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Sentença obriga pastor a pagar indenização a outro pastor

JUSTIÇA

 

  A Justiça de Paranaguá (PR) condenou o Pastor Anderson da Luz a pagar ao Pastor João Luiz Rocha, vereador por Maceió, indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil. Segundo a sentença do juiz Hélio Arabori, da Primeira Vara Cível da comarca da cidade, Anderson “demonstrou o intuito doloso de agredir a dignidade do autor e violou o segredo de justiça de um processo que tramita naquele Juízo contra ele, impetrado pelo próprio vereador João Luiz.

  O processo criminal ajuizado pelo Pastor João Luiz contra Anderson é de 2010, depois que o religioso denunciou, em 15 de abril de 2009, ao Conselho Estadual de Pastores no Estado do Paraná, estar sendo vítima de perseguição, extorsão e chantagem por parte de Anderson da Luz. Segundo o Conselho Nacional de Pastores, ao qual a instituição estadual encaminhou a avaliação da questão, nada se provou contra a “conduta ética e lícita” do Pastor João Luiz no Estado do Paraná.

Por conta da posição de líder religioso da Igreja do Evangelho Quadrangular e de ser um homem público, vereador por Maceió há vários mandatos, a ação judicial do Pastor João Luiz contra Anderson tramitava em segredo de Justiça até outubro deste ano, quando o acusado procurou um veículo de comunicação de Alagoas para “inverter as versões”, segundo os advogados de João Luiz. “O réu no processo é Anderson e não o Pastor João Luiz”, esclareceu à época o advogado Eduardo Henrique Monteiro Rego.

Na sentença que condena Anderson, o juiz cita que o réu “ofende a dignidade do autor, afrontando a sua auto-estima, não só perante a sociedade em geral, mas principalmente no seio da instituição religiosa onde exerce o ‘múnus’ de pastor”. Diz ainda o despacho:

“A alegação desconstitutiva sustentada pelo réu de que apenas agiu de conformidade com o exercício regular de um direito, não convence o Juízo, porquanto, para se beneficiar (desse direito) do que dispõe o artigo 188, inciso I, do Código Civil, deveria o mesmo ter procurado os meios legais contra o autor. Assim não agindo e os fatos vindo à tona por declarações prestadas pelo réu e não em decorrência de procedimento legal, com acusações contra o autor, principalmente junto à comunidade religiosa em que frequenta, dúvida não tenho de que houve pelo réu prática de ilícito, de vez que o ato violador do direito de outrem é o ato ilícito”.

O valor atribuído pelo magistrado como pagamento da indenização (20 mil reais), é por conta da “aparente situação de fragilidade econômica/financeira do réu e da demonstração de que o autor não visa o valor financeiro, mas e principalmente uma satisfação judicial”, diz o juiz Hélio Arabori na sentença. Para a defesa do Pastor João Luiz, o mais importante é que “a verdade dos fatos prevaleceu, embora os danos causados à vida pública do religioso estão longe de ser sanados”.

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Deputado Propõe PL que Admite a Não Permanência de Homossexuais em Cultos Religiosos

 

Por Jussara Teixeira|Correspondente do The Christian Post

O deputado Washington Reis (PMDB-RJ) propôs um projeto de lei de número 1411/11 que estabelece que não é crime a recusa, por parte de clérigos de templos religiosos, de efetuar casamento em desacordo com suas crenças. A proposta também deixa claro que não pode ser considerado crime não aceitar a permanência em cultos de cidadãos que violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias.

Segundo a agência Câmara de Notícias, o autor do projeto aponta que a prática homossexual é descrita, em muitas doutrinas religiosas, como uma conduta em desacordo com as suas crenças. De acordo com ele, o objetivo da proposta é garantir a essas organizações que possam exercer o “direito de liberdade de manifestação”.

“Não obstante o direito que assiste às minorias, na legítima promoção do combate a toda e qualquer forma de discriminação, há que se fazê-lo sem infringir outros direitos e garantias constitucionais e sem prejudicar princípios igualmente constitucionais”, argumenta o autor do projeto.

O pastor Silas Malafaia, da Igreja Vitória em Cristo, manifestou sua opinião com relação ao projeto no Twitter, apontando o projeto de Lei como redundante. “Esse projeto 1411/2011 é uma redundância do que já esta previsto na constituição no art 5 inciso VI”, postou o líder religioso.

Segundo Malafaia, a intenção do deputado é buscar o voto cristão: “(o deputado) está precisando aparecer em projetos que valorizam a justica social, e não ‘palhaçada’ para buscar voto cristão.”

A proposta acrescenta um dispositivo à Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito. Hoje, a lei estabelece que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é crime, sujeito à pena de reclusão de um a três anos e multa.

A proposta já tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Festival Promessas na Globo dá Início à Guerra de Opiniões entre Pastores

 

Por Jussara Teixeira|Correspondente do The Christian Post

A exibição do Festival Promessas na Rede Globo, cuja popularidade atingiu os 13 pontos no Ibope, está gerando controvérsias entre líderes religiosos que manifestam sua opinião em blogs e nas redes sociais.

O pastor da Assembléia de Deus Ciro Sanches Zibordi criticou a apresentação dos shows gospel, dizendo que a prioridade deveria ser a abertura de oportunidades para pregação do Evangelho, e não a transmissão de shows gospel.

“Abriu-se, de fato, uma porta global para a pregação do Evangelho, como muitos ufanistas têm dito nas redes sociais? Ou a porta foi aberta principalmente para beneficiar as celebridades gospel – que já venderam milhões de discos – e, consequentemente, a maior emissora de TV do Brasil?”, diz Zibordi em seu blog.

Segundo ele, a mídia estaria dando todo apoio ao evento televisionado, o que seria um indício de que ele teria características mais ecumênicas e que não confrontaria o pecado. “O evangelho-show não confronta o pecado. Ele é maleável, suave, agradável, massageia egos e está aberto ao ecumenismo…”, diz o líder religioso.

O escritor Maurício Zágari, que trabalhou na TV Globo, criticou duramente a exibição do espetáculo: “dinheiro é a única motivação da Globo para esse evento, bem como dos pastores que durante toda a vida malharam a Globo e no entanto vergonhosamente fizeram anúncio de seus produtos nos intervalos”. Ele aponta que o mercado gospel movimenta R$ 2 bilhões anualmente e que a pirataria é menor no mercado de musicas evangélicas, o que por si só já é um atrativo para gravadoras seculares, como a Som Livre.

Segundo Zágari, um dos versículos mais usados pelos defensores do evento foi Filipenses 1.18: “Todavia. que importa? Uma vez que Cristo, de qualquer modo, está sendo pregado, quer por pretexto, quer por verdade, também com isto me regozijo, sim, sempre me regozijarei“.

O professor de Bíblia e Hermenêutica Reverendo Augustus Nicodemus Lopes comentou o texto em seu Twitter. “Paulo se referia aos judeus incrédulos que o estavam acusando nos tribunais romanos, quando ele estava preso em Filipos. Ao acusar Paulo, eles tinham de dizer que Paulo estava pregando que Cristo morreu, ressuscitou e que era o Senhor acima de César. Eles falavam isto para condenar Paulo, mas involuntariamente estavam pregando o Evangelho. é nisto que Paulo se alegrava. Portanto, não creio que se possa usar este texto para defender que os crentes podem usar qualquer meio para pregar o Evangelho".

Muitos outros comentários puderam ser vistos no Twitter, o que dá indícios de que a controvérsia sobre a inserção de elementos do mundo gospel pela maior emissora do Brasil está apenas começando.