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No Congresso, oito propostas tentam proibir união estável entre gays

 

Dados fazem parte de estudo encomendado pelo Ministério da Justiça.
Deputado diz que país não quer reconhecer homossexualismo como família.

Débora SantosDo G1, em Brasília

 

O Congresso Nacional registrou, de 1969 até o mês de novembro deste ano, 97 propostas relacionadas aos direitos de homossexuais, segundo mostram dados de um estudo feito pelo Núcleo de Pesquisas de Gênero da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O levantamento foi encomendado pelo Ministério da Justiça.

Das 97 propostas, oito estão em andamento e visam proibir a união entre pessoas do mesmo sexo. Em maio deste ano, por falta de uma lei sobre o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre homossexuais.

Os dados do levantamento foram divulgados pelo governo brasileiro nesta sexta-feira (16) durante a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que acontece até domingo (18) em Brasília.

O levantamento analisou decisões judiciais, projetos de lei e portarias do Executivo que trataram de questões relacionadas aos homossexuais. Além das 97 propostas no Congresso em pouco mais de 40 anos, no Judiciário foram identificadas 391 decisões de tribunais superiores sobre o tema, entre 1976 e 2011. No Poder Executivo, desde 1995, foram editados 54 atos normativos que tratavam de políticas públicas envolvendo a população gay.

Conforme o estudo, há projetos que pedem que a relação entre pessoas do mesmo sexo não seja considerada como entidade familiar e que proíbem adoção de crianças por homossexuais.

Há proposições que criminalizam a discriminação em locais de trabalho e projetos que visam a educação para evitar prática de bullying.

Para a pesquisadora da Unicamp Rosa Oliveira, que coordenou o estudo feito em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário, os dados mostram que o Legislativo é o poder menos atuante em relação aos direitos dos homossexuais.

“Apesar de o Poder Legislativo ser o que menos coopera com relação aos direitos dos homossexuais, existe grande contribuição do Poder Judiciário e, a partir de 2008, do Executivo em implementar as políticas sociais nesse sentido”, afirmou Rosa Oliveira.

Para ela, um dos motivos para a postura do Congresso Nacional é o chamado “fundamentalismo religioso”.

“Existe um paredão do fundamentalismo religioso no Congresso, que se sobressai ao estado laico”, afirmou. A pesquisadora citou uma proposta de emenda à Constituição que pretende autorizar agremiações religiosas a contestar leis no Supremo. “Eles estão cercando por todos os lados e têm maioria no Legislativo”, avaliou.

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), integrante da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara, afirma que o impasse no Congresso sobre temas relacionados aos gays existe porque as bancadas religiosas não aceitam reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo como família.

“É o grande ponto de discórdia. A gente respeita, mas o único problema é que não concordamos com o reconhecimento disso como família. A sociedade não concorda e não aceita. É uma minoria querendo impor à maioria a opção deles”, disse o parlamentar.

“Por exemplo, a gente não concorda que uma criança seja criada por um casal homossexual. Isso é substituir a família”, completou. Segundo Cunha, outros projetos são desnecessários do ponto de vista dos parlamentares religiosos. É o caso da criminalização da homofobia, que segundo ele já está prevista no Código Penal.

“Não há necessidade de fazer projeto. A pena é a mesma se você agride um homossexual ou um heterossexual. Você agrediu um ser humano. O Congresso representa a sociedade, se temos número e nos articulamos, é porque a maioria do país não concorda”, afirmou Eduardo Cunha.

Executivo
O estudo também cita que, das 54 normas sobre homossexuais criadas no âmbito do Poder Executivo e de conselhos profissionais, 38 surgiram a partir de 2008. Os pesquisadores avaliam que esse incremento se deve ao estímulo dado pelo início das conferências nacionais de políticas públicas para homossexuais, como a que acontece em Brasília.

“Depois de muitos anos de mobilização social, o Estado brasileiro começa a se apropriar da produção de políticas antidiscriminatórias”, lembrou a pesquisadora.

A maioria das ações do Executivo, segundo a pesquisa, são relacionadas às áreas da saúde e assistência social.

