do direito de obter doações, mediante coação moral. Por este motivo, reformaram a decisão da primeira instância, condenando a igreja a pagar indenização por danos morais. O pedido de dano material não foi aceito.

A Folha não conseguiu falar com a fiel.

OUTRO LADO

A Igreja Universal do Reino de Deus informou que "irá recorrer, interpondo recurso tanto ao STJ [Superior Tribunal de Justiça], quanto ao STF [Supremo Tribunal Federal] contra esta decisão do TJ-RS, a qual inclusive, ainda não foi publicada oficialmente".

Data: 2/2/2011 08:02:35
Fonte: Folha

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Wikileaks revela que líderes da Universal estavam ilegais

 

Telegrama da diplomacia americana no Brasil aos Estados Unidos dá especial atenção aos religiosos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Correspondência enviada pela diplomacia americana no Brasil aos Estados Unidos revela que a embaixada dos EUA suspeitava de fraudes nos pedidos de visto para religiosos. Em telegrama divulgado pelo site WikiLeaks, o ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil Clifford Sobel afirma que 15% dos vistos do tipo R1, concedidos a religiosos, são fraudados. Ou seja, a pessoa permanece ilegalmente no país, com outro emprego.
Das fraudes, 80% são feitas por pessoas de Goiás. Segundo Sobel, foram concedidos 100 vistos desse tipo entre 2003 e 2005.
O telegrama dá especial atenção aos religiosos da Igreja Universal do Reino de Deus. "Todos os missionários da igreja indicaram no pedido de visto que ficariam nos Estados Unidos por apenas um ano". Em 2006, ninguém havia deixado o país. Sobel informa que os missionários falam inglês muito mal, mas sabem de cor todos os procedimentos de obtenção de vistos e de permanência. Também é dado destaque para religiosos da Assembléia de Deus. Nenhuma das 16 pessoas que obtiveram vistos no período voltou para o Brasil.
Em outro telegrama, o consulado dos EUA em São Paulo classificava os pedidos de visto de trabalho feitos por brasileiros de maneira jocosa. O ex-cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo Christopher McMullen classifica os brasileiros de "o bom, o mau e o feio" – uma paródia ao título do clássico filme de caubói italiano de 1966, com Clint Eastwood no elenco.
No telegrama, McMullen diz estar preocupado com o recente aumento de pedidos de vistos de trabalho. Segundo o diplomata, os "bons" candidatos paulistas são jovens de classe média com bom nível de escolaridade interessados em passar alguns meses em hotéis, resorts, áreas de esqui e cassinos para juntar dinheiro e treinar o inglês. Os "maus" são parentes e amigos de brasileiros que moram nos EUA que querem trabalhar com faxina e em empresas pequenas. Para o diplomata, essas pessoas oferecem riscos, pois não costumam voltar para o Brasil.
Os "feios" são candidatos a imigrantes pouco qualificados que pagam pelo menos 3 mil dólares a agências de emprego por uma chance de entrar no país. É um grupo de "pessoas pobres e desesperadas que pegaram dinheiro emprestado com taxas de juros ultrajantes". Muitas dessas pessoas chegam aos Estados Unidos e percebem que foram enganadas, pois não terão o emprego prometido.
Segundo McMullen, de janeiro a novembro de 2005, o consulado de São Paulo entrevistou 1.515 candidatos ao visto de trabalho, "quase 200% mais do que no mesmo período em 2004". O índice de negativas era de 30% em 2004 e saltou para 49% no ano seguinte. O ex-cônsul informou que a maioria dos vistos concedidos são para os "bons", e a maioria dos negados, para os "feios". O ex-cônsul alerta ainda para a necessidade de haver um cadastro unificado de candidatos para que não se envie mais trabalhadores do que o possível para os EUA. "Precisamos dificultar as coisas para os ‘feios’".
Outro telegrama, assinado pelo diplomata Phil Chicola, alerta uma comitiva da Nasa, a agência espacial americana, em viagem ao Brasil. "O nível de ameaça do crime em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife é crítico. Ladrões de rua armados são comuns nessas cidades. A área em volta do setor de hotéis em Brasília é extremamente perigosa, especialmente à noite. Visitantes da embaixada foram roubados com uma arma apontada enquanto andavam na rua", diz.

Data: 2/2/2011 08:28:36
Fonte: O Globo