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Dilma comete mais um crime ao usar dinheiro público para montar site

 

Dilma usa dinheiro público para montar site com argumentos contra o impeachment; Entenda

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Conforme informações obtidas no site gnoticias, o governo Dilma Rousseff (PT) usou dinheiro público para montar um site para defender o seu mandato do processo de impeachment.

O portal emdefesadademocracia.gov.br usa um domínio de internet do governo (gov.br), veiculando argumentos e depoimentos contrários às denúncias feitas contra ela..

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O jornalista Guilherme Amado, colunista do jornal O Globo, ao noticiar o lançamento do site, destacou o desvio de propósito: “O Palácio do Planalto lançou hoje o site www.emdefesadademocracia.gov.br, em que reúne argumentos e depoimentos contra o impeachment. A página, além de feita com dinheiro público, usa um domínio do governo”.

O  título da página é uma estratégia adotada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados para pregar a pecha de que o processo de cassação de Dilma é um “golpe”.

O processo de impedimento é  previsto na Constituição Federal, e foi usado há quase 24 anos para destituir o então presidente Fernando Collor de Melo, e o próprio PT já recorreu a ele em todos os mandatos presidenciais anteriores aos dois seguidos cumpridos por Lula, a partir de 2002.

É notório o uso da máquina pública pelo PT,  para argumentar contra o impeachment é considerado mais um crime, o de improbidade administrativa (mal uso do dinheiro público).

O placar do impeachment mantido pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que, nesta sexta-feira 15, o número de deputados a favor do impeachment é de 343, um a mais do que onecessário.

Caso esse  númeroseja atingido, o processo será encaminhado ao Senado, que decidirá em votação inicial, por maioria simples para recepção ou arquivamento do processo. Caso os senadores votem pela recepção do impeachment, uma comissão será montada para analisar a denúncia e, posteriormente, em uma outra sessão presidida pelo ministro Ricardo Lewandovski, do Supremo Tribunal Federal, onde será votada a destituição ou não da presidente.

Nesse caso, o número exigido pela lei para a cassação do mandato de Dilma é de dois terços do número de senadores, 54.

Veja o infográfico, do Estadão, atualizado diariamente, dos votos na Câmara dos Deputados:

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Dilma age nos bastidores para evitar impeachment, mas TSE deverá unificar pedidos de cassação

Publicado por Tiago Chagas em 14 de outubro de 2015

Dilma age nos bastidores para evitar impeachment, mas TSE deverá unificar pedidos de cassaçãoA presidente Dilma Rousseff (PT) vem atuando fortemente nos bastidores para, através de negociações políticas, impedir que o processo de impeachment contra ela seja levado adiante, mesmo após o Tribunal de Contas da União apontar que sua administração cometeu crimes de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No entanto, essa não é a única frente de investigação que pode acabar com o segundo mandato de Dilma de forma precoce. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, nos próximos dias, determinar que todas as ações que tramitam na corte pedindo a cassação de seu mandato – assim como o do vice, Michel Temer (PMDB) – sejam reunidas em uma só.

“Na semana passada a Justiça Eleitoral decidiu pela primeira vez abrir uma ação de impugnação de mandato eletivo contra uma chapa presidencial eleita. Há outras três ações tramitando com questionamentos à campanha de Dilma e Temer. Mesmo ministros que votaram contra a abertura da ação avaliam que a jurisprudência da corte, pelo menos desde 2013, determina que ações correlatas sejam reunidas em um único processo, como sugeriu o ministro Luiz Fux em seu voto”, informou a jornalista Vera Magalhães, na coluna Radar Online, da revista Veja.

Essa reunião de todas as ações em uma única tem o propósito de, com as apurações, facilitar o trâmite dentro do TSE e apontar quais pontos possuem, ou não, embasamento jurídico.

Por outro lado, a equipe da presidente espera que a Comissão de Orçamento do Senado não siga a decisão do TCU de reprovar as contas de 2014 de Dilma, para assim, minguar o principal argumento da oposição para levar o impeachment adiante.

