Tag: lei da palmada

Enviado por Júlio Severo

Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina

Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente socialista do Brasil, está propondo mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente que proibirão os pais de dar palmadas ou chineladas em seus filhos ou aplicar qualquer outra forma de castigo físico.

De acordo com o projeto de lei, os pais apanhados dando palmadas ou chineladas ou beliscando seus filhos, depois de um aviso, poderão ser obrigados a receber tratamento psicológico. O caso poderá também ser entregue aos conselhos tutelares, de acordo com a Associated Press.

“A definição proposta se aplica não somente à esfera doméstica, mas também a outras pessoas que cuidam de crianças e adolescentes — em escolas, abrigos, prisões. O projeto está buscando uma mudança cultural”, disse Carmen Oliveira, subsecretária nacional para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

“Se castigo e cintadas resolvessem o problema, não teríamos corrupção no Brasil. Não haveria tanto crime no Brasil”, Lula afirmou em seus comentários sobre o projeto.

Contudo, Antonio Carlos Gomes da Costa, que foi um dos autores do original Estatuto da Criança e do Adolescente, discorda.

“Eu diria que dar palmadas e chineladas, se aplicadas com juízo e moderação, não são violação de direitos humanos”, ele disse numa entrevista recente. “Por exemplo, se uma criança insiste em colocar o dedo na tomada elétrica, e seu pai lhe diz que isso é perigoso, que não pode, e ela apesar disso insiste, dar-lhe uma palmadinha ou uma bronca forte, que eu penso ser preferível, não é ‘destrutivo’. Castigo é necessário”.

A fim de agir contra pais que usam castigo físico em seus filhos, o governo precisará de pelo menos testemunhas de fora, tais como outro membro da família, ou um colega de trabalho na creche.

A iniciativa anti-palmada de Lula é apenas mais uma ao estilo das políticas anti-família, as quais incluem tentativas de descriminalizar mais o aborto, censurar as redes de televisão a fim de proibir críticas à sodomia e promover a agenda homossexual dentro de instituições internacionais.