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Marroquina comete suicídio após ser forçada a casar com estuprador

 

Adolescente de 16 anos ficou 5 meses casada com homem que a estuprou.
Ativistas querem mudar lei que ‘perdoa’ criminoso que casa com a vítima.

Do G1, com AP

 

O caso de uma garota de 16 anos que se suicidou após ter sido forçada a casar com o homem que a estuprou causou indignação no Marrocos e tem provocado a mobilização de ativistas na internet exigindo mudanças nas leis do país.
Um petição online, uma página no Facebook e inúmeros posts no Twitter têm expressado horror com a história de Amina Filali, que tomou veneno de rato no último sábado por não aceitar o casamento forçado com o homem que a havia violentado um ano antes.
O artigo 475 do Código Penal do país permite ao “sequestrador” de um menor casar com sua vítima para escapar de um processo, o que é usado para sustentar a prática de que estupradores casem com suas vítimas para “preservar a honra” da família.
“Amina, 16, foi triplamente violentada, pelo seu estuprador, pela tradição e pelo artigo 475 da lei marroquina”, publicou no Twitter o ativista Abadila Maaelaynine.
Nouaydi, que dirige a Associação Adala por reformas legais no país, disse que o juiz pode indicar o casamento apenas no caso de acordo entre a vítima e as duas famílias.
“Não é um acordo que acontece frequentemente –é muito raro”, disse ele, que admitiu que a família da vítimas muitas vezes concorda com medo de que a filha não consiga mais um marido se for revelado que ela foi estuprada.
“Infelizmente é um fenômeno recorrente”, diz Fouzia Assouli, presidente da Liga Democrática pelos Direitos das Mulheres. “Nós temos pedido há anos o cancelamento do artigo 475 do Código Penal, que na verdade permite que estupradores escapem da Justiça.”
Em entrevista ao site marroquino goud.ma, o pai da vítima disse que foram as próprias autoridades da corte que sugeriram o casamento como opção quando eles denunciaram o estupro.
“O procurador recomendou minha filha a casar, ele disse: ‘Faça um contrato de casamento’”, disse Lahcen Filati.
A lei marroquina foi reformada pela última vez em 2004, mas ativistas dizem que ainda há muito o que mudar. Em casos de estupro, o onus da prova é quase sempre da vítima e se ela não conseguir provar que foi atacada, corre o risco de ser processada por devassidão.
“No Marrocos, a lei protege a moralidade pública mas não os indivíduos”, diz Fouzia Assouli, acrescentando que um projeto que proíbe todas as formas de violência contra a mulher, incluindo o estupro dentro do casamento, está parado Parlamento marroquino desde 2006.
O caso
De acordo com o pai de Amina Filali, a garota estava foi abordada na rua pelo homem e estuprada, mas levou dois meses até que contasse aos pais.
Segundo o pai, a corte forçou o casamento, ainda que o próprio violador recusasse inicialmente. Ele só teria consentido quando informado de que enfrentaria um processo. A pena para estupro é entre 5 e 10 anos de prisão, mas pode chegar a 20 anos em caso de se tratar de uma menor.
Amina, segundo o pai, reclamou diversas com a mãe de que o marido a agredia durante os cinco meses em que estiveram casados.
Um página criada no Facebook chamada “We are all Amina Filali” (“Nós somos todos Amina Filali”) pedindo o fim da prática do casamento de estupradores com suas vítimas no Marrocos já reuniu mais de 1 mil assinaturas.

Gulnaz
O casamento do estuprador para escapar de processo é comum em alguns países do Oriente Médio.

O caso lembra o da afegã Gulnaz, de 21 anos, que foi presa por "adultério forçado" em 2010 após ter sido estuprada por um parente e foi libertada quase duas semanas depois após o clamor internacional sobre o caso.

