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BANCADA PRESSIONA E COMISSÃO ADIA

 

Com medo Marta Suplicy diz que só apresentará projeto se for aprovar

Por: Redação Creio/Agência Senado

    Aos gritos e pressionada por integrantes da bancada evangélica, a senadora  Marta Suplicy (PT-SP) pediu o reexame do projeto de lei da Câmara (PLC) nº 122/2006 que torna crime a homofobia. Relatora do projeto, Marta vai tentar conseguir um acordo para retomar a tramitação da proposta. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS), disse que o reexame é previsto no Regimento do Senado.

   A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) iniciou a reunião às 9h para examinar o projeto, que inclui a homofobia na Lei 7.716/89. Esta já define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor e os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero.

  Completando dez anos em tramitação no Congresso, a proposta da ex-deputada Iara Bernardi (SP) gera polêmica e é objeto de discordâncias entre lideranças e entidades ligadas aos direitos dos homossexuais. Aqueles que defendem o projeto argumentam que ele pode ajudar a combater os crimes cometidos contra homossexuais, especialmente os assassinatos. Já aqueles que são contrários argumentam que não é necessária uma lei específica para isso e temem que o PLC 122/06 cerceie as liberdades de expressão e de culto.

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Bíblias são distribuídas em balões na Coreia do Norte

 

Por Jussara Teixeira|Correspondente do The Christian Post

Na Coreia do Norte, mais de 10 mil cópias da Bíblia foram distribuídas a Cristãos por meio de um balão, graças à iniciativa da organização ecumênica "International Christian Concern" (ICC), com sede nos Estados Unidos.

A ICC realiza atividades de monitoração, sensibilização eajuda às comunidades cristãs que sofrem perseguição no mundo, e a Coreia do Norte está entre eles. A entidade informou que pensou na utilização de balões para atravessar o território coreano por ser um dos confins mais militarizados do mundo: “é um dos países mais fechados, onde as perseguições são terríveis.

Segundo um relatório da ICC, a igreja na Coreia do Norte luta para difundir o evangelho. “Atos de culto ou a simples posse de uma Bíblia podem ser punidos com a reclusão em campos de concentração”. As Bíblias foram embaladas em pacotes com mil cópias e amarradas em balões que são ‘explodidos’ em seguida, em intervalos de tempo pré-estabelecidos.

As Bíblias naquele país chegam a ser confiscadas pelo exército, e são comercializadas no mercado negro, já que a Coreia é administrada por militares. O preço dos exemplares é bastante alto, devido à sua escassez.

Segundo estimativas atuais da organização, existem 440 mil fiéis cristãos na Coreia do Norte, que também distribuiu mais de 100 mil Bíblias na China.

A ICC informou em seu site que no século atual mais Cristãos foram assassinados por sua fé do que em qualquer outra época. O número pode chegar a 200 milhões de pessoas.

“A igreja perseguida sofre com essa guerra, principalmente onde o evangelho foi estabelecido em regiões onde ele não existia ou quando é oprimido por outras religiões”, diz o site.

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Quem disse que a “Justiça”não se compra?

 

STJ afasta desembargador investigado por suposta venda de decisões

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu abrir ação penal e afastar o desembargador Francisco de Assis Betti, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), por entender que existem indícios de que ele participava de esquema de venda de decisões na época em que atuava na Justiça Federal de Minas Gerais.

A Folha ainda não localizou a defesa do desembargador para comentar a decisão.

Ele, que agora é réu, será investigado pela suposta prática de corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio de forma continuada.

O nome do desembargador apareceu nos desdobramentos da Operação Pasárgada, da Polícia Federal, que desbaratou em 2008 esquema montado por prefeitos e empresários mineiros para desviar recursos do FPM (Fundo de Participação de Municípios).

De acordo com a denúncia contra Betti, aceita por todos os 14 ministros do STJ que analisaram o caso nesta quarta-feira, ele é suspeito de vender sentenças, quando ainda era juiz federal. Suas decisões liberavam recursos do FPM à prefeituras de Minas Gerais que estavam com o dinheiro bloqueado por terem dívidas com o INSS.

Existem indícios, segundo a PF, de que o desembargador teria cobrado R$ 60 mil para ajudar um dos prefeitos envolvidos na Pasárgada. Além disso, o STJ concluiu que ele deve ser investigado por outras decisões suspeitas, desta vez para liberar mercadorias apreendidas pela Receita Federal.

Em relação à "exploração de prestígio", a denúncia afirma que Francisco de Assis Betti, já desembargador, interferia em processos do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) em favor prefeitos do Estado.

Ele foi afastado do cargo, a pedido do MPF (Ministério Público Federal), até que a ação penal contra ele seja julgada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), sem prazo para ocorrer. A denúncia contra ele foi proposta em 2008, mas somente agora, três anos depois, foi analisada pelos ministros do tribunal.

PEDIDO DE VISTA

Outra desembargadora do TRF-1, Ângela Maria Catão, também foi denunciada por suposto envolvimento no esquema, mas o relator do caso, ministro Castro Meira, entendeu que não existem indícios de sua participação, votando pela rejeição do pedido de abertura de ação penal. A análise em relação a ela, no entanto, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Herman Benjmin.