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Temer dá a militares controle sobre áreas sensíveis do governo

De forma inédita na redemocratização, Forças Armadas estão em cargos na Funai, Abin e Casa Civil, entre outros

 

   Rubens ValenteGustavo Uribe
   folhauol
   BRASÍLIA

Logo no início do governo de Michel Temer, em maio de 2016, contrariando a decisão da antecessora, Dilma Rousseff, o presidente recriou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e devolveu ao órgão o controle sobre a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), antes submetida a um civil, e agora nas mãos do general Sérgio Etchegoyen.

Desde então, é crescente o movimento de entregar a militares áreas do governo ocupadas por civis. Hoje, eles comandam o Ministério da Defesa, a intervenção na segurança pública do Rio, a secretaria nacional de Segurança Pública do ministério homônimo, a presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) e cargos estratégicos de segundo escalão, como a chefia de gabinete da Casa Civil.

Sob Temer os militares deflagraram operações do tipo “garantia da lei e da ordem” em quatro estados e varredura em 34 presídios estaduais. Em maio passado, foram chamados para dar segurança à Esplanada quando manifestantes destruíram setores de ministérios durante protesto.

Para acolher antiga reivindicação dos militares, Temer alterou a legislação.de forma a permitir que sejam julgados, a partir de agosto, pela Justiça Militar sobre crimes praticados durante operações de rua. Até então, um caso de homicídio, por exemplo, era julgado pela Justiça comum.

O episódio mais marcante do processo de militarização no Executivo ocorreu na semana passada, quando o então ministro da Defesa, Raul Jungmann, migrou para o novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e colocou em seu lugar o general Joaquim Luna e Silva.

Presidente da República Michel Temer passa tropa em revista ao chegar para reunião do Conselho Militar de DefesaPresidente da República Michel Temer passa tropa em revista ao chegar para reunião do Conselho Militar de Defesa – Marcos Corrêa/PR

Foi a primeira vez, desde a criação da Defesa em 1999, que o cargo passou a ser ocupado por um militar.

  Ainda que interino no papel, Silva passou a ser considerado pelos militares um ministro definitivo.

No dia da posse de Jungmann, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, tratou Silva como titular e sugeriu que a escolha foi tratada com oficiais da Marinha e da Aeronáutica, ao dizer que “foi unânime o entendimento das Forças”.

Ante a repercussão negativa de um militar no cargo, Temer estaria, segundo a Folha apurou, procurando um diplomata para ocupar a vaga.

O general do Exército Roberto Severo Ramos assumiu a chefia de gabinete da Casa Civil no início da gestão emedebista, substituindo uma sequência de nomes civis desde o início do governo Dilma.

Pela Casa Civil, passam as nomeações e as negociações de cargos, além da interlocução com o Executivo.

Na quarta (28), após seguir para a reserva, o general Antonio Mourão, da ala à direita na Força, deu sua explicação sobre a presença maior dos militares: “A coisa é muito simples. O Exército não é apolítico, ele tem que ser político. Ele tem que exercer a política dentro dos seus limites, mas ele é apartidário. Porque o Exército não serve ao governo, serve ao Estado e à nação”.

A militarização de cargos no Executivo, porém, não foi vista como muito simples por atores políticos. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que “sobretudo os governos que não são fortes acabam apelando para militares”.

A organização não governamental Human Rights Watch manifesta preocupação com os sinais de que o Exército, valendo-se da nova lei adotada por Temer, levanta obstáculos para colaborar com o Ministério Público e a Polícia Civil do Rio a fim de apurar a chacina de oito pessoas durante operação conjunta em 11 de novembro no Complexo do Salgueiro.

A autoria do crime é desconhecida. “Vemos nesse episódio uma potencial violação dos direitos humanos”, disse a diretora da ONG no Brasil, Maria Laura Canineu.

 AFINIDADE

Procurado pela Folha, o Planalto afirmou que “procura os melhores quadros para a administração pública, não importando se são civis ou militares”.

A afinidade de Temer com as Forças Armadas é anterior à sua atual tentativa dele de adotar perfil linha-dura. Como vice-presidente, ele foi escalado para coordenar o plano nacional de fronteiras, o que o aproximou dos militares.

Durante o impeachment de Dilma, recebeu manifestações reservadas de apoio de generais de alta patente e, desde que assumiu o Planalto, faz questão de comparecer a eventos militares.

Sobre a chacina no Salgueiro, o CML (Comando Militar do Leste), responsável pela intervenção no Rio, informou na semana passada que já existe um IPM (Inquérito Policial Militar) instaurado para apurar os crimes.

 O EXÉRCITO DE TEMER

Presidente trocou civis por militares em cargos estratégicos

Maio.2016

General Sérgio Etchegoyen passa a ter controle sobre a Abin; é recriado o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Entre 2015 e 2016, a Abin ficou subordinada ao controle civil na Presidência.

Julho.2016

General da reserva Roberto Ramos é nomeado chefe de gabinete do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).

Abril.2017

General da reserva Carlos Santos Cruz assume a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Primeira vez que o órgão é ocupado por membro das Forças Armadas desde sua criação, em 1997.

Maio.2017

General da reserva Franklimberg Freitas assume como interino a presidência da Funai; dois meses depois,​é efetivado no cargo.

Primeira vez que um militar ocupa o cargo desde 1991.

