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Justiça do CE condena igreja a pagar R$100 mil por ‘adúltera’

 

Um pastor cearense e uma igreja evangélica foram condenados pela Justiça a indenizar em R$ 100 mil uma fiel chamada de ‘adúltera’ durante culto religioso. A igreja terá de pagar R$ 50 mil e o pastor, a outra metade. "A injúria ocorreu dentro da igreja, perante fiéis, por isso o pastor e instituição foram condenados", explica o advogado da mulher, Odécio Sousa Marques. A decisão, em primeira instância, foi publicada no Diário da Justiça no dia 9 de agosto e é passível de recurso.

De acordo com os autos, o pastor teria cometido o crime de injúria em 2001 durante culto. Além de chamá-la de adúltera, o pastor afirmou que a mulher havia mantido relacionamento sexual com o próprio filho. A fiel entrou com uma ação na Justiça alegando que teve a “vida exposta à execração pública”, o que teria gerado danos morais.

O advogado do pastor, Enísio Gurgel, nega as acusações. “Meu cliente não declarou nada, isso é fruto de uma briga interna da igreja”, diz Gurgel. O advogado destaca ainda que a suposta acusação foi “criada” por um grupo de pastores da mesma igreja com o objetivo de denegrir seu cliente.

Gurgel afirma que tem provas de que as acusações foram “inventadas” e vai pedir o embargo da decisão. “Ela (a vencedora da causa em primeira instância) nem sequer ouviu nada do pastor, foi só um ‘disse que me disse’”, defende o advogado.

Na decisão, o juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, da 6ª Vara Cível de Fortaleza, considerou que há provas dos crimes de injúria e difamação coletadas a partir de testemunhos de pessoas que teriam presenciado o fato. O juiz entendeu também que as provas produzidas em defesa do pastor são insuficientes para contrariar o argumento da fiel que se sentiu injuriada.

Data: 14/9/2011 08:30:46
Fonte: G1

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Assembleia de Deus é condenada a pagar indenização por calúnia no CE

DANOS MORAIS

 

De acordo com o processo, o pastor chamou a autora da ação judicial, de adúltera e disse que ela havia mantido relacionamento sexual com o próprio filho.

O juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, da 6ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus/Ministério Bela Vista no Ceará e o pastor José Teixeira Rego Neto a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para A.S.S..

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa última terça-feira, 9.

De acordo com o processo (nº 537656-89.2000.8.06.0001/0), em 28 de janeiro de 2001, no templo central da Igreja, o pastor chamou A.S.S. de adúltera.

Afirmou também que ela havia mantido relacionamento sexual com o próprio filho. As declarações foram feitas diante da congregação.

A.S.S. alegou que teve a vida exposta à execração pública, o que gerou prejuízos de ordem moral. Na contestação, José Teixeira Rego Neto negou a acusação e pediu a improcedência da ação.

No entanto, o juiz considerou que a prova testemunhal produzida pelo pastor não teve o necessário alcance para contrariar a tese da vítima. "Examinando cuidadosamente a prova dos autos, convenci-me que assiste razão à autora.

Destaco que o promovido declarou em depoimento que celebrou acordo com o Ministério Público para pôr termo à ação penal intentada pela autora em razão dos fatos narrados na exordial.

Ora, as acusações assacadas pela autora contra o promovido são muito sérias. Se o processo criminal fosse adiante e não restassem comprovadas, seria a autora processada por crime de denunciação caluniosa.

Desse modo, ao meu entender, a celebração de acordo nos autos do processo criminal implica reconhecimento de culpa".

O magistrado ressaltou, ainda, que os fatos foram confirmados por testemunhas. Além da indenização de R$ 100 mil, o pastor e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus devem pagar as custas processuais e os honorários advocatícios.

Data: 12/8/2011 08:18:05
Fonte: TJ

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Jesuítas dos EUA pagarão R$ 275 milhões a vítimas de abusos sexuais

 

A indenização é uma das maiores pagas por religiosos nos Estados Unidos

 

Representantes dos Jesuítas dos Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (25) que a ordem religiosa aceitou pagar aproximadamente R$ 275 milhões (cerca de US$ 166 milhões) a vítimas de abusos sexuais cometidos pelos seus membros em cinco Estados do noroeste do país.

Nos EUA, quase 500 pessoas, a grande maioria delas indígenas, teriam sofrido abusos por parte de sacerdotes da ordem em escolas.

Além de pagar a indenização milionária – uma das maiores já autorizadas pela Igreja Católica -, os jesuítas concordaram também em enviar pedidos de perdão por escrito a suas vítimas.

Blaine Tamaki, um dos advogados das vítimas, disse que alguns de seus clientes esperaram quase 40 anos por um acordo.

Correspondentes dizem que a indenização é uma das maiores já pagas por instituições religiosas nos EUA.

 

A Ordem dos Jesuítas do Estado do Oregon entrou com um pedido de falência em 2009, alegando que as cerca de 200 indenizações pagas anteriormente haviam causado um prejuízo irreparável a seus cofres.

Muitos dos casos ocorreram em locais remotos, para onde padres que já eram acusados de abusos teriam sido transferidos.

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