Andrew Napolitano alerta sobre a capacidade do governo dos EUA de monitorar você através até de eletrodomésticos
Andrew Napolitano
Se essa pergunta tivesse sido feita por um personagem fictício em um suspense de espionagem, poderia tê-lo intrigado, mas não o faria imaginar que fosse verdade. Se a Constituição americana vale alguma coisa, você nem iria sequer considerar isso como algo plausível. Afinal, a Quarta Emenda da Constituição foi escrita para impedir o governo de violar, por capricho, palpite ou vingança, exatamente esse direito americano: o de ficar sozinho.
Todo mundo quer, em algum momento e em alguns lugares da casa, ficar sozinho. Os colonos que lutaram na Guerra de Secessão contra a Grã-Bretanha não eram diferentes. Mas essa guerra e o desejo dos colonos de manter o governo longe aumentaram ainda mais com as experiências que tiveram com a Lei do Selo de 1765.
A lei, que se aplicava às colônias e não residentes da Grã-Bretanha, determinava o que selos do governo fossem comprados e impressos em todos os documentos legais, financeiros e até políticos em posse de qualquer colono. A aplicação dessa lei, que era feita por soldados britânicos que adentravam casas particulares portando não apenas armas, mas também mandados de busca que eles próprios haviam escrito, o que lhes era autorizado pelo parlamento britânico, era tão perturbador que resultou em uma hostilidade política antibritânica e fez com que o parlamento mais tarde reconsiderasse a lei.
Mas os prejuízos à autoridade britânica haviam sido feitos, e foram irreparáveis. Depois que os fundadores ganharam a Revolução, redigiram a Constituição e acrescentaram a declaração dos direitos fundamentais, respiraram aliviados na garantia de que os juízes só poderiam emitir mandados de busca “descrevendo especificamente o lugar a ser adentrado e as pessoas ou coisas a serem apreendidas”, e que só poderiam fazê-lo se encontrassem causa provável de comportamento criminoso no lugar definido pelo governo.
A guerra contra as drogas enfraqueceu lamentavelmente as proteções da Quarta Emenda, e a Lei de Patriotismo, que permite aos agentes federais emitirem os seus próprios mandados de busca, lhe deu um sério golpe. A lei, que ainda não foi deliberada na Suprema Corte, infelizmente ainda não acionou sua jurisprudência a respeito da privacidade. No ano passado, o tribunal invalidou o uso policial sem mandado de sensores de calor em casas, e provavelmente em breve irá invalidar o uso sem mandado de dispositivos de GPS plantados secretamente em carros por agentes.
Infelizmente, a não ser que o governo tente usar os dados ilegalmente coletados a respeito de uma pessoa, ela provavelmente não irá se dar conta de que o governo a está espionando, e, portanto, não estará em posição de contestar a espionagem em um tribunal. Valendo-se da Lei do Patriotismo, agentes federais têm emitido seus próprios mandados de busca da mesma forma que faziam os soldados britânicos. Eles o fizeram mais de 250.000 vezes desde 2001. Mas o governo raramente usou alguma prova desses mandados em um processo criminal por medo de que o acusado descobrisse a respeito do comportamento inconstitucional e execrável, e por medo de que a lei fosse invalidade pelos tribunais federais.
Agora, voltando à CIA na sua casa. Quando o Congresso criou a CIA, em 1947, ele a proibiu expressamente de espionar americanos em seu território. Mas no fim das contas, se o seu micro-ondas, alarme antifurto ou lava-louça for de um modelo recente e estiver conectado ao seu computador, um espião da CIA pode saber quando você estará na cozinha e quando estará utilizando o aparelho. A pessoa que revelou isso há cerca de duas semanas também revelou que esse software da CIA pode aprender os seus hábitos a partir disso e antecipá-los.
Agindo “diabolicamente” e tentando “mudar impressões digitais e globos oculares” na sua “missão global” para roubar e manter segredos, a CIA pode assim burlar a Quarta Emenda digitalmente, sem nunca ter que entrar fisicamente na casa de alguém. Já sabemos que seu BlackBerry e seu iPhone pode dizer a um espião onde você está e, se a bateria estiver conectada, o que está dizendo. Mas espiões na cozinha? Será verdade?
Quem revelou tudo isso? Nada mais, nada menos do que o próprio general David Petraeus, novo diretor do presidente Obama para a CIA. Fico pensando se ele sabe sobre a Quarta Emenda da Constituição [sobre liberdade de expressão] e sobre como a Suprema Corte a tem interpretado, e que as leis federais proíbem seus espiões de fazer seu trabalho nos EUA. Fico pensando se ele ou o presidente sequer ligam para isso. Você liga?
Traduzido por Luis Gustavo Gentil do artigo do WND: “Is the CIA in your kitchen”
Fonte: www.juliosevero.com