Outubro.2017

Temer sanciona lei que transfere da Justiça comum para a Militar certos crimes contra a vida cometidos por militares durante operações de rua.

Fevereiro.2018

Temer nomeia o general Braga Netto como interventor na segurança pública do Rio .

É a primeira intervenção do gênero desde a Constituição de 1988; o presidente legalmente poderia ter escolhido um civil.

Fevereiro.2018

Com a criação do Ministério da Segurança Pública, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, é substituído pelo general Silva e Luna.

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Deputado defende Temer comparando-o com Jesus Cristo

Carlos Bezerra é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
      Deputado defende Temer comparando-o com Jesus Cristo

O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT) se pronunciou acerca da acusação contra o presidente da República Michael Temer de corrupção passiva. Em sua fala, chegou a comparar o chefe do Executivo com Jesus Cristo.

 Bezerra é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e contra o relatório apresentado pelo colega de partido Sérgio Zveiter (PMDB-RJ). Segundo Carlos, a denúncia de Zveiter é “inepta”.

“Sou membro da CCJ e votei contra o parecer do relator. Sou advogado e me especializei no direito criminal. Essa denúncia apresentada é totalmente inepta tecnicamente”, disse ele, em entrevista a uma emissora local da cidade de Cuiabá.

“Quem conhece de direito penal sabe disso, tanto é que o relator dizia que as provas eram frágeis”, complementou em entrevista ao jornal do Meio Dia, da TV Record Cuiabá, em Mato Grosso.

A denúncia que envolve Temer é o suposto uso do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para obter indevidas vantagens do empresário Joesley Batista, dono da JBS.

O áudio do diálogo do empresário com o presidente é uma das provas usadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Carlos acredita que o áudio não é suficiente. “A gravação não prova nada. (…) Aí o relator diz in dubio pro societate. Inventou essa figura em que o primeiro a ser condenado foi Jesus Cristo.

Não acharam nenhum crime nele, mas a plebe queria a condenação à forca. Pôncios Pilatos mandou matá-lo, mas ele era um inocente”, disse.

“Tecnicamente a peça era inválida, por isso votei. Se não fosse Temer, fosse qualquer outro presidente, eu votaria do mesmo modo”, afirmou.

O deputado também afastou especulações de que as verbas liberadas de Temer para emendas constitucionais fossem formas de negociar o voto dos deputados em relação a denúncia.

“Eu nunca precisei fazer negociação para emenda. Isso é um pouco de falácia. Sempre liberei meus recursos independente de negociação.

Essas liberações são impositivas, legais, o governo é obrigado a fazer. Você apresenta emenda no orçamento e o governo é obrigado”, pontuou.

A denúncia contra Temer é programada para ser lida na Câmara dos Deputados em 2 de agosto. No dia da votação, deverá haver o quórum mínimo de 342 deputados para a apreciação do relatório contrário à aceitação da denúncia. Com informação do Gospel Prime

Deputado pede que Temer “largue o satanismo e a maçonaria”

Cabo Daciolo voltou a ler a Bíblia na tribuna do Congresso

por Jarbas Aragão

 

Deputado pede que Temer “largue o satanismo e a maçonaria”Deputado pede que Temer “largue o satanismo”
Em discurso na Câmara dos Deputados esta semana, o deputado federal Cabo Daciolo (PTdoB/RJ) voltou a usar a Bíblia e fez um apelo ao presidente da República. Ele pediu que Michel Temer “abandone a maçonaria, abandone o satanismo” e venha “correndo para Deus”.
Como lhe é peculiar, o parlamentar começou pedindo orações pelo país e por sua vida. Foi enfático nas suas declarações, mas frisou que não estava pregando religião. “A única religião que Deus considera como pura e imaculada é cuidar dos órfãos e das viúvas em suas dificuldades e não se corromper com esse mundo. Não estou falando de religião nenhuma. Estou falando de Jesus Cristo, aquele que é o caminho, a verdade e a vida”, assegurou aos seus pares.

Depois, leu um trecho de Mateus 21: 22, explicando que está pedindo que Deus intervenha no país. Na sequência, deu um recado para Michel Temer: “Assim manda dizer o Senhor para ti. Presta atenção ao que está sendo dito aqui agora: abandone a maçonaria, abandone o satanismo e vem correndo para Deus. Vem correndo para Jesus Cristo. Arrependa-se dos seus pecados e vem correndo para Jesus Cristo”.

Sem citar outros nomes, na sequência dirigiu-se “a algumas lideranças do mundo espiritual religioso do nosso País”. Bradou então que “Deus e religião não combinam! Assim como Deus e maçonaria não combinam! Deus e satanismo não combinam! Arrependam-se e vivam!”

O deputado carioca acredita ter um papel profético no Congresso, e que seu mandato foi dado por Deus. “Dois anos atrás recebi profecia que deveria abrir a minha boca e falar de Deus [no Congresso] para honra e Glória do Senhor Jesus Cristo”, afirmou ao Gospel Prime no início do ano.

Disse ainda que em Brasília, “tem pessoas que adoram e buscam a Satanás”. Ele acredita que vivemos uma verdadeira “guerra espiritual” no país, mas que essa “realidade espiritual não é compreendida”. Mesmo criticado por suas posturas, diz: “as coisas que eu faço são para Deus. O julgamento do homem para mim não importa”. Com informações do Gospel Prime.

Assista: