Acordo propõe o arquivamento do projeto de lei que criminaliza a homofobia
Valmir Nascimento
Informações da mídia dão conta que o PLC 122 será arquivado. Uma matéria publicada no site do senador Magno Malta [1] diz que a decisão de "sepultar" o projeto de lei que criminaliza a "homofobia" foi tomada pela senadora Marta Suplicy durante almoço no gabinete de Magno Malta, que também contou com a presença do senador Walter Pinheiro e os deputados federais Gilmar Machado, Benedita da Silva e Lauriete Almeida.
De acordo com o senador Magno Malta “o projeto que criminaliza a homofobia, da ex-senadora Iara Bernardi, é eivado de inconstitucionalidade e vai contra a família. A Própria relatora percebeu a insatisfação da maioria em virtude do contexto da PL 122, que só contempla um segmento e o preconceito é enraizado no Brasil e criminosamente atinge todas as classes sociais e segmentos da comunidade”, explicou Magno Malta.
Ocorre que a motivação de Marta Suplicy para acabar com o PLC 122 parece ser outra. Conforme artigo publicado [2] no blog de Júlio Severo a senadora teria dito o seguinte: “Em proposta minha, e já acordada há algumas semanas, com Toni Reis, presidente da ABGLT, e os senadores Marcelo Crivella e Demóstenes Torres (DEM-GO), chegamos à conclusão que devido à demonização do PLC 122 deveríamos apresentar um novo projeto de lei, mantendo as principais diretrizes no combate à homofobia”.
Assim, a proposta da senadora Marta Suplicy é uma estratégia para retirar do foco a "demonização" que foi feita em relação ao PLC 122. Por essa razão, como alerta Julio Severo: "(…) não posso dizer que podemos comemorar, pois a intenção da senadora nunca foi enterrar a obsessão política de impor uma ditadura gay no Brasil".
Fiquemos atentos aos desdobramentos deste projeto e à nova proposta que vem por aí.