Judiciário
Ainda de acordo com os dados, 91 das 391 decisões de tribunais superiores se referem ao reconhecimento de união estável e de direitos relacionados à vida em comum de pessoas do mesmo sexo, como o direito a pensão alimentícia, adoção, pensões e inclusão em planos de saúde.

A pesquisadora citou a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo. Na prática, as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres passaram a ser aplicadas aos casais gays.

“Quem deu uma resposta de mais impacto no campo dos direitos foi o Judiciário por causa da decisão do STF. Tecnicamente, não dá para colocar um poder tão do lado do outro, porque são políticas diferentes. Mas, do ponto de vista apenas quantitativo, o Judiciário está à frente”, avalia Rosa Oliveira.

Outras 75 decisões da Justiça reconheceram os direitos de homossexuais à indenização por danos morais, a maioria – 51 – por preconceito no ambiente de trabalho.

Tribunal militar
Segundo a pesquisadora, no entanto, chamam a atenção 101 casos judiciais dos quais 51 criminalizaram a homossexualidade.

O motivo disso é o artigo 235 do Código Penal Militar que pune militares com detenção de 6 meses a um ano pelo crime de praticar ou permitir crime de pederastia. Essa foi a primeira norma brasileira a tratar de homossexualidade. Segundo a pesquisa, entre 1976 e 1997, todas as decisões dos tribunais superiores eram relativas à pederastia.

“Seria um avanço derrubar esse artigo do Código Militar que surgiu em 1969, em plena ditadura militar”, disse a pesquisadora.

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A felicidade está em queda

 

Estudo chegou à conclusão avaliando uso de palavras no Twitter

16 de dezembro de 2011 | 18h 31

Das agências de notícias

As pessoas estão mais infelizes. Pelo menos, isso é o que sugere uma pesquisa feita na Universidade de Vermont e publicada no periódico PLoS ONE. Segundo os autores, após uma leve tendência de elevação entre janeiro e abril de 2009, esse sentimento se mostrou em queda na primeira metade de 2011.

Foi a partir da análise de dados do Twitter que os pesquisadores chegaram a essa conclusão. Durante três anos, o time reuniu mais de 46 bilhões de palavras escritas em tweets por 63 milhões de usuários em todo o mundo. Segundo eles, esse conjunto não é apenas a expressão do estado mental de uma pessoa – mas reflete o que as pessoas estão sentindo em geral e dá pistas sobre o humor de determinados grupos.

Esses bilhões de palavras contém de tudo um pouco – de comida a suicídio, por exemplo. Para detectar o sentido emocional de cada uma, os autores usaram um serviço chamado Mechanical Turk. Com essa ferramenta, um grupo de voluntários dá notas, de um a nove, à carga de "felicidade" – a temperatura emocional – de dez mil das palavras mais comuns em inglês. Para se ter uma ideia, em média os voluntários avaliaram, por exemplo, "sorriso", com uma nota 8,5, "comida" com 7,4 e terrorista, com 1,3.

Nos últimos três anos, os padrões do uso das palavras mostram uma queda na medida da felicidade. Ou pelo menos uma queda na felicidade dos que usam o Twitter. "A felicidade individual é uma métrica fundamental na sociedade", dizem os autores. Segundo o artigo, medir esse sentimento tem sido difícil por meios tradicionais porque muitas vezes as pessoas não são sinceras nas entrevistas.

A nova abordagem fornece um olhar coletivo sobre a sociedade e permite dar um sentido a expressões agregadas por milhões de pessoas. E isso abre a possibilidade de tomar medidas que podem ter aplicações em políticas públicas, por exemplo.

Entre os resultados apontados, há sinais claros da felicidade ao longo da semana – com o ápice aos fins de semana e o ponto mais baixo na segunda e terça-feira.

Num gráfico de longo prazo, é possível observar subidas e quedas. Enquanto que a maior tendência de aumento é nos feriados, os dias mais negativos são aqueles relacionados a acontecimentos fora da rotina da pessoa, como a crise econômica ou o tsunami no Japão.

