O MP-RJ entrou com uma Adin (Ação Indireta de Inconstitucionalidade) a pedido do militante ateus Eduardo Banks, que ficou conhecido pelo pedido em 2010 para mudar a lei Áurea, visando obrigar o país a indenizar descendentes dos antigos donos de escravos na época em que a lei aboliu a escravatura no Brasil.

Na representação de Banks, lavrada e atendida pelo MP-RJ, é dito que a lei que assegura Bíblias em todas as escolas do estado é contraditória e inconstitucional, além de ferir o estado laico e possuir “vício de iniciativa”. O militante já mostrou seu desprezo à Bíblia em diversas publicações públicas, afirmando inclusive sentir nojo do Livro Sagrado.

A ação segue para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para ser julgada em breve pelo Orgão Especial da entidade.