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TRT não reconhece vínculo empregatício de pastora evangélica

 

A 9ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) não reconheceu vínculo empregatício de pastora evangélica em relação à igreja em que pregava.

Admitida em 2006, foi dispensada três anos e um mês depois sem justa causa. A pastora afirmou, segundo consta do processo na 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, que “não teve o seu contrato de trabalho reconhecido; sofreu dano moral; não recebeu, corretamente, as férias, os trezenos salários e as verbas rescisórias”, apesar de ter dito, em depoimento “que o serviço prestado na reclamada era com intuito de fé”.

A igreja alegou que “inexistiu o alegado vínculo empregatício”, mas confirmou que a pastora recebia contribuição pecuniária de 30%, como todos os demais responsáveis de igreja recebem, para ajuda de custo.

O juízo de primeira instância julgou totalmente improcedente o pedido da pastora, com base no entendimento de que “o trabalho religioso, cujo vínculo se centra na fé não caracteriza o vínculo empregatício”. A decisão de primeira instância ainda lembrou que “a fé não é, ou não deveria ser, objeto de comercialização ou de interesse econômico”.Inconformada, a pastora recorreu.

Decisão

O relator do acórdão no TRT, desembargador Gerson Lacerda Pistori, afirmou que “em linha com a hipótese excepcional prevista na Lei Previdenciária, que admite o recolhimento como autônomo para pastores e padres das religiões sem fins lucrativos, não se deve reconhecer o vínculo empregatício entre quem exerce o sacerdócio e a respectiva entidade religiosa. E a principal justificativa está no fato de que o sacerdócio deve ser entendido como uma vocação, mas nunca como uma profissão”.

Data: 1/12/2010 08:39:56
Fonte: Última Instância

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NOVA ALIANÇA EVANGÉLICA É LANÇADA

 

Movimento pretende ser a voz das igrejas evangélicas para sociedade

Por: Mayra Bondança – Redação Creio

     Nessa terça-feira, 30 de novembro, na Catedral Metodista de São Paulo, aconteceu o lançamento da Aliança Cristã Evangélica do Brasil (Aceb). Com intuito de unificar a Igreja brasileira, a aliança procura aprender com os erros do passado para não ter o mesmo futuro da Associação Evangélica Brasileira (Aevb).

     Valdir Steuernagel, pastor luterano, foi quem surgiu com a idéia do novo projeto e facilitou a comunicação. Juntamente com a missionária Durvalina Bezerra, o bispo Walter Mcalister e o pastor Fabrício Cunha, formam a diretoria da nova aliança. O evento tinha o intuito não só de lançar a Aceb, mas também de apresentar suas propostas a pastores e líderes.

     Cerca de 70 pessoas de diferentes denominações se reuniram para entender o novo projeto. Com início às 9h, o lançamento contou com palestras a fim de informar e sanar dúvidas dos presentes. Pelo histórico da Aevb, muitos agiram com desconfiança diante das novas propostas. O pastor Valdir explica que os erros do passado servem como aprendizado e não devem ser repetidos. “Nossa intenção não é refazer, nem repor, mas sim responder às necessidades da nova geração”, afirma.

     Sobre a representatividade de todas as igrejas evangélicas do Brasil, o pastor Fabrício Cunha foi categórico, “quem representa todo mundo, não representa ninguém”. A intenção é de unir as congregações com o mesmo objetivo, que aceitem se colocar nas regras da carta de princípios.

     Quando questionados sobre a maior dificuldade que enfrentarão no projeto, todos concordaram: “nós mesmos”.

     O movimento ficou em gestação por cerca de um ano e meio e foi fundado oficialmente no dia 30. Os representantes perecem otimistas e destacam a importância de um desenvolvimento lento, para que seja funcional.

medrado. perfil

Rev. Ângelo Medrado, Bacharel em Teologia, Doutor em Novo Testamento, referendado pela International Ministry Of Restoration-USA e Multiuniversidade Cristocêntrica é presidente do site Primeira Igreja Virtual do Brasil e da Igreja Batista da Restauração de Vidas em Brasília DF., ex-maçon, autor de diversos livros entre eles: Maçonaria e Cristianismo, O cristão e a Maçonaria,A Religião do antiCristo, Vendas alto nível, com análise transacional e Comportamento Gerencial.

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TONY BLAIR : Ex primeiro ministro britânico defende causa religiosa em debate

debate na TV canadense, Tony Blair defendeu o papel da religião nas questões globais. Do lado oposto, destacando a influência maligna da religião, estava Christopher Hitchens. Mesmo lutando contra um câncer, ele aceitou participar da discussão.

O ex-primeiro ministro inglês Tony Blair (57) foi criado em uma família cristã. Afirma que tornou-se cristão praticante quando estudava na Universidade de Oxford. Sua conversão ao catolicismo ocorreu em 2007. Iniciou a Fundação de Fé Tony Blair em 2008.