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ESTRATÉGIA RELIGIOSA: Dados secretos revelam controle marroquino em imigração na Espanha

O Marrocos elaborou "uma estratégia de grande magnitude" na Espanha. "Desenhada e desenvolvida pelo regime, seu objetivo é estender sua influência e aumentar o controle sobre as colônias marroquinas utilizando a desculpa da religião", salienta o Centro Nacional de Inteligência (CNI) em um relatório secreto enviado em maio por seu diretor, o general Félix Sanz Roldán, aos ministros do Interior, das Relações Exteriores e da Defesa.

Os ministérios do Interior e da Justiça compartilham essa opinião do serviço secreto. Rabat "tem como objetivos prioritários o controle de sua colônia [cerca de 760 mil pessoas, às quais devem-se acrescentar outras 70 mil que adquiriram a nacionalidade] para detectar movimentos de oposição ao regime e evitar o aparecimento de correntes islamistas alheias à dominante" no Marrocos, indicam em outro relatório confidencial elaborado conjuntamente em 2009.

A "principal ferramenta de controle" que Rabat emprega é, segundo o CNI, a Federação Espanhola de Entidades Religiosas Islâmicas, cujo presidente, Moham Ali, é um espanhol de Ceuta que propõe a "devolução" da cidade ao Marrocos.

A federação distribui suas verbas "não só entre seus membros, mas também entre as associações que se mostram dispostas a seguir as diretrizes de Rabat". Na Catalunha, entretanto, o principal destinatário das subvenções marroquinas é o Consell Islàmic Cultural de Catalunya.

Ao dinheiro público acrescenta-se o dos particulares. "Empresários marroquinos ligados ao regime e estabelecidos na Espanha" também fazem suas contribuições. "As doações do Marrocos para as comunidades muçulmanas atingem quantias sumamente importantes", conclui o serviço secreto, sem dar estimativas globais.

No Marrocos se pratica o islamismo malekita, considerado moderado em relação ao wahabita ou salafista que vigora na Arábia Saudita. Interior e Justiça indicam que Rabat controla centenas das 998 mesquitas registradas na Espanha, às quais se acrescentam centenas de oratórios cujo rito é sempre o malekita.

Mas não exerce tanto essa supervisão através da federação, como afirmou a CNI, e sim "através de sua embaixada e seus consulados (…), pessoal afim e da Fundação Hassan 2º", presidida pela princesa Lalla Meryem, irmã do rei Mohamed 6º, e cujo orçamento não é submetido ao controle do Parlamento marroquino.

Em seu relatório de maio sobre o financiamento do islamismo na Espanha, o CNI dá outro exemplo da utilização do islã com fins políticos. Em novembro de 2008, recorda, "o Ministério de Assuntos Islâmicos do Marrocos convocou e financiou integralmente uma reunião em Marrakech, da qual participou grande número de imames e responsáveis por comunidades islâmicas na Espanha".

Ali lhes prometeu "financiamento para suas associações e mesquitas, em troca de submeter-se ao controle do regime e aderir a seus postulados". A estrela daquele encontro foi Yassin Mansouri, chefe do principal serviço secreto exterior marroquino (DGED), que deu inclusive uma palestra ao clero.

Um grande número de imames residentes na Europa se recusou a participar do encontro. Os Países Baixos protestaram inclusive diante do Marrocos por essa "intromissão" em seus assuntos internos, mas a Espanha decidiu não o fazer.

No relatório "Os muçulmanos e as comunidades muçulmanas da Espanha", os ministérios do Interior e da Justiça se mostram muito críticos com as aulas de língua e cultura marroquinas, custeadas pela Fundação Hassan 2º, que são dadas em mais de uma centena de centros escolares públicos com forte proporção de alunos imigrantes.

Essas aulas dificultam, segundo o relatório, a integração dos jovens imigrantes na sociedade espanhola. "É uma ferramenta para ensinar os filhos dos imigrantes a ser marroquinos" e não espanhóis, salienta.

"O caráter periférico das aulas (fora do horário letivo e com frequência composta só por filhos de imigrantes marroquinos), um professorado exclusivamente marroquino e a utilização de meios materiais e pedagogias habituais no Marrocos, mas muito diferentes dos utilizados na Espanha, são elementos que contribuem para que esses jovens interiorizem profundamente a diferença" dos espanhóis, constatam os dois ministérios.

