PorJussara Teixeira | Correspondente do The Christian Post
O deputado federal Marco Feliciano (PSC/SP) falou com exclusividade ao The Christian Post sobre a intenção de entrar com um recurso junto ao Poder Legislativo visando para retirar do ar o programa Big Brother Brasil 12, veiculado pela TV Globo.
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Foto: Site marcofeliciano.com.br
Segundo o deputado, o que o levou à ação foi “a liquidação barata e banal dos bons costumes, somado ao desprezo dos valores familiares, e o desrespeito as diversas crenças deste povo, sendo a maior delas o cristianismo, seguido por 95% dos brasileiros”, argumentou o político e pastor.
As últimas notícias veiculadas pela mídia relataram um possível estupro entre os participantes do reality show, o que causou a manifestação de repúdio por parte do parlamentar ao conteúdo do programa, que pretende ser de entretenimento.
Segundo ele, a rede Globo, que é uma emissora à qual foi concedido o direito de veiculação do reality show, visto que é uma concessão pública, deve seguir os preceitos que constam na Constituição Federal.
Feliciano cita que o artigo 221 da Constituição, inciso IV, diz que a programação de emissoras de rádio e televisão devem primar pelo “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.
“Junto com os direitos vem os deveres, que deverem ser obedecidos, e aqui foram feridos”, disse.
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O parlamentar explica que está esperando passar o final do recesso na Câmara Federal para entrar com um pedido perante o Ministério Público Federal e iniciar os procedimentos para o impedimento do programa. Ele diz ainda que está tentando buscar apoio de outros políticos e personalidades que possam engrossar o grupo favorável à iniciativa de interdição.
Diversos outros líderes cristãos já alertaram sobre os valores inversos à família presentes no roteiro do reality e orientaram os cristãos a boicotarem o programa.
Mas não foram somente os religiosos que protestaram contra o reality show, vários artistas e o público em geral também se uniram através de uma petição pública criada na internet contra ele. A petição está recolhendo assinaturas que formem uma massa capaz de pressionar governantes e parlamentares para que haja o impedimento do programa.
Feliciano permanece positivo de que as iniciativas terão êxito em interromper a transmissão do programa.
“Com o fenômeno das redes sociais somado às iniciativas parlamentares, e se não houver ‘negociatas’ no meio do caminho, não tenho dúvida que este programa será interrompido”, afirma o deputado e líder religioso.
Veja a íntegra da entrevista do Deputado Federal Marco Feliciano ao CP:
CP: O senhor manifestou via Twitter a intenção de entrar com um recurso no legislativo para a suspensão do reality show BBB 12. Quais fatos levaram à intenção de suspender o programa televisivo?
Feliciano: A liquidação barata e banal dos bons costumes, somado ao desprezo dos valores familiares, e o desrespeito às diversas crenças deste povo, sendo a maior delas o cristianismo, seguido por 95% dos brasileiros. Também a grande repercussão entre as famílias manifestando um grande clamor popular para que as autoridades constituídas desse País tomassem alguma providência. Eu não poderia ficar omisso ao tomar conhecimento de tão graves fatos. A princípio de forma simplória alguém poderia afirmar que não se trataria de pornografia pois o ato foi praticado sob um edredom. Sabemos que existem a pornografia explícita e a implícita que no meu modo de entender foi o que aconteceu. Em defesa da família de pais que estão tentando educar seus filhos de forma que não se apresse em conhecer as malícias próprias de uma idade mais madura, foram estes os principais fatos. Minha indignação é tamanha que prefiro me limitar a estas comedidas palavras.
CP: De que forma a suspensão poderia ser concretizada? Que aspecto da lei poderia ser usado para isso?
Feliciano: Não será nada fácil. Enfrentar os demagogos de plantão de que, com certeza, a favor da máquina global que gera milhões as custas da "cultura", irão se manifestar usando como argumento: QUEREM DE VOLTA A CENSURA! De antemão já me pronuncio, SOU CONTRA A CENSURA. Esta é uma conquista do Estado Democrático de Direito. Todavia confundir democracia com anarquia é estupidez! Usarei a princípio, como argumento a carta magna brasileira, nossa Constituição Federa, artigo 221, em seu Caput e em seu inciso IV onde diz: "a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios" inciso IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. Sendo a emissora responsável pelo direito de veiculação do BBB, uma concessão pública em rede aberta, ela está sujeita as sanções da lei visto que, os direitos garantidos pela nossa constituição são inegociáveis. Junto com os direitos vem os deveres, que deverem ser obedecidos, e aqui foram feridos.
CP: Em que pé está essa intenção, quais os trâmites para que ela seja concretizada?
Feliciano: A priori aguardo o fim do recesso da Câmara Federal. Minha assessoria está se movimentando, buscando argumentos de boa técnica legislativa e base jurídica e determinei para a elaboração de um pedido perante o Ministério Público Federal e assim poder iniciar um procedimento legal como parlamentar, enquanto isso busco apoio de outros parlamentares e personalidades que apoiem esta iniciativa. E sinceramente, caso consigamos algo concreto, espero que o STF não nos atropele, como o fez há algum tempo, atropelando o Art. 226 parágrafo 3, na questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O remédio jurídico ao meu ver é solicitar ao Ministério Público Federal que instaure Ação Civil Pública, solicitando a suspensão da execução do programa, pois, uma emissora é concessão pública e que tem que seguir as normas de execução de sua programação. Sendo vedada a exibição de conteúdo nocivo aos bons costumes no caso a pornografia. Não podemos afirmar que procurarei brecha na lei e sim efetivamente um remédio jurídico claro e perfeito.
CP: Uma petição pública pela internet dirigida ao Procurador Geral da República já reúne milhares de assinaturas. Como os cidadãos podem pressionar as autoridades legislativas e executivas para que faça valer sua vontade?
Feliciano: Todo brasileiro deveria saber que na esfera dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário, existe implícito o 4° poder, que na verdade é o maior de todos os poderes: O PODER DO POVO! Se esta petição publica, somada às iniciativas parlamentares, mais a atuação desse fenômeno das redes sociais – peço também aos meus mais de 78 mil seguidores do Twitter que continuem se posicionando- tomar proporção gigantesca, e no meio do caminho não houver "negociatas" e "afrouxamentos", não tenho dúvida que este programa será interrompido. É preciso respeito. Termino aqui citando o filósofo, escritor e matemático Alemão: Georg Christoph Lichtenberg " Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito", um recado a todos os governos.