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30 bilhões: cadê a harmonia entre os poderes?

Quem governa o Brasil é o poder Executivo.

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. (Foto: Luis Macedo / Ag. Câmara)

O Parlamento foi constituído no Estado Democrático de Direito basicamente para fazer leis, fiscalizar o Governo e criticar o mesmo ou apoia-lo quando for coerente com os interesses do povo. Os deputados e senadores foram eleitos para representar o povo nas casas da democracia, e não para governar o país. Quem governa o Brasil é o poder Executivo.

Entretanto, o que vemos hoje é uma tentativa de suplantar a viabilidade para governar por meio de um voto que o brilhante jornalista Alexandre Garcia chamou de “a votação do veto”, que tira do poder Executivo 30 bilhões de reais e põe nas mãos do Parlamento. Razoável para você, caro leitor?

O tal do “Orçamento Impositivo” é uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a execução obrigatória de emendas parlamentares, sejam individuais ou de bancadas. As emendas parlamentares são recursos do Orçamento que o Congresso direciona para obras e benfeitorias nas cidades brasileiras. Em geral, os deputados e senadores direcionam esses recursos para suas regiões de origem.

Atualmente, cada deputado e senador pode apresentar emendas ao Orçamento que somem até R$ 15 milhões. Há também emendas de bancada, feitas por estado; e de comissões. No total, elas somaram R$ 20,51 bilhões no último Orçamento, um valor alto se comparado ao total de investimentos dos órgãos públicos, R$ 86,3 bilhões.

Como funciona este Orçamento? É uma conta: de um lado ele programa os gastos para o governo, mas também prevê a arrecadação de impostos. Por isso, recebe a autorização de gastar, porém programa ao longo do ano os gastos de acordo com a arrecadação, fazendo contingenciamentos.

O Orçamento Impositivo não é um crime e provavelmente cumpre sua utilidade não permitindo que o Governo incorra no crime de responsabilidade, que é justamente quando o mesmo gasta mais do que arrecada e usa de “pedaladas fiscais” para tentar ludibriar o Parlamento e os demais órgãos públicos que fiscalizam o Governo. Isso somado a um movimento popular contundente pode culminar no impeachment do presidente da República – e este filme nós vimos em 2016.

Agora, o que é vil, perverso e antirrepublicano é a tal do “voto do veto”, que os parlamentares farão sobre o veto presidencial relacionado a uma emenda impositiva – a “Emenda do Relator” – que passou às escuras no Congresso, obrigando o Governo a repassar mais 30 BILHÕES para um deputado federal, que não foi votado para ter essa função, o cidadão mesmo não sabe que ele terá essa função e que passa a ter um controle de um orçamento que é maior do que o orçamento de todos os ministérios do Governo. É isso mesmo que você está lendo.

Os ministros foram eleitos para administrar estes recursos, em submissão ao chefe do Executivo. Com a derrubada deste veto presidencial, nós teremos o princípio da isonomia quebrado e a harmonia entre os poderes ficará completamente comprometida. É literalmente o Parlamento querendo, em nome de uma perpetuação no poder, governar o país mesmo que este seja presidencialista.

E é por essas e outras que as manifestações do dia 15 vão acontecer. O povo precisa pressionar estes “gulosos da verba pública” para que, de fato, tenhamos um equilíbrio maior não apenas nas atribuições administrativas no tocante aos gastos públicos, como também na robustez do Governo que foi democraticamente eleito para governar, e não ser subserviente às vontades de deputados como o Rodrigo Maia e outros.

Casado com Ana Talita, seminarista e colunista no site Gospel Prime. É pregador do evangelho, palestrante para família e casais, compositor, escritor, músico, serve no ministério dos adolescentes da Betânia Igreja Batista (Sulacap – RJ), na juventude da PIB de Vilar Carioca e no ministério paraeclesiástico chamado Entre Jovens. Em 2016, publicou um livro intitulado “Aos maridos: princípios do casamento para quem deseja ouvir”.

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Quem conspira contra o Brasil? O presidente ou imprensa e congressistas?

É preciso que haja uma tensão mínima entre os poderes.

Jair Bolsonaro. (Foto: Marcos Corrêa / PR)

Sejamos sinceros. O Brasil não está como gostaríamos, mas já tem apresentado melhorias significativas. Redução nos índices de violência; reforma Previdenciária aprovada; milhares de postos de trabalho criados; juros e taxa Selic em níveis inimagináveis considerando os últimos anos da economia, obras no setor de infraestrutura sendo concluídas e etc. são algumas das provas de que estamos saindo do ostracismo como país e avançando no caminho do crescimento com desenvolvimento.

Sabemos que a relação entre os poderes da República precisa ser respeitosa observando as delimitações constitucionais. No entanto, o que não se espera jamais é que não haja uma tensão mínima entre os poderes, pois a não existência desta tensão pode significar um álibi para que aqueles que estão no poder se unam contra os interesses do povo – o que a gente vinha testemunhando nos últimos anos.

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Os parlamentares tinham um preço – e ainda o tem, porém não conseguem mais “negociar” com o Governo – e costumavam votar de acordo com seus próprios interesses. Havia o Mensalão e depois o veio o Petrolão, e praticamente todo mundo se locupletava da relação criminosa favorável entre Executivo e Parlamento.

