Por Jussara Teixeira|Correspondente do The Christian Post
O tema casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi colocado ontem, quinta-feira, em votação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Quatro dos cinco ministros da quarta turma do STJ votaram a favor da união civil, mas o ministro Marco Aurélio Buzzi fez um pedido de vista ao processo, de forma a ter mais tempo para analisar a questão.
Ainda não há data para a retomada do julgamento. Enquanto o julgamento não terminar, os ministros ainda podem mudar seus votos.
Caso seja favorável ao casamento civil homossexual, o STJ abre importante precedente para casos similares, embora a decisão do órgão não se torne regra a ser aplicada a todos os casos parecidos, ao contrário de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com o Terra.
O processo foi movido por duas empresárias gaúchas que recorreram ao STJ depois que tiveram autorização para seu casamento recusada por um cartório.
As duas vivem juntas há cinco anos e desejam mudar o estado civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, contudo, julgou improcedente a ação, o que levou as gaúchas a recorrerem ao STJ.
Em maio deste ano, o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Segundo o IG, o STF deixou em aberto a possibilidade de casamento, o que provocou decisões desencontradas pelos juízes de primeira instância.
As diferenças entre as duas entidades são claras: a união estável acontece a partir da convivência entre o casal; já o casamento civil é um contrato jurídico-formal estabelecido entre duas pessoas, segundo a publicação.
O pastor Silas Malafaia, líder da Associação Vitória em Cristo, iniciou uma campanha no Twitter em que convoca seus seguidores a enviar email aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STJ) para que o órgão não reconheça a união homoafetiva como casamento.
Malafaia postou no microblog os emails de vários ministros do STJ para que mensagens fossem enviadas contra a validação do casamento homossexual.
"Los vecinos oyeron gritos procedentes de la casa, que luego se detuvieron de inmediato", dijo la fuente. "Después de un rato, vieron un automóvil blanco dejar la casa".