SÃO PAULO, Brasil, 14 de março de 2011 (Notícias Pró-Família) — O padre católico e ativista pró-vida Luiz Carlos Lodi da Cruz está alertando que os brasileiros que discordam da conduta homossexual e rejeitam a agenda política homossexual no Brasil logo poderão virar alvo de um novo sistema instituído pela presidenta brasileira Dilma Rousseff, onde os cidadãos poderão denunciar outros cidadãos.
Iniciando no final de fevereiro, o governo brasileiro começou a receber queixas de “homofobia” em sua linha de emergência Disque 100, que foi criada para facilitar denúncias de abusos de direitos humanos. O sistema foi anunciado junto com uma nova campanha governamental com o lema “Faça do Brasil um território livre da homofobia”, que inclui um logotipo especial.
“Se alguém diz: ‘preciso de ajuda’ em qualquer município brasileiro, é preciso agir em rede. Não é só o atendimento pontual, mas o desenvolvimento de uma política integrada de proteção ao cidadão”, disse Maria do Rosário, ministra de Direitos Humanos do Brasil, durante a apresentação da campanha.
Numa mensagem a seus apoiadores, Lodi da Cruz chama o novo sistema de um meio de “perseguição àqueles que desaprovam o vício contra a natureza”.
“Note-se que, mesmo sem previsão legal, a ministra já quer dar punição aos que não encaram com naturalidade as condutas antinaturais. Quem denuncia não precisa preocupar-se, pois é garantido o sigilo da fonte”, escreve Lodi da Cruz. “Portanto, no final do segundo mês da posse de Dilma, seu governo já instalou a perseguição religiosa baseada em ligações telefônicas gratuitas e anônimas”.
Embora a “homofobia” no Brasil seja usada para se referir a atos de violência perpetrados contra homossexuais, é também usada para condenar aqueles que publicamente fazem objeções à conduta homossexual.
O Partido dos Trabalhadores de Dilma Rousseff tem frequentemente buscado criminalizar críticas à homossexualidade, mas os legisladores, atentos ao fato de que o público rejeita o homossexualismo, têm repetidamente votado contra o PLC 122, o “projeto anti-‘homofobia’” do partido. Contudo, apesar da falta de apoio legislativo para sua agenda, os tribunais têm tratado as leis existentes como se já proibissem tais expressões.
Lodi da Cruz oferece alguns cenários preocupantes que poderão surgir do novo sistema.
“A Santa Missa está sendo celebrada. Durante a homilia, o sacerdote faz alusão ao primeiro capítulo da carta de São Paulo aos Romanos, que condena fortemente o homossexualismo, tanto feminino quanto masculino (Rm 1:26-28). Cita as palavras do Apóstolo segundo o qual o entregar-se a ‘relações contra a natureza’ (Rm 1:26) foi o castigo daqueles que ‘trocaram a verdade de Deus pela mentira’ (Rm 1:25). Nesse momento alguém passa pela frente da igreja e se sente incomodado com a pregação. Dirige-se a um telefone público e denuncia o celebrante ‘homofóbico’”.
O padre nota que problemas semelhantes poderão ser provocados se uma mãe que rejeita a conduta homossexual decidir não contratar uma lésbica para cuidar de seu filho, ou se um proprietário pedir que homossexuais que se engajam em atos imorais saiam de seu estabelecimento comercial.
“Se um homossexual é assassinado, o homicida deve ser punido. Mas é um absurdo que a lei imponha uma pena especial pelo fato de a vítima ser homossexual”, escreve Lodi da Cruz. “O mesmo se diga de alguém que espanca um homossexual. Não tem cabimento que o autor responda por um crime mais grave do que a lesão corporal prevista no Código Penal”.
O Pe. Lodi da Cruz, que é presidente da organização Pró-Vida de Anápolis, já foi vítima de restrições à liberdade de expressão no Brasil. Em 2005 ele foi forçado a pagar indenização financeira à antropóloga pró-aborto Débora Diniz Rodrigues por chamá-la de “abortista”, pois o termo “ofende gravemente a honra e dignidade pessoal dela”. A decisão foi sustentada por tribunais de apelações, e o Supremo Tribunal Federal do Brasil não quis tratar do caso.