Boa parte da imprensa não fabricava tanta polêmica com cada frase ou situação envolvendo a presidente Dilma, por exemplo. Atualmente, até mensagem privada está vazando para que o clima para se governar piore.

Eu sei que sempre teremos bons políticos e jornalistas sérios no meio de muita gente incompetente e até por vezes mal intencionada; contudo, devo atinar o leitor para que analise com cautela tudo aquilo que consome nas redes sociais e nos veículos de imprensa, pois tem muita gente trabalhando mais contra o governo do que necessariamente em favor do povo brasileiro.

A gente sabe que o presidente também dá munição para os seus opositores sem a menor necessidade. Também é fácil de perceber que o governo comete erros e exageros, mas a representatividade massiva do voto é uma prerrogativa de Jair Messias Bolsonaro, e seria bom que as vozes do Congresso e do STF se ocupassem mais no exercício de suas atribuições do que na tentativa de fazer política via imprensa – e sempre contra o chefe do Executivo.

E falando da imprensa, temos uma classe jornalística deprimente e vendida a uma ideologia espúria que só fez o país perpetuar as injustiças que a própria ideologia promete tanto combater. Chegamos aonde chegamos com a atuação criminosa de um governo de esquerda e a leniência de muitos desses jornalistas – os mesmos que resolveram se engajar e vigiar o governo atual desde 1º de janeiro de 2019 – que estão mostrando a cada dia fazerem um mau uso da liberdade de imprensa para utilizarem de ilações livres que não são comprovadas.

Apenas deixo mais uma nota: manifestação contra o Congresso e o STF não significa ser um ato antidemocrático, assim como as manifestações do “Fora, Bolsonaro” que estão sendo organizadas para também no mês de março não o são. A diferença é que a primeira está indo contra quem não tem representatividade eletiva, enquanto a segunda é choro de quem perdeu nas urnas e não consegue mais fazer o embate político por meio das instituições e de seus representantes eleitos no Congresso.

Casado com Ana Talita, seminarista e colunista no site Gospel Prime. É pregador do evangelho, palestrante para família e casais, compositor, escritor, músico, serve no ministério dos adolescentes da Betânia Igreja Batista (Sulacap – RJ), na juventude da PIB de Vilar Carioca e no ministério paraeclesiástico chamado Entre Jovens. Em 2016, publicou um livro intitulado “Aos maridos: princípios do casamento para quem deseja ouvir”.

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Coreia do Norte: país número um em perseguição ao cristão

  
Coreia do Norte

Ser cristão na Coreia do Norte significa manter a fé em segredo, não adorar a Deus em público, sequer fazer uma oração (mesmo no secreto de seu lar), não ter uma Bíblia e se manter preso às tradições de um país que se restringe ao mundo.

O cristianismo na Coreia do Norte é visto como uma ideologia perigosa. É por isso que os cristãos são perseguidos intensamente. Os riscos são altos.

Apesar de ser o primeiro colocado na Lista Mundial da Perseguição desde 2002, o que classifica o país como tendo a pior perseguição do mundo, o cristianismo tem sobrevivido. A estimativa é que haja de 200 a 400 mil cristãos na Coreia do Norte, dos quais 50 mil a 70 mil estão presos em campos de trabalho forçados, por terem sido descobertos como cristãos.

Mesmo assim, igreja cres­ce na Coreia do Norte, seguida por uma perseguição violenta. Quanto mais pessoas vêm a fé, mais perseguição acon­tece.

Um risco a correr

O inimigo do cristão pode estar dentro de casa. Muitas crianças, filhos de cristãos secretos, ao descobrirem a fé de seus pais, os entregam às autoridades. Os pais são presos e muitas vezes mortos pelo Estado.

Entretanto, o cristão perseguido na Coreia do Norte não deixa de falar de Jesus e da Palavra de Deus a seus filhos e netos.

E essa foi a história de Hee Jin. Hoje, ela conhece a importância de cristãos comparti­lharem a fé. A avó foi uma cristã secreta. Todo domingo, ela pedia à jovem para fechar a porta do quarto, onde ajoelhavam, ora­vam e cantavam tão suavemente que dificilmente se ouvia. Hee Jin sabia que se, acidentalmente, contasse para alguém que a avó seguia a Deus, a família inteira – incluindo ela – seria eliminada.

“Minha avó trancava a porta e realizava cultos de 30 a 40 minutos. Começava com lou­vores e nós cantávamos juntas. Depois, orava pela família. Eu cantava sozinha e fechava os olhos durante as orações.”

Hoje, com 31 anos, Hee Jin sabe que no país cristãos conti­nuam sendo inimigos do Estado.

Fé para futuras gerações

Hee Jin é fruto da dedicação e todo o risco que sua avó correu ao evangeliza-la. Cristãos norte-coreanos precisam de ajuda na hora de transmitir seus valores aos filhos, mesmo sem compartilhar abertamente a fé. Como os fun­damentos da fé serão passados para a próxima geração?

Portas Abertas tem apoia­do a igreja norte-coreana nesse aspecto. Com a sua ajuda, pais cristãos norte-coreanos recebem livros cristãos que os auxiliam a ensinar os valores bíblicos aos filhos, sem precisarem comparti­lhar a fé.

Apenas no primeiro se­mestre de 2019, foram entregues 3 mil cópias de livros no país.

Para saber mais sobre essa campanha e como colaborar, acesse www.portasabertas.org.br/doe/campanhas/palavra-que-fortalece