Mas os autores frisam que esses dados se relacionam à felicidade individual momentânea – e não àquela de longo prazo, uma avaliação reflexiva sobre a vida. "Ao avaliar a felicidade não estamos afirmando que o objetivo da sociedade é maximizar esse sentimento. Pode ser também que precisamos ter algum grau persistente de azedume nas culturas para poder florescer", provocam os autores.

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Máfia Médica e a Maçonaria De Hipócrates Querem Dominar A Saúde Brasileira

 

Posted: 15 Dec 2011 05:56 PM PST

A maçonaria médica corrompe a saúde pública municipal, estadual e federal sucateando o SUS, para depois privatizar os postos e hospitais e industrias estatais atendendo ao lobby dos planos de saúde privada e dos donos de redes de hospitais particulares que querem ganhar bilhões com a doença e a morte da população brasileira.
*capítulo 2° dos direitos sociais:
*artigo 6° – são dos direitos sociais, a educação, a saúde, os trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade, a  infância,  a assistência aos desamparados, na forma desta constituição da república federativa do brasil.

[M%25C3%25A1fia-M%25C3%25A9dica%255B2%255D.jpg]“A Máfia Médica” é o título do livro que custou à doutora Ghislaine Lanctot a sua expulsão do colégio de médicos e a retirada da sua licença para exercer medicina.

Trata-se provavelmente da denuncia, publicada, mais completa, integral, explícita e clara do papel que forma, a nível mundial, o complot formado pelo Sistema Sanitário e pela Industria Farmacêutica.

O livro expõe, por um lado, a errônea concepção da saúde e da enfermidade, que tem a sociedade ocidental moderna, fomentada por esta máfia médica que monopolizou a saúde pública criando o mais lucrativo dos negócios.
Para além de falar sobre a verdadeira natureza das enfermidades, explica como as grandes empresas farmacêuticas controlam não só a investigação, mas também a docência médica, e como se criou um Sistema Sanitário baseado na enfermidade em vez da saúde, que cronifica enfermidades e mantém os cidadãos ignorantes e dependentes dele. O livro é pura artilharia pesada contra todos os medos e mentiras que destroem a nossa saúde e a nossa capacidade de auto-regulação natural, tornando-nos manipuláveis e completamente dependentes do sistema.

