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Até tu, cardeal!

Francesco Scavolini

Fernando Henrique Cardoso, Marta Suplicy e Raymundo Damasceno são pessoas diferentes umas das outras em função da sua formação cultural, da sua história pessoal e da sua atividade profissional.

Todavia, apesar das diferenças, há um denominador comum entre essas personalidades: a falta de sintonia com o pensamento da imensa maioria do povo brasileiro, em especial do povo cristão e católico, sobre duas questões éticas essenciais: o aborto e a família.

O leitor poderia objetar que não representa uma surpresa o fato de o ateu FHC e a católica herética Marta serem a favor do aborto e do homossexualismo, mas como é possível envolver nisso o cardeal Damasceno?

Alguns episódios recentes poderão esclarecer a dúvida.

Durante a última campanha eleitoral para a escolha do novo presidente da República, a Conferência dos Bispos Católicos do Estado de São Paulo aprovou e divulgou um documento em que condenava aberta e comprovadamente a escolha abortista do PT e de sua candidata Dilma Rousseff.

Os bispos acatavam as claras diretrizes da Santa Sé sobre a necessidade de intervenção também em assuntos políticos, quando estivessem em jogo o aborto e outros direitos fundamentais.

Questionado pela imprensa sobre qual orientação eleitoral daria aos católicos, o cardeal Damasceno, arcebispo de Aparecida, disse que "cada bispo tem autonomia em sua diocese" e que ele não daria orientações, pois a Igreja não deve dar indicações, "a não ser em casos extremos".

Parece, portanto, evidente para o cardeal que salvar uma vida humana inocente e indefesa não representa "um caso extremo".

Além disso, é equivocada a conduta do cardeal sobre o projeto de lei da homofobia, de autoria de Marta Suplicy. Embora, em uma ambígua nota à imprensa, ele tenha negado um acordo com Marta, a própria senadora petista reafirmou na TV que todas as sugestões do cardeal foram acatadas.

Assim poderão ser criminalizadas decisões que, por exemplo, recusem, em escolas, seminários e templos religiosos, o acesso de pessoas cujos comportamentos são vetados pela lei de Deus e pela lei moral.

Isso poderá acontecer, sim, porque, embora o projeto de Marta fale em permitir manifestações de pensamento contrárias ao homossexualismo e outras perversões, o mesmo projeto pune expressamente o ato de recusar ou impedir o acesso aos serviços públicos aos protegidos pelo projeto de lei em questão.

Mas, pela Constituição, os cultos religiosos em geral podem ser considerados serviços públicos, especialmente quando são ministrados em colaboração com o poder público, como é o caso de escolas, hospitais e quarteis do Exército.

A suspeita de que tenha havido, sim, um acordo entre o cardeal e Marta é reforçada pelo próprio comportamento de Damasceno.

Depois de ter recusado o convite do presidente da Comissão de Direitos Humanos para expor no Senado a posição da CNBB sobre a questão da homofobia, ele não hesitou em receber Marta na sede da CNBB, ignorando também o fato de que a Bíblia veta receber aqueles que pregam doutrinas perversas, para não tomar parte em suas obras más (cf. segunda epístola de São João, versículos 10 e 11).

FRANCESCO SCAVOLINI, 56, doutor em jurisprudência pela Universidade de Urbino (Itália), è especialista em direito canônico

Fonte: Folha de S. Paulo de 15 de janeiro de 2012

Divulgação: www.juliosevero.com

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Novo PLC 122 Contra Homofobia, Será Aprovado? Bancada Evangélica Tem Papel Fundamental

 

Por Hamlet Kim|Repórter do The Christian Post

  • A senadora Marta Suplicy (PT-SP) entregou para integrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) o novo texto que substitui o PLC 122 e conta com a bancada religiosa para que o projeto seja aprovado.

O novo projeto, que prevê a criminalização da homofobia no país, será apresentado em agosto. E a pergunta que surge é: Qual a diferença dele para o PLC 122 da deputada Iara Bernardi, da qual Marta é relatora?

Segundo informações da Agência Senado, a minuta não fala da punição a declarações que desaprovem o comportamento homossexual ou o critiquem desde um ponto de vista intelectual.

O novo "PLC 122" define: “crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação”.

Alguns dos crimes referidos no texto são por exemplo, "induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero".

Com relação ao trabalho, o projeto prevê punição de até três anos de reclusão se um empregador deixar de contratar um funcionário qualificado por sua orientação sexual ou identidade de gênero.

O projeto determina também a pena de um a três anos de reclusão, aquele que recusar ou impedir o acesso de alguém a um estabelecimento comercial ou se negar a atender uma pessoa por preconceito sexual.

De que depende sua aprovação?

Depois de muitos conflitos com a bancada religosa (evangélicos e católicos) e grupos pró-família, Marta Suplicy acredita que uma vez em concordância com esses grupos, o projeto para criminalizar a homofobia será aprovado.

Segundo a assessoria de imprensa da senadora, o no projeto foi elaborado com os senadores Demóstenes (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis.

O projeto vem depois de muitas manifestações contra o PLC 122, por parte de religiosos e grupos pró-família, que alegam que ele fere a constituição indo em contra à liberdade de expressão religiosa e de pensamento.

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PLC 122 TURBINADO PODE VOLTAR

 

Frente Parlamentar reclama de Malta e diz que o perigo é o PL 6418

Por: Celso de Carvalho

Foto - Bandeira do Brasil PLC 122

     Apesar de comemorado, o arquivamento do Projeto de Lei 122/06 acordado pelo senador Magno Malta e Marta Suplicy em um jantar na última sexta-feira ainda rende críticas. Primeiro ponto da chiadeira é a certeza que o projeto voltará com alguma outra redação – afinal a comunidade gay não desistiria de uma idéia assim tão fácil-. O segundo ponto é que a Frente Parlamentar Evangélica se quer foi convidado para o encontro, o que gerou desconfiança.

Marta em entrevistas recentes já havia manifestado que iria deixar a proposta de lado. “Em proposta minha, e já acordada há algumas semanas, com Toni Reis, presidente da ABGLT, e os senadores Marcelo Crivella e Demóstenes Torres (DEM-GO), chegamos à conclusão que devido à demonização do PLC 122 deveríamos apresentar um novo projeto de lei, mantendo as principais diretrizes no combate à homofobia”, disse a Senadora que frisou a participação do Senador evangélico Marcelo Crivella (PRB-RJ), integrante da Frente Parlamentar Evangélica e da Igreja Universal do Reino de Deus.

Wilton Acosta, da Frente Parlamentar, é enfático. O projeto pode voltar de outra forma. “Existem, porém, outros projetos que ressurgirão e poderão ser  votados  na Câmara, entre eles o PL 6418/2005, criado por  Paulo Paim. Nós aprovamos o original. O que prejudica o projeto são as emendas.” Esse projeto, argumenta Ilton, é pior porque leva a questão da homofobia também à literatura. “Até a Bíblia pode ser considerada homo fóbica em certos trechos.  Toda a literatura pode ser apreendida, e é isso que nos preocupa. “

O integrante reclamou do fato de ninguém da Frente Parlamentar Evangélica ter sido convocado para o encontro. Ele porém adianta que Malta prometeu que irá marcar uma reunião com grupo para dar outros esclarecimentos, ainda sem data prevista.