"Definitivamente, permite-se que o Estado marroquino continue mantendo o controle de seus cidadãos no exterior", prossegue o relatório. "Controle que, com relação às crianças, se exerce a partir do aprendizado da língua e da cultura oficial do Estado."

Mas essas aulas trazem consigo "o ensino religioso muçulmano". Para Interior e Justiça, esse acréscimo é "difícil de aceitar do ponto de vista da configuração do ensino da religião em nosso sistema educacional".

Se o Marrocos dá sub-repticiamente aulas de islamismo é em parte devido a que nenhuma das comunidades autônomas que têm a educação religiosa transferida cumprem com seu dever, segundo o relatório ministerial.

Nem sequer a Catalunha o faz, onde são escolarizados dezenas de milhares de muçulmanos, apesar de a legislação estipular que basta haver dez solicitações em uma escola para que se ofereça a esses alunos um professor de religião.

Nos locais onde essa competência não foi transferida (Andaluzia, Aragão, País Basco, Canárias, Cantábria, Ceuta e Melilla), o Estado tem em sua folha meia centena de professores de islamismo, que não são suficientes.

Por que as autonomias fazem renúncia de funções e deixam em mãos alheias a formação religiosa? Interior e Justiça dão quatro razões: para economizar, porque desconfiam do professorado disponível, porque desconfiam dos conteúdos dos livros de texto (o grosso dos cursos só está disponível em árabe) e porque "se percebe o islã como ameaça e um assunto de estrangeiros".

As prefeituras também não têm, segundo o relatório ministerial, um enfoque "positivo e acolhedor" das comunidades muçulmanas. Com frequência as obrigam a se inscrever em seus registros, algo desnecessário se já estão registradas na Justiça. Quando querem registrar um templo, lhes aplicam a norma de locais de lazer, inclusive a de discotecas, ou os mandam para o polígono industrial, coisa que nunca fariam com a Igreja Católica.

Movimentos radicais

O regime marroquino é combatido na Espanha por seu maior inimigo, o Movimento Islâmico Justiça e Espiritualidade (JyE), que desde o final de fevereiro participa das manifestações que reivindicam mais democracia no Marrocos.

Os ministérios espanhóis do Interior e da Justiça descrevem o JyE como não violento, mas "integralista" porque "prega um islã rigoroso e sectário que favorece a radicalização de seus membros e dificulta a integração dos muçulmanos na sociedade espanhola". O movimento nega que seja radical.

O JyE exerce sua ação através da Organização Nacional para o Diálogo e a Participação, com sede em Leganés (Madri), e se apoderou das mesquitas de Múrcia e de partes da Andaluzia. A Aliança para a Liberdade e a Dignidade é seu ramo mais político, ao qual pertence parte das elites marroquinas na Espanha.

Junto com o JyE, ambos os ministérios salientam que outros quatro grupos radicais estão implantados na Espanha. O salafista Partido da Libertação Islâmica (Hizb ut Tahrir al Islami), assentado na Catalunha; a Fraternidade Muçulmana, cujo feudo é Valência; a Assembleia Islâmica (Jamaat e islami), predominantemente paquistanesa e com raízes em Barcelona; e o Tabligh, de origem indiana, que domina Ceuta.

O Tabligh expulsou em 2007 a parte do clero pró-marroquino de Ceuta com o beneplácito das autoridades da cidade autônoma e da Justiça, que agora o chama de "radical" em seu relatório. O apogeu do Tabligh em Ceuta provocou tensões com Rabat e uma queixa de Yassine Mansouri, chefe de seu principal serviço secreto.

Juntas, essas facções descritas como radicais controlam, segundo o Interior, mais de 120 mesquitas registradas, quase 15% do total, e a metade dos 200 oratórios (locais de culto não declarados) existentes na Catalunha.

Data: 3/8/2011 08:26:33
Fonte: El País