Deputada que propõe minuta quer Supremo mais “liberal e conservador”
Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowisk. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) elaborou uma minuta para revogar a chamada “PEC da bengala”. O objetivo é fazer com que ministros do Supremo Tribunal Federal se aposentem aos 70 anos, não mais aos 75 como é atualmente.
Caso seja aprovado, o projeto da deputada forçaria quatro ministros a se aposentarem: Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.
Para que isso aconteça, é necessário que a minuta tenha assinatura de pelo menos 171 deputados. “Precisamos de 171 assinaturas de apoio dos deputados. Participe pressionando seus parlamentares. Vamos mudar o STF”, pediu a deputada em suas redes sociais.
Com a aposentadoria compulsória desses quatro nomes, o presidente Jair Bolsonaro poderia indicar quatro substitutos, não apenas dois como está na regra.
Aí está, promessa cumprida: assinei hoje a PEC pra reformar a PEC da bengala. 4 ministros terão que se aposentar quando essa Proposta passar. Precisamos de 171 assinaturas de apoio dos deputados. Participe pressionando seus parlamentares. Vamos mudar o STF! pic.twitter.com/4WU9xVjdpE
— Bia Kicis (@Biakicis) February 12, 2019
