Frente Parlamentar pelos Direitos LGBT quer se contrapor à Bancada Evangélica

por Jarbas Aragão

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus-Vitória em Cristo, ainda comemora o aumento da bancada evangélica e acredita que o perfil mais conservador irá causar mudanças logo.

Embora na política muita coisa não seja tão “preto no branco”, faz uma conta rápida. Hoje, são 74 deputados conservadores, contra 88 do PT. Para 2015, serão 85 integrantes, contra 70 votos petistas.

Qual a estratégia? “Não daremos mole nos Direitos Humanos”. Irão priorizar as comissões de Direitos Humanos e de Seguridade Social e Família, pois são nelas que se discutem as questões que são vistas como prioridade pelo seu público. “Com essa bancada, a causa gay foi para o saco”, comemora Malafaia.

A declaração pode soar como bravata, mas não é. Antônio Augusto Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) fez a seguinte análise após os resultados da última eleição serem homologados: “Se no atual Congresso houve dificuldade para que elas [pautas como a legalização do casamento gay e a descriminalização do aborto] prosperassem, no próximo isso será muito mais ampliado. Houve uma redução de quem defendia essa pauta no Parlamento e praticamente dobrou (o número de) quem é contra”.

Cientes que apesar da reeleição de Dilma, estão perdendo força, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBTT), Carlos Magno Silva, avisa: “Estamos tentando contato com os deputados para constituir uma Frente Parlamentar pelos Direitos LGBT forte e atuante porque a próxima legislatura vai ser de muito embate, de muita disputa política. Este setor (evangélicos) tem se organizado para impedir qualquer avanço no reconhecimento de Direitos Humanos”.

Eles esperam contar com o apoio das senadoras Marta Suplicy (PT-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA). Na Câmara dos Deputados, os líderes devem ser Erika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Atualmente, um dos pontos focais para os evangélicos na Câmara Federal é a aprovação do Projeto de Lei 6.583/13, chamado de “Estatuto da Família”. Ele reitera o que reza o artigo 226 da Constituição Federal, definindo família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes.

Seu relator é o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). Ele entregará o projeto do Estatuto da Família esta semana. “Eu estou colocando no relatório a proibição da adoção (por casais do mesmo sexo). Se o Artigo 227 (da Constituição Federal) diz que a família é para proteger a criança, como é que dois homens, duas mulheres que são homossexuais que dizem ser pais, querem adotar? Adotar para satisfazer a eles ou a criança? A adoção é para contemplar o direito da criança, não do adotante”, esclarece.

Na prática, o direito de adoção por homossexuais foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça em abril de 2010. Ao mesmo tempo, a base do governo Dilma tenta avançar com o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 470/13, que agora tramita no Senado. Embora tenha um nome parecido “Estatuto das famílias”, reconhece a relação homoafetiva como entidade familiar. Com informações de Felipe Patury e DM