Aliado de Lula defendeu vitória do partido ao poder
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Ex-ministro José Dirceu diz PT irá implementar “projeto socialista” no Brasil Foto: Fotos Públicas/Lula Marques
Voltou a circular uma entrevista do petista José Dirceu em que ele revela os objetivos do Partido dos Trabalhadores com uma eventual vitória nas eleições deste ano. Segundo Dirceu, o retorno do partido ao poder irá facilitar a criação de “bases para o nosso projeto socialista”.
– No momento histórico que estamos vivendo, no período histórico que não é revolucionário – apesar de na América do Sul [ter havido] levantes populares […] -, há uma situação de equilíbrio de correlação de forças […]. Nós voltamos a ter governos progressistas, esse é o período que nós estamos vivendo. O projeto político nosso é disputar eleições e ganhar, e defender os interesses da classe trabalhadora, os interesses nacionais, evidentemente criar as bases para o nosso projeto socialista – disse o ex-ministro do governo Lula ao site Opera Mundi, em dezembro do ano passado.
Em seguida, o político passa a defender as medidas que um governo “socialista” deve adotar para manter seu viés ideológico sobre o Estado. Ele afirmou que as ações serviriam para viabilizar uma “mudança de regime”.
– Quando você mantém as estatais, mantém os bancos públicos, cria uma economia solidária, democratiza as relações de poder em todos os âmbitos, não só do Estado, mas inclusive das empresas e também da sociedade; quando você cria empresas mistas e o país volta a ter soberania sobre a política econômica dele – com essa abertura financeira, […] a economia brasileira daqui a pouco está dolarizada – você está criando as bases para uma mudança no regime. É isso o que eu posso dizer, é assim que eu vejo – afirmou.
A entrevista de Zé Dirceu foi relembrada pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo).
– Tudo com o único intuito: seguir saqueando estatais, assim como fizeram com a Petrobras. Os escândalos do mensalão e do petrolão, capitaneados pelo PT, são a prova de que o Estado não deveria ter o controle sobre as estatais, pois abre-se um caminho fácil para a corrupção.
Mãe de Santo Elizabeth de Oliveira discursou durante o Festival Lula Livre, em Pernambuco. (Foto: Foto: Douglas Hacknen/Portal de Prefeitura)
Na tarde do último domingo (17), aconteceu no Pátio do Carmo, Centro de Recife (PE), o Festival Lula Livre, que além da presença do ex-presidente Lula, também teve participação de artistas locais, militantes e também representantes de religiões afro, como a mãe de santo Maria Elizabeth de Oliveira, que deu declarações controversas e ofensivas contra líderes evangélicos.
A mãe de santo aproveitou uma oportunidade que teve de pegar no microfone para espaço tecer duras críticas ao atual governo e ofender evangélicos, mandando os pastores “se fo***” e chamando-os de fundamentalistas.
“A gente não cabe nessa caixa fundamentalista, esse baixo clero não pode tomar o nosso país de assalto e fazer, esse, um país fundamentalista. Vá se fod** esses pastores que acham que a gente não tem força e não tem poder. Nós somos a maioria, somos negros, afrodescendentes e mulheres. Vá se fod** a elite branca e escrota deste país”, disse ela.
A Ialorixá é também uma ativista cultural e coordenadora do Ponto de Cultura Coco de Umbigada, em Olinda.
Suas críticas também não pouparam ofensas e palavras xulas quando se referiu ao atual governo Bolsonaro.
“Bolsonaro vá se fod**, a gente não votou, a gente não aceita esse desgoverno que acha que não somos nada. Somos mulheres do Nordeste negras e indígenas. Vá se fod** ele com essas mulheres ricas e brancas que não sabem o que é luta e não sabem o que é sustentar filhos”, acrescentou ela, conforme pode ser visto no vídeo abaixo (atenção: o vídeo contém palavras de baixo calão).
Em seu discurso, Lula ressaltou o “drama” que vivenciou estando pouco mais de 580 dias em uma cela no prédio da Superintendência Regional da PF no Paraná, em Curitiba, que apesar de certos “privilégios” quando comparada a outras celas comuns, foi chamada por ele de “solitária”.