Escrevo este Artigo com base na Matéria do Jornal O Globo, pág. 03 do dia 27 de Março de 2011. Nossa Presidenta Dilma já iniciou sua Governança Doente, ou seja, sem Saúde. A Corrupção no Sistema único de Saúde (SUS),foi a Herança Maldita que seu Padrinho Luis Inácio Lula da Silva deixou. Confirma-se mais uma vez como os Pobres vales Milhões e suas Doenças são bastante Lucrativas, para as Famílias e a Oligarquia da Indústria Médica Farmacêutica no Brasil e no Mundo, dominado pelas Máfias e Maçonarias Médicas das Famílias Oligárquicas que estão no Poder.
[M%25C3%2589DICOS%255B6%255D.jpg]
Temos o dever de Denunciar esta Máfia Médica Capitalista que quer acabar igual a dos E.U.A, com a Saúde Pública levando ao Sucateamento do Sistema de Saúde Brasileira, por meio da Política dos Políticos corruptos e Ineptos, obrigando a todos a comprarem um Plano de Saúde.
Criado em 1990 para assegurar o pleno atendimento Médico Hospitalar à População(SUS), transformou-se no tesouro mais nobre e vulnerável do orçamento Público Brasileiro. Hoje seu maior desvio referem-se aos Pagamentos irregulares, tais como, compra de medicamentos sem controle de repasses. A Criação de grupos de controle de auditorias, nunca saiu do Papel. 
A Máfia invade o Tráfico de Órgãos. Os Hospitais, e o SUS ocorrendo o descontrole que se transforma em milhões de reais, prontos para embarcar rumo à divida da União. A Máfia Médica desvia impunimente valores altíssimos e suas fraudes incluem compras e pagamentos irregulares, superfaturados, desperdício com construções de hospitais que não funcionam e até contratação de um mesmo médico para 17 lugares ao mesmo tempo. E em 4 anos o prejuízo foi de R$ 223,07 Milhões, e o que está por trás disso ? A Máfia Médica ? A Maçonaria Médica ? ou a Burschenschaft criada pelo Judeu Julio Frank ?
Vimos com isso, um complô para sucatear o SUS e obrigar os cidadãos brasileiros abrirem mão de suas cidadania e direito de usufruírem do Direito Público de terem acesso a Hospitais Públicos e a Saúde Pública em boas condições fornecidas pelo Estado Brasileiro. Eles fazem com que tornemos meros consumidores de remédios que não curam e associados de planos particulares como se a saúde fosse um produto ou um grande negócio, onde essas corporações tem papéis negociados em bolsas de valores, e o interesse delas é manter os pacientes e usuários de seus Planos de Saúde e Medicamentos sempre doentes e nunca cura-los, conforme está no LIVRO: NÃO HÁ SAÚDE SEM SOBERANIA – saúde, as doenças e a política de Autoria de KRISHNAMURTI SARMENTO – EDITORA LIVRE EXPRESSÃO, pois a cura traz prejuízo para as empresas que vivem do negocio da Saúde, ou melhor da doença e da morte dos brasileiro; pois até para morrer eles ganham conosco, pois se quiser pagar menos deve-se fazer um segura de vida onde está incluso o sepultamento.
Essas organizações nacionais e internacionais querem acabar com a soberania nacional, acabando com a saúde e enriquecendo com os pobres, pois juntos valem milhões. Elas fazem você pagar para nascer e para viver e para morrer, e por isso escrevemos esse artigo denunciando e ao mesmo tempo protestando contra essa MÁFIA da MAÇONARIA MÉDICA – HOSPITALAR – FARMACÊUTICA, que controla a vida de quem vive e de quem morre pois eles organizaram a sociedade Maçônicamente em Organizações Hierárquicas e Piramidais, desde a Maternidade, As empresas, A Igreja, A Escola(…..), e por fim até chegar ao cemitério, em fim, Tudo são Organizações Lucrativas em prol do Sistema Mundial de Saúde Oculto e Privado, então somos todos vitimas e reféns dessas Organizações, que nas mãos invisíveis de Grupos Oligárquicos inescrupulosos subtraem nossos direitos ao fazer do Estado Nacional a Privatização da Saúde e da Vida Humana, exemplo claro foi na Gestão do Nosso Ex- Presidente Fantoche F.H.C, que terceirizou o serviço de saúde, em vez de promover concursos Públicos e Sucateou os Hospitais e as Ambulâncias e Postos de Saúde.
E o que podem fazer os meios de comunicação para contribuir para a elevação da consciência nesta matéria?
RESPOSTA:  Informar sem tentar convencer. Dizer o que sabeis e deixar às pessoas fazer o que queiram com a informação. Porque intentar convencê-las será impor outra verdade e de novo estaríamos noutra guerra. Necessita-se apenas dar referencia. Basta dizer as coisas. Logo, as pessoas as escutarão, se ressoarem nelas. E, se o seu medo for maior do que o seu amor por si mesmos, dirão: “Isso é impossível”. Se pelo contrário têm aberto o coração, escutarão e questionarão as suas convicções. É então, nesse momento, quando quiserem saber mais, que se lhes poderá dar mais informação.

" A VERGONHA DE SERMOS 200 MILHÕES QUE SE ENCONTRAM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA DEVE SER DA DINASTIA QUE, A MUITO GOVERNA ESSE PAÍS E QUE ACHA SER O BASTANTE PROPORCIONAR A POPULAÇÃO A POSSIBILIDADE DE COMPRAR REMÉDIO MAIS BARATO, MAS NEM DE LONGE PENSA EM UM PROJETO POLÍTICO PARA EVITAR AS ENDEMIAS"….

ATENTAI -VÓS POVO BRAISLEIRO NÃO ACEITEM AS ENFERMIDADES COMO SIMPLES CONSEQUÊNCIA DO DESTINO, POIS ELAS SÃO FRUTOS DO MEIO AMBIENTE NATURAL E SOCIAL.
CARLOS MARTINS
LEONARDO C.SANTOS
teólogos – Pesquisadores – Escritores