O Projeto de Lei para a proteção dos santuários prescreve até dez anos de prisão e multas de até 43 dólares americanos por crimes vagamente formulados, incluindo "xingar e zombar de Deus" e "xingar, insultar e retratar de forma inadequada profetas". Qualquer meio de comunicação que publique ou transmita material considerado blasfemo poderia ser fechado por até um ano e ser multado.
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(Foto: AP / Andy Wong)
Ministros Estrangeiros da reunião especial da Organização da Conferência Islâmica (OIC) Foreign Ministers from the special meeting of the Organization of the Islamic Conference (OIC)
O Projeto é consequência de uma manifestação de muçulmanos enfurecidos contra uma matéria publicada na revista Chrpa, em Erbil, leste do Iraque, e republicada via Facebook em 2010, intitulada "Eu e Deus", um diálogo imaginário, condenado como blasfemo por alguns líderes religiosos locais e um insulto ao Islã por funcionários do governo.
O editor-chefe da Chrpa foi preso por "violação da sensibilidade religiosa", mas isso não foi suficiente para aplacar a ira dos muçulmanos.
Incitado por mullahs (mestres e teólogos islâmicos), centenas de muçulmanos saíram às ruas de Erbil para protestar; eles atiraram pedras na polícia, e atacaram uma rede de televisão, um centro cultural, bares e uma guarita em frente ao Parlamento. Dezenas de pessoas ficaram feridas.
Nos dias posteriores aos protestos, o primeiro-ministro do Governo Regional do Curdistão, Nechirvan Barzani, disse que o governo "vai enfrentar todos os insultos contra o Islã de maneira severa" e propôs a introdução de uma lei de blasfêmia.
Uma comissão parlamentar, em seguida, redigiu o projeto de lei e pretende apresentá-lo para uma votação em breve. O Projeto tem sido criticado pela agência de Direitos Humanos, Human Rights Watch, que convidou os deputados a se oporem à proposta de lei, sob o argumento de que "claramente restringe o direito à liberdade de expressão".
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Embora o projeto de lei aparentemente se aplique a todas as religiões, tem o objetivo de esfriar os ânimos dos muçulmanos. E ele surge em um cenário de crescente fervor islâmico no Curdistão.
Sozan Sahab, um deputado da União Patriótica do Curdistão (PUK), disse:
“Depois da Primavera Árabe vem a Primavera islâmica. Está na região, na atmosfera. Os mulás mudaram”.
Este é um desenvolvimento preocupante para os cristãos no Curdistão, muitos dos quais fugiram para escapar da perseguição em outras partes do Iraque. Eles geralmente têm desfrutado de paz ao lado de outros grupos religiosos no Curdistão. Mas recentemente têm recebido ameaças.
Em dezembro de 2011, lojas e empresas pertencentes a cristãos e Yezidis, outro grupo minoritário, foram incendiadas por muçulmanos em um surto de ataques violentos.
Em um incidente isolado no mesmo mês, um cristão de 29 anos foi sequestrado para que pudessem pedir resgate, algo comum em outras partes do Iraque, mas não no Curdistão, aumentando os temores de que a perseguição aos cristãos volte a se intensificar na região.
A introdução de uma lei de blasfêmia no Curdistão constituiria uma ameaça maior para os cristãos, que sofrem gravemente nos termos dessa legislação em outros países. Desde a Primavera Árabe, leis semelhantes foram propostas e/ou implementadas em vários países da região, incluindo Kuwait,Egito e Tunísia; tem havido uma série de casos de alta visibilidade de pessoas sendo presas por atos ou declarações consideradas insultos ao Islã .
Enquanto a Primavera Árabe parecia prometer maior liberdade e direitos para os cidadãos da região, a difusão de um movimento anti-blasfêmia indica que está ocorrendo um resultado contrário ao esperado.
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Fonte: Barnabas Fund
