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Parlamentares evangélicos querem vetar kit gay

 

Os 71 integrantes da bancada evangélica se articulam para fazer barulho no Congresso e barrar no Legislativo e no Executivo propostas polêmicas para a comunidade religiosa.

O mote da primeira mobilização da frente no governo Dilma Rousseff nasceu da proposta de distribuição de um kit de cartilhas e DVDs contendo informações sobre o universo homossexual juvenil. O material deve ser levado a 6 mil escolas da rede pública parceiras do programa Mais Educação.

A iniciativa partiu da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação (MEC). O objetivo do kit é combater o comportamento homofóbico nas escolas e reduzir a incidência de bullyng (perseguição) entre jovens que manifestam interesse afetivo por pessoas do mesmo sexo.

A discussão do tema no Congresso é polêmica. Uma reportagem publicada pelo Correio Braziliense/Diario em novembro mostrou como as discussões são acaloradas. Na ocasião, a apresentação de um vídeo na Comissão de Legislação Participativa da Câmaraem que um travesti de aproximadamente 15 anos se apresenta como Bianca gerou desavenças entre os parlamentares que discutiam o kit de combate à homofobia.

Depois de usar o plenário da Câmara para protestar contra a iniciativa, parlamentares da bancada evangélica mobilizaram cidadãos de todo o país em um abaixo-assinado contra a distribuição do material. Representantes da bancada também pressionam o MEC, questionando a condução da política de diversidade. ´Há um sentimento muito negativo, não só na bancada evangélica, mas nas famílias. Crianças nessa fase de formação não têm estrutura para observar coisas dessa natureza. Temos nos articulado para barrar esse kit. Nós vamos tentar com o ministro (da Educação) evitar a distribuição do material`, diz o deputado Jefferson Campos (PSB-SP).

Se a pasta não ceder, os parlamentares já planejam recorrer à presidente Dilma Rousseff. ´Apesar de sabermos que é missão do MEC, nós, que somos da base do governo, podemos recorrer à Presidência. Dilma recebeu dos evangélicosum apoio muito grande no segundo turno. Acreditamos que esse apoio foi fundamental para sua vitória`, lembra o deputado. A bancada evangélica avalia que o material didático de combate à homofobia poderia funcionar como um ´incentivo` à diversidade sexual dos alunos. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também integra a frente religiosa, afirma que a reação à política não se caracteriza como homofobia. ´Sou a favor do combate à homofobia. Só não se pode transformar certas situações em apologia.`

Em um dos vídeos do kit, o estudante José Ricardo vai a escola com roupas e cabelo femininos. Ele é apresentado como jovem travesti conhecido como Bianca e os professores o chamam pelo nome feminino. A escolha do banheiro masculino é um dilema na vida do rapaz. Além do filme Encontrando Bianca, o kit aborda o universo homossexual de duas estudantes.

O secretário da Secad, André Lázaro, afirmou que o grupo de trabalho da produção do kit teve dificuldade para cortar cenas em que duas garotas simulavam namoro.

´Discutimos três meses um beijo lésbico na boca, até onde entrava a língua. Cortamos o beijo`, disse o secretário. O material foi produzido com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em parceria com a ONG Comunicação em Sexualidade (Ecos).

Data: 13/1/2011 08:32:33
Fonte: Díário de Pernambuco

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Bancada evangélica pede instalação de CPI sobre aborto clandestino

 

Os deputados da bancada evangélica se reuniram nesta quarta-feira com o presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer, para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de investigar o aborto clandestino no Brasil.

A CPI foi criada em 2008, mas divergências sobre o assunto impediram que os trabalhos fossem iniciados. Na reunião desta quarta, os evangélicos disseram prentender que as atividades comecem ainda este ano.

Segundo o coordenador da bancada, deputado João Campos (PSDB-GO), a abertura do debate deve ser imediata para consolidar medidas de proteção à vida.

Na reunião, os deputados pediram também análise de projeto que visa a promoção do diálogo com comunidades indígenas que realizem infanticídio ou tenham em sua cultura práticas que coloquem em risco a saúde de crianças.

Data: 11/11/2010 09:09:09
Fonte: O Dia Online

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Bancada evangélica dorme e divórcio passa no Congresso

POLÍTICA



Congresso promulga divórcio imediato. Autor diz que é um remédio

O Congresso promulgou nesta terça-feira, dia 13, emenda à Constituição que torna o divórcio imediato. A chamada PEC do Divórcio facilita a dissolução do casamento civil ao eliminar a exigência atual de separação judicial prévia por mais de um ano ou de separação de fato por mais de dois anos para que os casais possam se divorciar. A bancada evangélica, em campanha, viu o projeto ser aprovado no recesso branco da Câmara.

A emenda teve origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 413/05, do suplente de deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), e poderá beneficiar os mais de 153 mil casais que se divorciam por ano no País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2008.A PEC foi aprovada, graças a acordo de líderes, que permitiu a supressão de prazos de discussão da matéria. Na Câmara, a medida foi aprovada em junho de 2009 com 315 votos favoráveis e 88 contrários.

Os autores das medidas aprovadas, Antonio Carlos Biscaia e Sérgio Barradas Carneiro, defendem a desburocratização do fim do casamento. “O divórcio já é um tema consolidado em nosso País desde a Lei do Divórcio, de 1977. Não há razão para que a Constituição faça exigências”, diz Biscaia.Ele explica que as regras vigentes permitem fraudes, pois qualquer pessoa pode dizer ao juiz que um casal está separado há mais de dois anos, para obter o divórcio.”A PEC vai acabar com a hipocrisia hoje existente de um casal que se separa hoje a amanhã leva uma testemunha para prestar depoimento falso”, acrescenta Biscaia, que nos anos 1980 atuou como promotor em vara de Família.

Religiosos criticam

Durante a tramitação da PEC do Divórcio na Câmara, a proposta recebeu diversas críticas, principalmente de parlamentares religiosos, que alegavam que a medida incentivaria o divórcio e banalizaria o casamento, além das críticas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Biscaia rebate a ideia, dizendo que a mudança vai facilitar o divórcio apenas quando ele tiver de ocorrer. “O casamento é uma instituição importante, mas tem de ocorrer com base no amor e no respeito”, argumenta o deputado.Para Barradas Carneiro, em vez de incentivar divórcios, a medida vai propiciar novos casamentos de pessoas separadas, que, pelas regras atuais, não podem se casar em segundas núpcias até o divórcio de fato. “Essa PEC deveria ser conhecida como PEC do Casamento. O divórcio é um remédio para que a pessoa possa se casar novamente”, afirma o deputado baiano.

Em entrevista ao CREIO, Gilson Bifano, do Ministério Oikos, diz que a separação cresce pela deficiência do casal de enter o pacto que é assinado na hora do casamento. “Os casais hoje, no primeiro conflito, já pensam em se separar. Acham que o divórcio é a solução. Depois descobrem que no casamento seguinte os problemas voltam a aparecer e aí acontece um novo divórcio. Nossa sociedade é pró-divórcio, infelizmente”, lamenta.