Deputado evangélico propõe novas regras para dívidas imobiliárias em caso de desemprego

Roberto de Lucena quer evitar juros compostos nos financiamentos

 

 

Roberto-Lucena Lucena propõe novas regras para dívidas imobiliárias em caso de desemprego
 Os efeitos da crise econômica já podem ser vistos, não apenas pelo aumento da taxa de desempregos, mas também do número de inadimplentes. Compreendendo os efeitos desses tempos difíceis que o país enfrenta, o deputado federal Roberto de Lucena propôs o estabelecimento de novas regras para a execução de dívidas de financiamentos de bens imóveis residenciais, caso o devedor esteja desempregado.

“Com a crise econômica que toma conta do país, o setor imobiliário é um dos que mais sofre. Em 2015, o número de pessoas que tentaram desfazer um contrato de compra de imóvel subiu 20% em relação a 2014”, destacou Lucena, ao comentar sobre o seu novo Projeto de Lei (PL) de n.º 5264/16.

“Muitos compradores perderam parte da renda e não conseguem mais arcar com os compromissos assumidos. Por isso, apresentei um projeto (PL 5264/16) para estabelecer novas regras para o devedor que ficou desempregado e tinha financiado a sua casa própria”.

A proposta do PL é que, caso a parcela da dívida seja igual ou inferior a um salário mínimo, não seja dívida executada pela instituição financeira credora, durante seis meses, desde a data da inadimplência. A regra também só valerá, caso o devedor comprove que está desempregado e, por isso tenha deixado de arcar com seus compromissos no financiamento.

Durante o período em que a dívida estiver congelada, a instituição não poderá incluir o nome do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e os juros por ela cobrados deverão ser os mais baixos, incidentes no mercado para financiamento imobiliário.

Lucena lembrou que os juros acabam tornando-se, muitas vezes, abusivos e impossibilitam o pagamento das parcelas.

“Os juros compostos são os grandes vilões dos financiamentos imobiliários. Essa cobrança de juros sobre juros, conhecida também como anatocismo e capitalização de juros, continua ocorrendo nos contratos de crédito imobiliário, apesar dos Tribunais Superiores já terem se manifestado por sua proibição”, disse.

O deputado ainda lembrou que o pagador pode reaver a quantia dos cobrados a mais no financiamento, mesmo após a dívida já ter sido quitada.

O Projeto de Lei apresentado por Roberto de Lucena está sujeito à apreciação do Plenário da Câmara Federal, em regime de tramitação ordinário, ou seja, passando pelas comissões temáticas da Casa, com informações do Gospel Prime

06-06-16 013

Rev. Ângelo Medrado, Bacharel em Teologia, Doutor em Novo Testamento, referendado pela International Ministry Of Restoration-USA e Multiuniversidade Cristocêntrica é presidente do site Primeira Igreja Virtual do Brasil e da Igreja Batista da Restauração de Vidas em Brasília DF., ex-maçon, autor de diversos livros entre eles: Maçonaria e Cristianismo, O cristão e a Maçonaria,A Religião do antiCristo, Vendas alto nível, com análise transacional e Comportamento Gerencial.

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FIZ MENINICES NO PÚLPITO

imageReconhecendo os erros do passado na política

      O pastor e conferencista Marcos Feliciano reconheceu em entrevista ao CREIO durante a EXPOCRISTÃ, que acontece no Expo Center Norte até domingo, dia 12, ter cometido muitas meninices no púlpito, no que diz respeito à vida política. “As vezes olho para o passado e não acredito em coisas que já fiz. Já fiz muitas no púlpito e me arrependo disto”, admitiu. O líder do Ministério Tempo de Avivamento explicou ainda alguns dos polêmicos vídeos com unção divulgados na internet.

Durante a entrevista o repórter Oziel Alves questionou se de uma alguma forma ele se sente responsável por algumas daquelas pessoas que já somam quase 25 milhões de desviados e que se decepcionaram com Deus em razão do capitalismo religioso. “Não me sinto responsável. Eu não tenho nenhum patrocínio empresarial para meu ministério. Dependo das doações das pessoas”, respondeu.

            O Deputado Federal salientou ta e desmente todas acusações de que sua candidatura teria sido impugnada pelo STF. “O que aconteceu foi um caso de homonímia, isto é pessoa com mesmo nome, que estava sendo investigada mas este mal entendido já foi resolvido”, finalizou.