André Mendonça ocupará o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após ter seu nome aprovado nesta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32 — em votação secreta — pelo plenário do Senado.
Antes de ir ao plenário, o nome de Mendonça já havia sido aprovado por 18 votos a 9, em sabatina que durou oito horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Assim, o nome de André Mendonça tornou-se o cumprimento de promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro aos evangélicos, de um representante na Suprema Corte.
O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União substituirá Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.
No plenário, antes da votação, a relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica como André Mendonça, disse que a indicação foi transformada em uma disputa religiosa. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.
“Ninguém pode ser vetado pela sua condição religiosa, como este não é o critério para ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. O que temos diante de nós é um técnico”, afirmou a senadora.
Antes mesmo da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado que pretendia indicar para o STF alguém com perfil “terrivelmente evangélico”.
Frente evangélica
Representantes de igrejas evangélicas se mobilizaram a fim de pressionar pela aprovação de André Mendonça.
“Meu compromisso de levar ao Supremo um ‘terrivelmente evangélico’ foi concretizado no dia de hoje”, escreveu Bolsonaro à noite em uma rede social.
Depois da votação no plenário, Mendonça agradeceu a senadores da Frente Parlamentar Evangélica e disse que a aprovação é “um salto para os evangélicos”, que, segundo afirmou, passarão a ter um representante no Supremo Tribunal Federal.
“É um passo para um homem, mas, na história dos evangélicos do Brasil, é um salto. É um passo para o homem, um salto para os evangélicos. Responsabilidade muito grande. Uma nação, 40% dessa população hoje é representada no STF”, declarou. Segundo ele, “o povo evangélico tem ajudado este país e quer continuar ajudando”.
André Mendonça tem 48 anos. Se não se aposentar antes, por iniciativa própria, poderá permanecer no Supremo até os 75, idade em que a aposentadoria é compulsória — na Câmara, tramita uma proposta que reduz essa idade para 70 anos.
A data de posse de André Mendonça ainda será agendada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Em nota, Fux disse que pretende realizar a cerimônia de posse até o fim do ano.
“Manifesto satisfação ímpar pela aprovação de André Mendonça porque sei dos seus méritos para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Além disso, em função da atuação na Advocacia Geral da União, domina os temas e procedimentos da Suprema Corte, que volta a ficar mais forte com sua composição completa. Pretendo dar posse ao novo ministro ainda neste ano”, afirmou o presidente do STF.