O ex-presidente também reforçou declarações anteriores que deu na época em que foi preso, lembrando que ele deixou de ser “apenas o Lula”, mas sim “uma ideia já assumida pelo povo brasileiro”.
As prisões sempre se deram em primeira instância no Brasil. A segunda instância passou a valer a partir de 1973, com a Lei Fleury, da ditadura, imposta para livrar da cadeia o delegado e torturador Sérgio Paranhos Fleury. Um jeitinho para proteger um poderoso de então. Privilégio. Decisão sob medida.
Essa regra foi interrompida pela Corte em 2009. Ao julgar um habeas corpus, o plenário entendeu, por 7 votos a 4, que a execução da pena só podia ser iniciada após o trânsito em julgado. O País assistia ao julgamento do mensalão. Figurões da República, envolvidos num escandaloso e capilar esquema de corrupção e compra votos, corriam o risco de ir para xilindró. Coincidentemente, caiu a prisão após condenação em segunda instância. Privilégio. Decisão sob medida.
Em plena Operação Lava-Jato, o STF voltou à prisão em segundo instância, com um placar apertado de 6 a 5. Desde então, houve várias tentativas para que o STF reabrisse a questão. Boa parte delas com um objetivo obsessivo: obter a soltura do ex-presidente Lula. E, por óbvio, abrir os cadeados que incomodam os criminosos que dilapidaram dinheiro público.
Cresce, agora, a possibilidade real da consagração da plena, completa e total impunidade. E a palavra mágica, o eufemismo elegante, a senha para abertura das cadeias é a famosa “presunção de inocência”. O princípio, sem dúvida importante, tem sido instrumentalizado para justificar o pulo do gato: soltar a turma do andar de cima. Privilégio. Decisão sob medida. Mais uma vez.
Será, amigo leitor, que a execução da pena após decisão de segunda instância macula a presunção de inocência? A resposta é não. Na verdade, com o julgamento em segunda instância, encerra-se a análise das provas.
As chamadas terceira e quarta instâncias – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e STF – apenas analisam questões de direito. Não havendo mais possibilidade de reavaliação probatória, não cabe dizer que há ainda inocência a ser presumida. A presunção de inocência não pode ser expandida a ponto de comprometer o bem comum e favorecer políticos corruptos e o crime organizado.
Como salientou editorial do jornal O Estado de S. Paulo, deve-se “respeitar, como é lógico, o direito ao duplo grau de jurisdição. Antes de iniciar o cumprimento da pena, todos têm direito a que um órgão colegiado avalie a correção da sentença de primeiro grau. Mas não há direito subjetivo a um terceiro ou quarto graus de jurisdição. E isso não significa que a Justiça seja autoritária”. Quer dizer, por mais que o ex-presidente Lula tente posar de prisioneiro político, injustiçado e perseguido, o empenho não cola.
Por trás dos malabarismos do juridiquês, temos um grande embate não apenas jurídico e político, mas sobretudo moral. A Operação Lava-Jato mostrou um completo sistema, estruturado nos setores público e privado, para roubar dinheiro público.
Os avanços da Lava-Jato provocaram a reação em diversas frentes. Culminou com a tentativa de desmoralizar a operação e o juiz Sergio Moro com base nas conversas grampeadas de integrante da operação. Tentam, desesperadamente, usar os pretensos diálogos para pedir a nulidade da operação. Como bem salientou Carlos Alberto Sardenberg, “precisam procurar algo fora do processo para tentar desmontá-lo”. Não conseguirão.
Na verdade, a possibilidade concreta de cadeia, consequência da condenação em segunda instância, acionou, à direita e à esquerda, o alerta vermelho no submundo da cultura da corrupção. Por trás dos embargos e recursos dos advogados, ferramentas legítimas do direito de defesa, o que se oculta é um objetivo bem determinado: a prescrição. Trânsito em julgado, no Brasil, é o outro nome da impunidade.
A corrupção é, de longe, uma das piores chagas do organismo nacional. E a impunidade é a vitória das trevas. Ela mata o presente e sequestra o futuro. Esperemos, todos, que o Supremo Tribunal Federal, sobretudo seu presidente, ministro Dias Toffoli, não decida na contramão da cidadania. A prisão após o recurso em segundo grau pode mudar a cara do Brasil.
