Tag: passaporte diplomatico

Categorias
Noticias

Senado recua em devolução de passaporte diplomática de R. R. Soares

 

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

O Senado informou nesta terça-feira que não poderá pedir de volta os passaportes diplomáticos concedidos a terceiros a pedido da Casa.

Segundo avaliação da Consultoria do Senado, a devolução fica a cargo do Itamaraty, responsável pela concessão do documento.

Senador terá que devolver passaporte diplomático de bispo
Sarney desautoriza senadores a pedirem passaportes ao Itamaraty
Itamaraty renova passaporte diplomático do pastor R. R. Soares
Itamaraty renova superpassaporte de Edir Macedo

Fernando Donasci – 12.set.2007/Folhapress

Missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graca de Deus

Missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus

Hoje, a Mesa Diretora do Senado decidiu que irá publicar uma portaria proibindo os senadores de requisitarem o documento para terceiros.

A avaliação preliminar, repassada pelo primeiro-secretário do Senado, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), era que a medida seria retroativa. A consultoria teve outro entendimento.

Assim, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) teria que devolver o passaporte diplomático que solicitou para o líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R. R. Soares, e sua mulher Maria Magdalena B. R. Soares.

As regras mantêm previsão para que cada parlamentar solicite esse tipo de passaporte apenas para sua esposa e seus filhos menores de idade.

Os documentos do bispo e sua mulher foram renovados em nome do Senado, mas a pedido de Crivella, que fez o ofício diretamente sem passar pelo aval do comando do Senado.

Crivella disse que tomou a iniciativa para garantir isonomia de tratamento as lideranças religiosas, uma vez que bispos católicos também podem requerer o documento especial. O senador disse que o pedido tem relevância social.

Categorias
Noticias

Itamaraty concede passaporte para pastor evangélico

 

Por Rosa Costa | Agência Estado – 7 horas atrás

R. R. Soares terá tratamento privilegiado (Foto: AE)

A pedido do Senado, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos para o chefe da Igreja Internacional do Reino de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, conhecido por R. R. Soares, e para sua mulher, Maria Madalena Bezerra Soares. Nenhum dos dois exerce atividade parlamentar ou tem ligação com a instituição. A portaria de 10 de novembro do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

O portador de passaporte diplomático tem tratamento privilegiado nos aeroportos e alfândegas, como dispensa da fila para obtenção do visto de entrada ou saída e da revista da bagagem. Pela lei, o passaporte diplomático deve ser concedido somente a funcionários do governo ou a autoridades que viajam em missão oficial representando o Brasil. O passaporte diplomático é concedido gratuitamente pelo Itamaraty. O cidadão brasileiro paga R$ 156,07 pelo passaporte comum.

Patriota informa na portaria que atendeu ao pedido feito pelo ofício 308/2011 do Senado. A Coordenação de Atividades Externas do Senado (Coatex), órgão encarregado de intermediar os pedidos de passaportes ao Itamaraty, informa que desconhece o documento. Tampouco a Presidência do Senado e a primeira-secretaria sabem de onde saiu ou quem assinou o tal ofício. A assessoria do Itamaraty informou que "está buscando a informação" sobre quem assinou o ofício.

Técnicos do Senado afirmam que o documento é do gabinete do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), à revelia da direção do Senado. Crivella é sobrinho do pastor e sua mulher, cunhada do chefe da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Edir Macedo. Não é a primeira vez que o senador usa do mandato para favorecer familiares. Em abril, o jornal O Estado de S.Paulo informou que o senador já tinha intermediado o pedido de passaporte para o tio, só que o pedido passou pela Coatex, ao contrário do que ocorreu agora. A assessoria de Crivella foi procurada, mas não se manifestou até às 16h40 de hoje.

A polêmica sobre a concessão de passaporte a pessoas não previstas na lei se deu com divulgação de que dois filhos maiores de idade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um neto usufruíam do benefício, contrariando a lei em vigor. Em janeiro, a presidente Dilma Rousseff e o ministro Antonio Patriota tentaram tornar mais rígida a lei sobre os passaportes especiais e a tornar obrigatória a divulgação no Diário Oficial da União do nome dos favorecidos.

Categorias
Noticias

Passaporte diplomático: Família de Macedo desfruta ilegalmente de documento

 

Por: Redação Creio

Ester Bezerra, mulher de bispo Edir Macedo, e Maria Madalena Bezerra, esposa de R. R. Soares, também têm passaporte diplomático. Maria Madalena é irmã do líder da Iurd. Os quatro vão ter de devolver o documento até 15 de agosto, conforme pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) ao Itamaraty em relação aos 68 passaportes especiais concedidos em caráter excepcional.

Esta é a segunda vez que membros da Universal se envolvem no escândalo. Recentemente, o nome do bispo Romualdo Panceiro Filho veio à tona pelo mesmo motivo. Como CREIO apurou em fevereiro, o documento, conseguido com uma boa ajuda de Marcelo Crivella (PRB –RJ), ainda não foi devolvido ao Itamaraty, apesar da promessa feita por Romualdo.

A rigor, os passaportes diplomáticos somente poderiam ser concedidos a funcionários do governo ou a autoridades que viajam em missão oficial representando o Brasil. O que, de fato, não acontece.

Os portadores de passaporte diplomático obtêm tratamento diferenciado nos aeroportos e alfândegas, como dispensa da revista e, em consequência, são poupados das filas, muitas vezes enormes.

Macedo, o líder da Igreja Universal, e a sua mulher desfrutam do privilégio há anos. O Itamaraty não divulga exatamente há quanto tempo. Soares, da Igreja da Graça de Deus, e sua mulher obtiveram o documento recentemente, no final de 2010 ou início deste ano. Os dois pastores possuem modernos aviões.

Outra vez, por interferência do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o Senado solicitou ao Itamaraty o passaporte diplomático para R.R. Soares e sua mulher no dia 21 de dezembro. Antes disso, Crivella já tinha obtido informalmente do governo a certeza da concessão do documento. Ele é sobrinho de Soares e de Macedo.

Pressionado pela imprensa, o governo aprovou no começo deste ano nova lei para concessão de passaportes especiais. Agora, entre outras medidas, os nomes dos portadores do documento terão de ser publicados no Diário Oficial.

Data: 13/6/2011 09:09:59
Fonte: Com Adiberj