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Vereadores dão aval a projeto do prefeito, que abre 600 vagas para professores e custará R$ 15,7 milhões por ano; aulas serão optativas

30 de setembro de 2011 | 19h 58

Bruno Boghossian, de O Estado de S.Paulo

RIO – Contrariando um parecer do Conselho Municipal de Educação, a prefeitura do Rio conseguiu aprovar a inclusão do ensino religioso no currículo das escolas públicas cariocas. O projeto de lei votado anteontem na Câmara dos Vereadores cria aulas opcionais para diferentes denominações religiosas e abre 600 vagas para professores da área. A partir de 2013, o impacto no orçamento do município será de R$ 15,7 milhões por ano. Aprovado por 28 votos a 5, o texto estabelece a adoção de aulas facultativas para estudantes do ensino fundamental da rede municipal. Os pais decidirão se os alunos devem assistir às aulas e poderão escolher a designação religiosa de sua preferência. Em fevereiro, o Conselho Municipal de Educação – responsável pelo acompanhamento da política educacional do município – aprovou um parecer que rejeitava a inclusão da religião nas escolas. O objetivo era reafirmar o “caráter laico da escola pública”, uma vez que a adoção do ensino religioso é alvo de ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Marcos de Paula/AE – 30/6/2009

Alunos brincam na escola municipal João de Deus, na Penha, zona norte do Rio

"Lamento profundamente a decisão dos vereadores. Para atender aos anseios de grupos religiosos, a prefeitura ignorou a avaliação que havia sido feita por um órgão formado por educadores”, criticou a professora Rita Ribes Pereira, do Conselho Municipal e especialista em educação infantil.

O projeto foi enviado à Câmara pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), que se baseou na Constituição para propor a alteração no currículo escolar. Segundo o artigo 210, a religião deve ser uma das disciplinas do ensino fundamental.

Paes tinha uma dívida de campanha com líderes religiosos. Em 2008, quando disputava a eleição, prometeu se empenhar a favor da adoção do ensino religioso nas escolas municipais. O compromisso foi firmado com diversas autoridades – entre elas o então arcebispo do Rio, d. Eusébio Scheid.

A Secretaria Municipal de Educação informou que só vai se manifestar depois que o texto for sancionado. A assinatura de Paes é dada como certa, uma vez que o prefeito é o autor do projeto e a bancada de vereadores governistas se empenhou por sua aprovação.

Para o líder do governo na Câmara, Adilson Pires (PT), a inclusão da religião na grade curricular do ensino fundamental é uma oportunidade de fortalecer a formação moral dos alunos, sem estabelecer necessariamente uma doutrina espiritual específica. “O tema foi apresentado da seguinte maneira: vivemos em uma sociedade violenta e desagregada, com valores morais fragilizados. O ensino religioso cria a expectativa de transmitir às crianças valores da fraternidade, amor e companheirismo”, afirma o vereador, que deve ser candidato a vice-prefeito na tentativa de reeleição de Paes, em 2012.

As aulas só deverão ser oferecidas nas escolas de ensino integral – cerca de 100 das 1.064 instituições municipais. Lei aprovada em 2010 estabelece a adoção do ensino integral em todas as escolas até 2020.