Andrew Napolitano alerta sobre a capacidade do governo dos EUA de monitorar você através até de eletrodomésticos
Se essa pergunta tivesse sido feita por um personagem fictício em um suspense de espionagem, poderia tê-lo intrigado, mas não o faria imaginar que fosse verdade. Se a Constituição americana vale alguma coisa, você nem iria sequer considerar isso como algo plausível. Afinal, a Quarta Emenda da Constituição foi escrita para impedir o governo de violar, por capricho, palpite ou vingança, exatamente esse direito americano: o de ficar sozinho.
Todo mundo quer, em algum momento e em alguns lugares da casa, ficar sozinho. Os colonos que lutaram na Guerra de Secessão contra a Grã-Bretanha não eram diferentes. Mas essa guerra e o desejo dos colonos de manter o governo longe aumentaram ainda mais com as experiências que tiveram com a Lei do Selo de 1765.
A lei, que se aplicava às colônias e não residentes da Grã-Bretanha, determinava o que selos do governo fossem comprados e impressos em todos os documentos legais, financeiros e até políticos em posse de qualquer colono. A aplicação dessa lei, que era feita por soldados britânicos que adentravam casas particulares portando não apenas armas, mas também mandados de busca que eles próprios haviam escrito, o que lhes era autorizado pelo parlamento britânico, era tão perturbador que resultou em uma hostilidade política antibritânica e fez com que o parlamento mais tarde reconsiderasse a lei.
Mas os prejuízos à autoridade britânica haviam sido feitos, e foram irreparáveis. Depois que os fundadores ganharam a Revolução, redigiram a Constituição e acrescentaram a declaração dos direitos fundamentais, respiraram aliviados na garantia de que os juízes só poderiam emitir mandados de busca “descrevendo especificamente o lugar a ser adentrado e as pessoas ou coisas a serem apreendidas”, e que só poderiam fazê-lo se encontrassem causa provável de comportamento criminoso no lugar definido pelo governo.
A guerra contra as drogas enfraqueceu lamentavelmente as proteções da Quarta Emenda, e a Lei de Patriotismo, que permite aos agentes federais emitirem os seus próprios mandados de busca, lhe deu um sério golpe. A lei, que ainda não foi deliberada na Suprema Corte, infelizmente ainda não acionou sua jurisprudência a respeito da privacidade. No ano passado, o tribunal invalidou o uso policial sem mandado de sensores de calor em casas, e provavelmente em breve irá invalidar o uso sem mandado de dispositivos de GPS plantados secretamente em carros por agentes.
Infelizmente, a não ser que o governo tente usar os dados ilegalmente coletados a respeito de uma pessoa, ela provavelmente não irá se dar conta de que o governo a está espionando, e, portanto, não estará em posição de contestar a espionagem em um tribunal. Valendo-se da Lei do Patriotismo, agentes federais têm emitido seus próprios mandados de busca da mesma forma que faziam os soldados britânicos. Eles o fizeram mais de 250.000 vezes desde 2001. Mas o governo raramente usou alguma prova desses mandados em um processo criminal por medo de que o acusado descobrisse a respeito do comportamento inconstitucional e execrável, e por medo de que a lei fosse invalidade pelos tribunais federais.
Agora, voltando à CIA na sua casa. Quando o Congresso criou a CIA, em 1947, ele a proibiu expressamente de espionar americanos em seu território. Mas no fim das contas, se o seu micro-ondas, alarme antifurto ou lava-louça for de um modelo recente e estiver conectado ao seu computador, um espião da CIA pode saber quando você estará na cozinha e quando estará utilizando o aparelho. A pessoa que revelou isso há cerca de duas semanas também revelou que esse software da CIA pode aprender os seus hábitos a partir disso e antecipá-los.
Agindo “diabolicamente” e tentando “mudar impressões digitais e globos oculares” na sua “missão global” para roubar e manter segredos, a CIA pode assim burlar a Quarta Emenda digitalmente, sem nunca ter que entrar fisicamente na casa de alguém. Já sabemos que seu BlackBerry e seu iPhone pode dizer a um espião onde você está e, se a bateria estiver conectada, o que está dizendo. Mas espiões na cozinha? Será verdade?
Quem revelou tudo isso? Nada mais, nada menos do que o próprio general David Petraeus, novo diretor do presidente Obama para a CIA. Fico pensando se ele sabe sobre a Quarta Emenda da Constituição [sobre liberdade de expressão] e sobre como a Suprema Corte a tem interpretado, e que as leis federais proíbem seus espiões de fazer seu trabalho nos EUA. Fico pensando se ele ou o presidente sequer ligam para isso. Você liga?
Traduzido por Luis Gustavo Gentil do artigo do WND: “Is the CIA in your kitchen”
Fonte: www.juliosevero.com
