Sacerdotes de terreiro pedem reparação por “danos morais”.
Pastor vai a julgamento por chamar umbanda de demoníaca
O caso aconteceu em 2009 e corre na Justiça do Amapá, mas agora chegou até a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a prescrição. Um pastor ligado à Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério Missão Pentecostal (Conademp), afirmou que a prática umbandista seria demoníaca e relacionada à prostituição.
Dois sacerdotes da Comunidade Terreiro Cabocla Chica Baiana, de Macapá, processaram o pastor, numa denúncia de intolerância religiosa. Eles pedem a reparação civil por “danos morais”, reclamando de ofensa pública e vexatória contra sua crença religiosa.
O Ministério Público do Amapá ajuizou ação penal em 2011. Dois anos depois, os umbandistas propuseram ação de reparação civil por danos morais. O caso estava prestes a prescrever, mas a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, remeteu-o de volta ao juízo de primeiro grau para novo julgamento.