Mas, segundo Vera Magalhães, já não há tanta certeza que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se mantenha fiel à aliança com Dilma. “Após uma semana em que colecionou derrotas, o governo já não sabe se pode contar com Renan Calheiros (PMDB-AL) para barrar o impeachment contra Dilma Rousseff. O presidente do Senado fez críticas à reforma ministerial — que, segundo ele, não incluiu a cúpula do PMDB no núcleo decisório do Planalto. Os três ministros sob sua influência no TCU votaram pela rejeição das contas da presidente. Por fim, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), soldado de Renan que preside a Comissão de Orçamento, previu que o colegiado referendará o parecer do Tribunal de Contas”, escreveu a jornalista.

A estratégia, agora, é tentar reatar com os parlamentares para que eles “não embarquem no navio do impeachment”, apontando as acusações contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como um motivo para não seguir suas manobras.

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Eduardo Cunha anuncia que pedido de impeachment de Dilma será avaliado em 30 dias

Publicado por Tiago Chagas – gnoticias.com.br – em 17 de julho de 2015

Eduardo Cunha anuncia que pedido de impeachment de Dilma será avaliado em 30 diasO deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados e integrante da bancada evangélica, afirmou que vai receber “nos próximos 30 dias” um parecer jurídico sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Cunha, que foi mencionado em um depoimento do lobista Julio Camargo à Polícia Federal na Operação Lava-Jato, afirmou que o pedido de impeachment que será analisado agora foi feito pelo Movimento Brasil Livre, segundo informações do Correio Braziliense.

O parlamentar destacou que outros “três ou quatro” pedidos semelhantes de outras entidades já foram rejeitados após o parecer da equipe jurídica da Câmara, mas que agora há um novo componente à disposição, já que o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá rejeitar o exercício fiscal do governo em 2014, por causa de “pedaladas”, nome dado às manobras fraudulentas das dívidas.

A afirmação de Cunha sobre o impeachment acontece num momento que o parlamentar confirmou que irá romper sua aliança pessoal com o governo, após ser acusado por Julio Camargo de receber propina de R$ 5 milhões do esquema na Petrobrás, de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Até então, apesar da postura independente à frente da Câmara, Cunha seguia a orientação política de seu partido, que possui aliança de longa data com o PT.

A jornalista Rachel Sheherazade, comentarista da rádio Jovem Pan, afirmou nesta sexta-feira, 17 de julho, que “o que Camargo fala não se escreve”, pois ele já fez “afirmações em outros depoimentos, que posteriormente desmentiu”, e que sua repentina lembrança da propina a Cunha pode ser uma “cortina de fumaça” a favor do PT e do governo.

Sheherazade lembrou ainda que a afirmação de Camargo contra Cunha acontece no momento em que Lula se tornou alvo de uma investigação por tráfico de influência.

O cenário político agora coloca Cunha com liberdade para assumir sua posição de adversário de Dilma, uma vez que, conforme destacado por Sheherazade, o presidente da Câmara acredita que o depoimento de Camargo teria sido influenciado pelo PT, para que a pressão sobre Dilma fosse aliviada.

“Após a divulgação da delação de Camargo, Cunha encontrou-se com o vice-presidente da República, Michel Temer, comandante do PMDB, para tratar do assunto. O rompimento [com o governo] foi revelado pelo site da revista Época na noite de quinta. Cunha confirma a informação. O movimento já era esperado por aliados e opositores do presidente da Câmara. Um deputado do DEM avalia que o governo terá neste segundo semestre o seu pior momento, pois Dilma será o principal alvo de Cunha. Para o parlamentar, o peemedebista não mais evitará a abertura de processo de impeachment contra a petista. Para um peemedebista, Cunha teria mesmo que deixar de ser ‘camaleão’, ora governista, ora oposicionista, para assumir de fato seu papel de adversário da presidente Dilma Rousseff. Dentro do PMDB, Eduardo Cunha é a principal voz favorável ao rompimento com o PT”, informou o jornalista Daniel Carvalho, no site do Estadão.