“O juiz não deve favorecer ninguém. Se ele declarar inocente um homem que é culpado, será amaldiçoado e odiado por todos.” – Pv 24:23-24
Supremo Tribunal Federal. (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Em uma de suas cartas, Thomas Jefferson já advertia:
“Você parece … considerar os juízes como os principais árbitros de todas as questões constitucionais; uma doutrina muito perigosa, e uma que nos colocaria sob o despotismo de uma oligarquia”.
Como passamos ao largo desta advertência, o resultado é que o século XXI é o século do Poder Judiciário no Brasil.
Estamos tendo uma judicialização da política, dos valores e do setor produtivo.
No entanto, não se governa um país com o Judiciário. É preciso ficar claro que os juízes não são representantes do povo, mas representantes da lei criada em nome e em benefício do povo.
Com tudo isto, o STF hoje é uma entidade de poder supremo de atuação paraestatal.
Nesta toada, tal judicialização e ativismo judicial estão formando uma combinação explosiva.
Deste modo, foi uma agradável surpresa conhecer David Maraga, Presidente da Suprema Corte do Kenya.
O Ministro Maraga não se intimida em dizer que “sou uma pessoa temente a Deus que acredita e se esforça para fazer justiça a todos, independentemente de seu status na sociedade”.
Sua fala é simples e compreensível para todos. Algo como o juiz deve expressar a intenção da lei e não a sua vontade. Decisões morais devem ser do povo e do Legislativo.
Quando um magistrado ignora a vontade e a decisão dos legisladores, o que estão promovendo é uma criminalização da política e relativizando o voto popular.
A liberdade do intérprete não é absoluta. Juízes não são livres para atribuir qualquer significado que desejem às leis.
Quanto mais se distanciam dos textos legais, mais abusos podem cometer.
Pode ter certeza disto, mas um ministro do STF impacta você, seus negócios e a sua família de maneira assombrosa.
Com as últimas decisões da Corte Máxima, fica claro que estamos precisando de juízes altamente qualificados e não de legisladores à surdina.
É hora de um STF sem partido.
Precisamos de uma Suprema Corte originalista, leal às leis e à Constituição, e não a elucubrações ideológicas ou partidárias de seus dignitários.
O Brasil é um país justo?
Quem melhor poder responder é o Ministro Maraga: “É fazendo justiça que nos tornamos justos.”
