A bancada religiosa do Congresso Nacional está elaborando um projeto de lei que criminaliza, além da homofobia, a discriminação a crenças e a heterossexuais. Trata-se de um texto que será apresentado para substituir o projeto de lei anti-homofobia, o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 122.
“O nosso projeto de lei prevê punição aos crimes de orientação sexual, seja a vítima hetero, homo ou bissexual”, disse o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), pastor licenciado da Igreja Universal e um dos líderes da bancada religiosa composta majoritariamente por evangélicos.
Ele explicou que o projeto deverá criminalizar apenas agressão física ou discriminação no trabalho, ficando de fora, portanto, a manifestação verbal para se cumprir o direito constitucional da liberdade de expressão.
A bancada religiosa está negociando com a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto anti-homofobia, a substituição do texto. Ela já teria concordado em incluir no atual projeto a punição contra discriminação religiosa.