Jornalista e escritor, Christopher Hitchens (61) é um dos mais famosos defensores do “Novo Ateísmo”. Recusou-se a participar nas orações quando estudava em um colégio cristão. Afirma que seu estilo de vida ”boêmio e barulhento” pode ter causado o câncer do esôfago

O tema debatido foi  ”A religião é uma força positiva no mundo?”. Todos os 2.700 ingressos foram vendidos para a plateia que assistiu ao vivo no Roy Thomson Hall, de Toronto. O siteMunk Debates transmitiu pela internet, no sistema pay-per-view, e vendeu todos os “ingressos”. O encontro será televisionado no início de dezembro. Uma cópia não autorizada já circula na internet e pode ser vista abaixo.

Hitchens – A religião oferece ao homem a salvação, com o pequeno preço de renunciar a todas as suas faculdades críticas. Podemos chamar de Deus quem explora a credulidade humana? Quem alimenta a fé por meio do nosso medo da morte? Quem nos condena à vergonha pelos atos sexuais? Quem aterroriza as crianças com as chamas do inferno? Quem considera as mulheres como uma espécie inferior? Quem quer nos fazer acreditar que o homem foi criado ao invés de ter evoluído? A religião leva pessoas inteligentes a fazer muitos tipos de estupidez.

Blair – Admito isto sem problemas: muito mal foi feito no mundo em nome da religião. Mas, em nome da religião, também foi feito o bem. Metade da ajuda que chega à África provém de organizações religiosas: cristãs, muçulmanas, judaicas. Hospitais, albergues, refeitórios para os pobres são administrados em todo o mundo por entidades religiosas. Por isso, digamos que a religião pode ser destrutiva, mas também estimula a atos de grande compaixão. E depois, qual é o conceito fundamental na base de toda religião, do cristianismo, judaísmo, islã, budismo e hinduísmo? É o amor pelo próximo, o altruísmo, a humildade.
Hitchens – O senhor é atualmente o mediador de paz no Oriente Médio. Pois bem, por que ainda não conseguiu fazer um acordo sobre o conceito que todos apontam como a solução do conflito israelense-palestino, dois Estados para dois povos? Cada uma das partes cita em seu próprio favor as promessas divinas e, com base nessas promessas, mata as crianças do outro lado. Será que essa também é uma força que age pelo bem no mundo?

Blair – Posso assegurar que, infelizmente, não só a religião é um obstáculo para a paz entre israelenses e palestinos. Tentemos imaginar um mundo sem religião: de acordo, todos os fanatismos religiosos desapareceriam. Mas vocês acreditam, talvez, que dessa forma o fanatismo desapareceria? As duas maiores tragédias do século XX, fascismo e comunismo, vieram de movimentos que negavam a religião.

Hitchens – Certamente, o fanatismo não desapareceria com a religião. Mas esperemos que algum fanático religioso coloque suas mãos em uma arma nuclear, como logo acontecerá no Irã, e depois veremos quais danos a união fanatismo-religião pode fazer.

Blair – Repito, sei muito bem que a religião pode ser usada para ações terríveis. Mas peço-lhe para que não julgue a religião com base em quem faz uso perverso dela, assim como não se deveria julgar a política por meio dos maus políticos, ou o jornalismo por meio dos maus jornalistas. O mundo seria espiritualmente vazio sem a religião.

Hitchens – Mas por quê? Quem disse? Sócrates e os filósofos gregos nos deram uma moral com a qual podemos preencher o nosso espírito, sem necessidade de recorrer à religião, que, além disso, copiou justamente dos filósofos gregos muitos de seus preceitos morais. É um insulto à inteligência sustentar que o homem não saberia distinguir entre bem e mal sem a religião.

Blair – Para você, o humanismo é uma base moral de retidão suficiente. Mas para certas pessoas não basta. Para a maior parte da humanidade, a religião é um impulso fundamental para agir em favor do bem.

Hitchens – Não me incomoda nem um pouco que os crentes sinceros ajam pelo bem. Estaria até disposto a aceitar a religião, se se limitassem a isso. O que não suporto é tudo aquilo que é construído ao redor: a existência de um ser sobrenatural, os milagres, o paraíso, o inferno. Enfim, estamos no século XXI, sabemos o que a ciência diz!

Blair – Mas nas religião há espaço para interpretações diversas. Não interessam o inferno e o paraíso às tradições que acompanham as manifestações e os ritos da fé. Importa a essência daquilo que dizem as sagradas escrituras. Importa a essência da mensagem de um homem chamado Jesus.

Hitchens – Não me desagrada nem a mensagem dos Médicos Sem Fronteiras.

Blair – No entanto, penso que um confronto como este é positivo, tanto para os crentes como para quem não crê.

Data: 30/11/2010 09:06:57
Fonte: Pavablog